DOEPE 12/10/2019 -Fl. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCVI • NÀ 196
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0033.2019.CPL.PE.0019.2019-FUNASE
OBJETO: Fornecimento parcelado de ÁGUA MINERAL natural
sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, tampa de
pressão e lacre, contendo 20 litros, com vasilhame, em regime de
comodato para as Unidades da FUNASE do Interior do Estado,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo
no PEINTEGRADO (documentos do processo). Valor global
máximo estimado em R$ 219.618,5880. Recebimento das
Propostas até 24.10.2019 às 13h00min. Início da Disputa:
24.10.2019 às 14h00min. O edital na íntegra estará disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.5421, cpl.funase@
funase.pe.gov.br. Recife, 11 de outubro de 2019. Josiani Maria da
Silva. Pregoeira/Presidente - CPL.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADESÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL II torna público o
seguinte aviso: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 71/2019,
referente ao Processo Nº CPL.HGV.Nº0046.2019.CPL.HGV.
PE.0007.2019.HGV,oriunda da Secretaria Estadual de Saúde
– HGV, cujo objeto é o Registro de Preços, para Eventual
Fornecimento de Água Mineral em Garrafões de Polipropileno
com Capacidade para 20 litros, com a Finalidade de Atender às
Necessidades do Hospital Getulio Vargas. Empresa vencedora:
Nordex Express Eireli. CNPJ 20976413000113, referente ao
lote 1 A- quantidade: 18.000, Valor Unitário R$ 3,57. Valor Total
R$ 64.260,00. Maiores informações pelos fones: (81) 31824930/4942. Recife, 11 de outubro de 2019. Carlos Alberto Jorge de
Lima. Pregoeiro e Presidente CPL II.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 01/2019 – Concorrência nº 01/2019
Para que se produzam os efeitos legais nos termos do Art. 43,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
alterações posteriores, HOMOLOGO os atos praticados pela
Comissão Especial de Licitação, quando do procedimento
referente ao Processo Licitatório nº 01/2019 – Concorrência
nº 01/2019, tendo como objeto a contratação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação e concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição
de publicidade de competência da Assessoria Especial ao
Governo, e ADJUDICO o referido objeto, em favor das seguintes
empresas: 1º lugar: Propeg Comunicação SA, 2º lugar: CC&P
Comunicação e Propaganda Eireli; 3º lugar: BCA Propaganda
LTDA , no valor global de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de
reais), devendo ser providenciadas as medidas cabíveis para a
contratação das mencionadas empresas.Recife, 10 de outubro de
2019.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Assessoria Especial ao Governador
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0055.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0053.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
PARA CARDIOLOGIA – FICAM REGISTRADO OS SEGUINTES
ITENS DAS EMPRESA VENCEDORA: MEDICICOR COMERCIAL
EIRELI, CNPJ/MF Nº 02.068.375/0001-19, (ITENS 01A, 02A,
03A, 04A, 05A, 06A E 07A), AO VALOR GLOBAL DE R$
2.151.695,04 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM
MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO
CENTAVOS). OS ITENS 01B, 02B, 03B, 04B, 05B, 06B E 07B,
NÃO FORAM COTADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 1621.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0025.2019 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – FICAM REGISTRADO
OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: MAX
FILMES COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 03.307.478/0001-57
(LOTE 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 60.558,00 (SESSENTA
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) E ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº
08.958.628/0001-06 (LOTES 03A E 03B), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 737.794,80 (SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA
CENTAVOS). O LOTE 02 NÃO FOI COTADO.
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1934.2019.CPL.HR.PE.0047.HR
Compras. Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de produtos
médicos (materiais para hemodinâmica)
Valor: R$ 4.030.789,5270
Entrega de proposta: até 24.10.2019 às 8h. Abertura das
propostas: 24.10.2019 às 8h30. Início da disputa: 24.10.2019
às 9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 11/10/2019 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR (***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0715.2019 CPL.HGV
PE Nº 0030.2019
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split.
Valor total máximo aceitável: R$ 166.819,91
Após o processamento do Pregão nº 0030.2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes:
1) Sortel Comércio EIRELI ME
CNPJ 27.893.706/0001-86, vencedora dos ITENS 1 e 3, com o
valor final de R$ 64.069,64.
2) Cirúrgicas Mullet Equipamentos Hospitalares e Veterinários EIRELI
CNPJ 34.055.837/0001-50, vencedora do ITEM 2, com o valor
final de R$ 11.298,00.
3) Modern Brasil Tecnologia da Informação LTDA-ME
CNPJ 08.185.841/0001-22, vencedora do ITEM 4, com o valor
final de R$ 11.240,00.
4) SM Cordeiro de Melo EIRELI EPP
CNPJ 05.560.250/0001-08, vencedora dos ITENS 5 e 6, com o
valor final de R$ 60.977,50.
Valor total R$ 147.585,14.
Recife, 11 de outubro de 2019
Robson Zeferino
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 35/2019 celebrado com CASA CAMPO
CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 18.937.626/0001-64. Objeto:
Contratação de serviços de reparos e reforma nas Salas do
Programa de Sementes do IPA em Palmares. Valor: R$ 59.388,95
(cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa
e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Início: 02/09/2019.
1° TA IPA/NUJ Nº 01/2019 (CONTRATO DE COMODATO
IPA/NUJ Nº 002/2017) celebrado com a PREFEITURA DE
TAMANDARÉ. CNPJ: 01.596.018/0001-60. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato de comodato de barcos e acessórios. Inicio
25/09/2019. Vigência: 12 (doze) meses.
2° TA IPA/NUJ Nº 03/2019 (CONVÊNIO CT IPA/NUJ Nº
011/2017) celebrado com a PREFEITURA DE MORENO.
CNPJ: 11.912.293/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo do
Convênio de Cooperação Técnica IPA/NUJ Nº 011/2017 (Cessão
do empregado José Reginaldo da Silva) do dia 01/01/2019 á
31/12/2019. Vigência: 12 (doze) meses ODACY AMORIM DE
SOUZA – Diretor-Presidente.
Multiutilidades EIRELI. CNPJ: 27.136.199/0001-36 - Valor
Adjudicado R$ 166.875,0000. Processo nº 0077.2019.CPL.
PE.0025.PMPE-CPL/Capital. Registro de Preços para eventual
fornecimento de Palhetas, Peças e Acessórios para reparo e
manutenção de instrumentos musicais para a CIMus/PMPE.
Empresa Vencedora: Roriz Instrumentos Musicais LTDA.
CNPJ 08.979.527/0001-11 Valor Adjudicado R$ 46.854,2600
OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Recife, 11/OUT/2019 – André
Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/
Capital.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
ERRATA
Na publicação do DOE nº 195 de 11/10/2019, fl nº 10, onde se lê:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. Leia-se: 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 009/2016.
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.145/2018–PE(SRP)79/2018- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA 2º colocado item 17, valor unit. R$24,00.
Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ 11563145000117.
JUSTIFICATIVA: 1º colocado não cumpriu prazo de entrega.
PROC.93/2019–PE(SRP)64/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): GOLDMEDIC EIRELI ME[05267928000150]/ 3(110,00);
MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 10(87,40), 13(3,55), 14(0,58);
POLAR FIX LTDA[02881877000164]/ 5(54,50); HELIANTO LTDA
EPP[04506487000130]/ 9(18,00); SAFE LTDA[08675394000190]/
1(19,00), 2(23,00), 11(39,50); PHOENIXMED[13291742000165]/
6(62,60); ATOS MÉDICA LTDA EPP[15227236000132]/ 8(38,00).
Os itens 4, 7, 12, foram revogados. Total R$387.073,20.
PROC.224/2019–PE(SRP)139/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO
REGIME DE COMODATO, DE REAGENTES/INSUMOS PARA
EXAMES DE GASOMETRIA. Vencedor WEBMED EIRELI,
CNPJ05731550000102, valor unit. Item 1 R$17,00. Total
R$448.800,00. Recife, 11/10/19. Ricardo Lima- Gestor
Recife, 12 de outubro de 2019
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA/SDS
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0102.2019.CCD.IN.0011.
DAG-SDS – INEXIGIBILIDADE Nº 0011.DAG-SDS- Objeto:
Contratação direta da empresa COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE, para prestação dos serviços
de digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, indexação e armazenamento de documentos
físicos e digitais para o IITB/SDS. EMPRESA CONTRATADA:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE – CNPJ Nº
10.921.252/0001-07, com valor de R$ 3.885.000,00 (três milhões,
oitocentos e oitenta e cinco mil reais), RECONHEÇO e RATIFICO
A INEXIGIBILIDADE Nº 0011.DAG-SDS, com fulcro no inciso I do
art. 25, da Lei 8.666/93 e alterações. Recife-PE, 11 de Outubro de
2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Gestão Integrada da SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 016/2019 – PREMIUS
SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF nº 05.678.722/0001-13; OBJETO:
Reajuste e reequilíbrio contratual; Valor: R$ 306.195,12
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer da Comissão IV Doc.
SEI nº 3620843 a Inexigibilidade de Licitação processo nº
0120.2019.CPL. IV. IN.0006.SEDUC, fundamentada no art. art.
25, II, c/c art. 13, VI, da lei supracitada, cujo objeto é a contratação
direta da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO
ADMINISTRATIVO, CNPJ: 29.419.181/0001-77, visando a
inscrição de 02 (dois) servidores no XXXIII Congresso Brasileiro
de Direito Administrativo – “Desenvolvimento nacional: por uma
agenda propositiva e inclusiva”, a realizar-se em Campo Grande/
MS, no período de 16 a 18 de outubro de 2019, no valor total de
R$ 2.470,00 (dois mil e quatrocentos e setenta reais ).Alamartine
Ferreira de Carvalho.Secretário Executivo de Administração e
Finanças em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
PROCESSO Nº 0057.2019.CPL-II.PE.0013.IRH-PE
SEI Nº 0030308103.000007/2019-16
OBJETO: Formação de Registro de Preços para fornecimento
parcelado de medicamentos de uso odontológico, para atender às
necessidades da Central de Saúde Bucal. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação. Valor
total estimado dos itens: R$ 24.799,5880 (vinte e quatro mil,
setecentos e noventa e nove reais, cinquenta e oito centavo).
Recebimento das propostas: até 29/10/2019 às 09h00min. Início
de disputa: 29/10/2019 às 09h30min (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748 / cpl2@
irh.pe.gov.br. Recife, 11 de outubro de 2019. Germana Dantas
Lima - Pregoeira da CPL II.
PROCESSO Nº 0060.2019.CPL-II.PE.0014.IRH-PE
SEI Nº 0030308103.000009/2019-13
OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
parcelado de materiais específicos de uso odontológico, para
atender às necessidades da Central de Saúde Bucal. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação. Valor total estimado dos itens: R$ 191.729,4192
(cento e noventa e um mil, setecentos e vinte e nove reais,
quarenta e um centavos). Recebimento das propostas: até
29/10/2019 às 14h00min. Início de disputa: 29/10/2019 às
14h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br. Contato: (81) 3183-4748 / cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 11 de
outubro de 2019. Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 030/2019 – Pregão Eletrônico nº
019/2019. Objeto: Formação de registro de preço para eventual
aquisição de lentes e blocos de lentes em resina CR-39 incolor,
lentes e blocos de lentes em resina CR-39 com tratamento
antirreflexos e lentes e blocos de lentes em resina CR-39
fotossensíveis, o orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da
Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 29/10/2019
às 10h00min. Início da disputa: 29/10/2019 às 13h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229
ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 11/10/2019. Amanda
Mascarenhas – Pregoeira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
1. Ratifico a decisão da Pregoeira de julgar improcedente o
recurso da CIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO – ARCLIMA
(CNPJ nº 30.679.267/0001-18), e Adjudico o objeto do Processo
Licitatório nº 018/2019 – Pregão Eletrônico nº 012/2019, em
favor da empresa: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº
00.578.617/0001-99), no valor total de R$ 1.415,000,00. Recife,
11/10/2019. Nivaldo Bryner – Diretor Adinistrativo e Financeiro.
2. Ratifico a decisão da Pregoeira de julgar improcedente
o recurso da SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA (CNPJ
nº 03.874.953/0001-77), e Adjudico o objeto do Processo
Licitatório nº 027/2019 – Pregão Eletrônico nº 018/2019, em
favor da empresa: ALMEIDA BEZERRA & CIA LTDA (CNPJ nº
35.499.581/0001-32), no valor total de R$ 381.426,00 Recife,
11/10/2019. Bety Córdula – Diretora Técnica.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADOS/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÕES
Processo
nº
0076.2019.CPL.PE.0024.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Tonfas
para a PMPE. Empresa Vencedora: RAVD Comércio e
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
P.L Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD P.P. Nº 022/2013 ADITIVO Nº
006 ao T. ADESÃO Nº 001.2014.002.PGE.001 CONTRATANTE:
SAD,CONTRATADA: Maxifrota Serv. Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: P.G.E, OBJETO: Prorrog.
e supressão do T. Adesão nº 001.2014.002.PGE.001,dotação:
02.122.0950.4417.B964 e 02.122.0950.4417.000, 19NE382
R$3.881,64, 19NE383, R$36.840,34, 19NE388 R$7.971,05, vig:
22/09/19 a 21/09/20, valor R$173.715,00. DATA ASSINATURA:
22/09/19.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO - SELIC
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0148.2019.CCPLE-XI.
PE.0102.SAD
Considerando o teor do Parecer de Revogação nº 33/2019 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 0148.2019.CCPLE-XI.PE.0102.SAD.
Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 10 de outubro
de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº 006 AO TERMO
DE ADESÃO Nº 001.2014.057.SECID.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
OBJETO: Retificação da Cláusula Primeira – Do Objeto
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0173.2019.CCPLE-VIII.PE.0121.SAD.SES
Objeto: Formação de registro de preços para contratação de
empresa visando à prestação de serviços de acondicionamento,
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de
serviços de saúde – RSS, em atendimento as necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco- SES/PE. Valor
máximo estimado dos LOTES: R$ 11.720.865,79 (onze milhões,
setecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e
setenta e nove centavos). Data de abertura: 25/10/2019, às
10:00h (Horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3183-7754. Déborah Saloá. Pregoeira
em exercício CCPLE VIII. Recife, 11/10/2019.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0023.2019.CPL-II.PE.0007.
DAG-SDS – Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para adequação da
Subestação da AIS de Caruaru. Valor Estimado: R$ 29.475,7735.
RECEBIMENTO PROPOSTA Até: 25OUTO19 às 09:00hs.
ABERTURA/DISPUTA: 25OUT19 às 10:00hs. (horário de
Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br - Recife, 11/10/2019 – MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SEI Nº 1400004173.000004/2019-62
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 268/2019 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da GEARE/SEGE, a Dispensa
de Licitação nº 0044.SEDUC, Processo nº 0100.2019.CPL II,
fundamentada no art. 24, inc. X, da lei supracitada, cujo objeto
é a celebração do contrato de locação de imóvel destinado ao
funcionamento do Anexo do Conservatório Pernambucano
de Música - CPM, localizado na Avenida João de Barros, nº 580,
Santo Amaro, Recife/PE, em favor do locador Atlanta Fundo de
Investimentos em Direito Creditórios Não Padronizados, CNPJ
nº 11.468.186/0001-24, para um período de 30 (trinta) meses, no
valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando o valor
anual de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Recife, 09
de outubro de 2019. Alamartine Ferreira de Carvalho/Secretário
Executivo de Administração e Finanças em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE
ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 164/2016 – 3º T.A – do anexo
da EREM Raimundo de Castro Ferreira. LOCADOR: Paula de
Medeiros Melo. CPF: 099.132.154-55 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 01 de outubro de
2019 a 30 de setembro de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0183/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 3.312,57.
Data de assinatura: 26 de agosto de 2019.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0183/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. I. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 20.002,69. Data de assinatura: 10 de setembro de 2019.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0183/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a supressão de serviços não executados no valor total de R$
180.790,10. Data de assinatura: 24 de setembro de 2019.
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0053/2016-SEE CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: n°
08.100.434/0001-75. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 58.208,47. Data de assinatura:
20 de setembro de 2019.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0144/2016-SEE CONTRATADA: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ/MF: 33.146.648/000120. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, referente ao período até 09/03/2020. Data de
assinatura: 11 de setembro de 2019.
44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA:
ENSEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 315.849,04. Data de assinatura: 22 de julho de
2019.