DOEPE 12/10/2019 -Fl. 35 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
suas alterações e Parecer CJU nº 173/2019, em favor da Empresa
PAULO ANDRÉ VIANA DA SILVA - CNPJ Nº 11.722.556/000108, no valor de R$ 17.200,05 (dezessete mil duzentos reais e
cinco centavos), para produção e realização de 21 (vinte e um)
apresentações de “contação de histórias” com acompanhamento
musical em municípios pernambucanos. Recife, 11/10/2019.
Djalma Paes Júnior - Diretor Presidente.
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: JUL/AGO 2019
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração Própria (1)
DO
BIMESTRE
61.814.288
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
207.607.963 Programa (código)
548.802
1.508.288
0088 (2660)
0
0
0 0088 (3352)
548.802
1.508.288
0 Ação (código)
0
0
Especificar¹
0 Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0 Programa (código)
0
0
Recursos para Aumento de Capital (2)
0
do Tesouro
0457 (2600)
Operações de Crédito a Longo Prazo (3)
0
0
0 0457 (2665)
0
Internas
0 Ação (código)
0
Externas
0
Programa (código)
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
0
61.814.288
0 Ação (código)
0
0 Ação (código)
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
548.802
1.508.288
61.265.486
206.099.675
61.814.288
207.607.963
RESULTADO
DEFICIT (7)
TOTAL
0
0
207.607.963
RESULTADO
0
0 Ação (código)
0
61.814.288
0 SUPERAVIT (8)
207.607.963 TOTAL
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 11 de Outubro de 2019
Contador – Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade – Flávio Gouveia
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou
a seguinte Portaria: ERRATA PORTARIA Nº 0991/2019, de
17.09.2019, com referência a categoria do nomeado Alcides Viana
de Lima Neto;
Onde se lê: Adjunto ,
Leia-se: Assistente.
ERRATA PORTARIA Nº 0991/2019, de 17.09.2019
com referência a nome do nomeado Bruno Gustavo da Silva
Casado;
Onde se lê: Breno Gustavo da Silva Casado;
Leia-se: Bruno Gustavo da Silva Casado.
PORTARIA Nº 444/2019-SEI, de 25.09.2019
I Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora JACIRA DE LIMA PEDROSA, mat. nº 8546-4, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Secretária Executiva F02 CII
FS-D do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Reitoria, a partir de 03.08.2019, nos termos das
Regras Permanentes da EC nº 41/2003 e Parecer nº 322/2019 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 423/2019-SEI, de 23.09.2019
I - Exonerar, a pedido, a servidora ANNY KEZIA PONTES
MENDONÇA, mat. nº 14546-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Radiologia F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Odontologia de Pernambuco-FOP, a contar de 18.07.2019.
PORTARIA Nº 445/2019-SEI, de 25.09.2019 I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora ADRIANA MARIA
FONTES DE FRANÇA, mat. nº 5795-9, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CII FS-D do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Reitoria, a partir de 24.08.2019, nos termos das Regras Transição
EC 47/2005, Art. 3º e Parecer nº 333/2019 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 446/2019-SEI, de 25.09.2019 I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora TILMA BELFORT
DE MORAES GUERRA, mat. nº 5634-0, Médico, F02 CIII FS-A
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
23.06.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005
Art. 3°e Parecer nº 328/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 488/2019-SEI, de 01.10.2019 I - Designar os
servidores: MARCUS ANDRES MARTINEZ ACCIOLY, mat. nº
14274-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo, F01 CI FS-A, e WALTER MAURO CARDOSO
CUNHA, mat. nº 13934-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo, F01 CI FS-A; ambos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade com lotação
no Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de
apurar, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no MEMO
053/2019, do Gestor Executivo do Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 535/2019-SEI, de 08.10.2019 I- I - Designar, a
contar de 20.08.2019, a servidora MARIA AUXILIADORA DUTRA
DE ALMEIDA DUARTE, mat. nº 4251-0, Advogado, ADV CIII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Reitoria, para a função de Membro da Comissão de Tomada de
Contas Especial, constituída por meio da Portaria n° 0545/2019
de 26.04.2019 e retificada pela Portaria 0560/2019 de 02.05.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 004/2018
- Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
001/2018 - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: Fornecimento
de alimentos para o CETAS Contrato nº 019/2018 - Contratado:
CERES MENDONÇA GLAVÃO ALMEIDA-EPP - CNPJ:
12.033.155/0001-03 - Valor Contratado: R$ 353.270,25 - Termo
Aditivo nº 1º - Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de 25%. Recife,
11/10/2019- Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0025.2019.CPL.PE.0006.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 006/2018 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada em serviços de
mudança e transporte rodoviário, em caminhão tipo baú, para
prestação de serviços de desmontagem e embalagem na origem,
transporte, remontagem e arrumação no destino, dos mobiliários,
materiais de expediente e demais equipamentos pertencentes a
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com o fornecimento
de mão de obra, acessórios e demais instrumentos necessários
para execução dos serviços e ADJUDICO o objeto licitado em
favor da empresa MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 09.454.434/0001-36, no valor de R$ 63.180,00
(sessenta e três mil cento e oitenta reais). Recife, 11/10/2019.
Djalma Paes Júnior – Diretor Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO o PROCESSO 0038.2019.
CCD.INL.0015.CPRH - Parecer de Inexigibilidade nº. 001/2019,
emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência
– CPRH, com base no Inciso III do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2015 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA –
EPP. CNPJ Nº 09.480.880/0001-15. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 06/08/2019 a 05/08/2020, ou até o término do
processo licitatório. Recife, 06/08/2019.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0136.2019.CPL.CISAM.PE.0083.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Uni
Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24, itens 5, 7, 13, 14, 19
valor total 75.572,50; Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/000126, itens 8, 11, 17 valor total 17.120,00; Comercial Mostaert Ltda
CNPJ 11.563.145/0001-17, itens 12, 18 valor total 6.980,00;
Cristália Prod. Q. Farmaceuticos Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51,
itens 4, 6 valor total 10.030,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ
49.324.221/0008-80, item 22 valor total 20.000,00; Central Dist.
Medicamentos Ltda CNPJ 08.719.794/0001-50, itens 10, 23 valor
total 76.491,00; Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/000140, item 24 valor total 2.712,00; Nórdica Dist. Hospitalar Ltda
CNPJ 09.137.934/0002-25, item 9 valor total 1.380,00, perfazendo
um valor global de R$ 210.285,50 (duzentos e dez mil, duzentos
e oitenta e cinco reais, cinquenta centavos), por um período de
12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0138.2019.CPL.CISAM.PE.0085.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Zuck Papeis
Ltda CNPJ 23.232.280/0001-69, itens 5, 6 valor global de R$
39.132,00 (trinta e nove mil, cento e trinta e dois reais), por um
período de 12 meses. Recife, 11 de outubro de 2019. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 068/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 029/2019, o presente Edital tem por objeto
a Aquisição de materiais necessários para a instalação e
manutenção da rede de distribuição da Copergás, conforme
Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da
Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 789056) - Início
acolhimento de propostas: 15/10/2019 às 08h00min. Abertura
das propostas: 22/10/2019 às 09h00min. Inicio da disputa:
22/10/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 076/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS
- ABERTA Nº 033/2019, objeto: Contratação de empresa para
prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA USO DA COPERGÁS
com atendimento parcelado, conforme ANEXO Q4 Termo de
Referencia, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitações-e.
com.br, (Numero da licitação - 789062), - Início acolhimento de
propostas: 15/10/2019 às 08h00min. Abertura das propostas:
05/11/2019 às 09h00min. Inicio da disputa: 05/11/2019 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 208/2019 CPL
PROCESSO Nº 8234/2019 – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SUAPE PARA IPOJUCA
E CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE. Abertura: 07/11/2019
às 10:00h. Disputa: 07/11/2019 às 15:00h. Edital disponível
16/10/2019. Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente da
CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br. Despacho da Diretora Presidente 11 de outubro de 2019 - Homologo nos termos do Relatório da
Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2,
o Proc. Adm. nº 007720/2019. PREGÃO ELETRÔNICO - PGE
nº 001/2019 DMA/CEL2/COMPESA/BIRD Objeto: AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) ELETROCENTRO PARA A ELEVATÓRIA DE ÁGUA
BRUTA 01-EEAB 01 DO SISTEMA ADUTOR DO PIRANGI, e
Adjudico o objeto a Empresa: WEG DRIVES & CONTROLS –
AUTOMAÇÃO LTDA LOTE 01, Valor total de R$ 2.357.055,00.
Manuela Coutinho Domingues Marinho – Diretora Presidente da
COMPESA.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a IL nº 0006/19-CPL I, que tem por objeto, SERVIÇO
DE ATUALIZAÇÃO DA LICENÇA DO SOFTWARE SCRIPTCASE
DURANTE 02 (DOIS ANOS), em favor da empresa NETMAKE
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 04.095.869/000118 no valor total de R$ 8.398,80(oito mil, trezentos e noventa e
oito reais e oitenta centavos), tudo conforme o Caput e o Inciso I
do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO
DE O. CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMO de PERMISSÃO de USO nº 025/2019. PARTES:
DETRAN/PE e ZIGNET SOLUÇÕES DE PAGAMENTO EIRELLI.
OBJETO: O PERMITENTE permite o uso, por meio deste
Ano XCVI • NÀ 196 - 35
Instrumento, ao PERMISSIONÁRIO da área de 3,01 M2, de sua
propriedade, destinada à empresa credenciada no DENATRAN/
DETRAN e em operação junto a esta Autarquia, que realizam
processamento de operações de pagamentos de débitos, por
meio de cartões de crédito, nos termos do artigo 5º da Portaria
DENATRAN nº 149/2018 e Portaria DETRAN/PE nº 5.533/2019,
situado no pavimento térreo da sede do DETRAN/PE – Estrada
do Barbalho, nº 889, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife
– PE. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 03/07/2019; 2º TA ao CT
de ADESÃO nº 003/2018 a ARP nº 020.2016.SAD (Processo
Licitatório nº 208.2015.V.PE.116.SAD). PARTES: DETRAN/PE e
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - ME. OBJETO:
Informar o acréscimo de 25% e Informar Dotação Orçamentária.
VALOR: R$ 456.878.88 (12 meses); 5º TA ao CT de ADESÃO
nº 263/2016 a ARP nº 020.2016.SAD (Processo Licitatório nº
208.2015.V.PE.116.SAD). PARTES: DETRAN/PE e RL SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - ME. OBJETO: Informar o
acréscimo de 25% e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$
307.550.76 (12 meses); 1º TA ao CT PS n° 076/2018. PARTES:
DETRAN/PE e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRÁFOS. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 16/10/2019 a 16/10/2020.
VALOR: R$ 264.000,00 (12 meses); 9º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (deslocamento de servidor) nº 076/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020; 7º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 081/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2020 a
31/12/2020; 9º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 080/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
AGRESTINA/PE. OBJETO: Informar a substituição de funcionários
cedidos da Prefeitura de Agrestina que prestarão serviços no posto
do Detran daquele Município, conforme o anexo único; 11º TA ao
CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 080/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2020
a 31/12/2020; 4° TA ao TC nº 351/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CLINITAN CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR: R$ 96.313,85
(12 meses); 4° TA ao TC nº 171/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CENTRODE PSICOLOGIA SANTA RITA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 29/09/2020. VALOR: R$ 91.086,03
(12 meses); 4° TA ao TC nº 219/2015. PARTES: DETRAN/PE
e ALBUQUERQUE LIMA CONSULTORIOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 25/11/2019 a 23/11/2020. VALOR: R$ 1.003.975,61
(12 meses); 4° TA ao TC nº 235/2015. PARTES: DETRAN/PE e
PSICOR LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 20/11/2019 a 18/11/2020.
VALOR: R$ 123.014,93 (12 meses); 5° TA ao TC nº 377/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICODIAGNÓSTICO E
ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
25/11/2019 a 23/11/2020. VALOR: R$ 133.652,82 (12 meses).
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 394/2019 - Processo Licitatório nº 400/2019,
referente à contratação de empresa para participação dos
servidores Aldemar Antonio Bezerra Novais, Mat. 174-0,
Jaqueline Barbosa Carneiro de Almeida, Mat.8525-1 e Rinaldo
Fonseca Ramos, Mat. 442-1 no 13º Semana Nacional de Estudos
Avançados sobre o Pregão a ocorrer no período de 14 a 18 de
outubro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA CNPJ
nº 10.498.974/0001-09, no valor de R$ 11.055,00 (onze mil e
cinquenta e cinco reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 02 de
outubro de 2019.José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contrato nº 30/2019
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: E M P DOS SANTOS
PINTO E CIA LTDA ME. CNPJ/MF: 10.973.680/0001-83. Contrato
nº 030/2019. Processo n°0017.2019.CPL.PE.0010.FUNASE.
Pregão Eletrônico nº 0010/2019. Objeto: Fornecimento parcelado
de material de consumo de informática. Valor: R$ 13.959,50
(treze mil novecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta
centavos). Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020. Data de assinatura:
20/09/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: INNOV CONSTRUÇÕES
EIRELI. CNPJ/MF: 29.594.960/0001-09. 1º termo aditivo de
retificação ao contrato nº 019/2019. Processo n° 0004.2019.
CPL.PE.0004.FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0004/2019. Objeto:
Alteração do nome empresarial da empresa “DISTRIBUIDORA
INNOV DE ARTIGOS DOMÉSTICOS LTDA” para “INNOV
CONSTRUÇÕES EIRELI”. Data de assinatura: 10/09/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: A. C. QUEIROZ
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. CNPJ/MF: 23.277.087/0001-44.
Contrato nº 032/2019. Processo n°0026/2019. Pregão Eletrônico
nº 0012/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Vigência: 25/09/2019 a 24/09/2020. Data de assinatura:
25/09/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI - EPP. CNPJ/MF: 09.617.964/0001-58.
Contrato nº 027/2019. Processo n°0050.2019.CCPLE-XI.PE.0038.
SAD.FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0038.SAD.FUNASE.
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2019.FUNASE.
Objeto: Aquisição de laminado de espuma. Valor: R$ 91.780,65
(noventa e um mil e setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco
centavos). Vigência: 13/09/2019 a 12/12/2019. Data de assinatura:
13/09/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: PREMIUS SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ/MF: 05.678.722/0001-13. Contrato nº 028/2019.
Processo Licitatório n° 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD.
Pregão Eletrônico nº 097.2018. Adesão à Ata de Registro de Preço
nº 018.2018.SAD. Objeto: Serviços de motoristas, habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”. Valor: R$ 3.187.618,06 (Três milhões
cento e oitenta e sete mil seiscentos e dezoito reais e seis
centavos). Vigência: 09/10/2019 a 08/10/2020. Data de assinatura:
03/10/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo
Gerente Jurídica. 11/10/2019