DOEPE 04/09/2019 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 168
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 058/2019 Processo Licitatório Nº 052/2019
Modalidade: Dispensa N° 018/2019, em favor de: ANDRÉ
CAVALCANTI
DE
ALENCAR
DUARTE-ME,
CNPJ.
10.566.638/0001-48, no valor anual de: R$ 152.400,00 (Cento e
Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), realizado pesquisa
de mercado de menor preço, nos termos do Art. 24, INCISO
IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. , DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES
DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO). Com Base
do resultado do Processo Nº 041/2019 Pregão Presencial Nº
025/2019 findando Fracassado, e aguardando a conclusão do
Novo Procedimento Licitatório Nº 050/2019 Pregão Presencial
Nº 051/2019, encontra-se em andamento, e que a ausência
da pousada deixaria a mercê pacientes e acompanhantes em
tratamentos acometidos dos mais diversos tipos de doenças.
Contrato Nº 059/2019 Processo Licitatório Nº 053/2019
Modalidade: Dispensa N° 019/2019, em favor de: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC,
CNPJ. 03.485.324/0001-55, no valor anual de: R$ 26.000,00
(Vinte e Seis Mil Reais), nos termos do Art. 24, INCISO XIII, Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. , CONTRATAÇÃO DE UM
LABORATÓRIO MÓVEL DE BELEZA TIPO: CARRETA – ESCOLA
PARA A CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Na promoção a
assistência população de baixa renda, visando à inclusão social e
o desenvolvimento comunitário integrado.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 025/2019. Pregão Presencial Nº 011/2019. Compras.
Aquisição de benlysta ampola de 120mg. Valor R$ 55.950,60.
Data de Abertura 16/09/2019, às 08h30min. Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro,
Santa Maria do Cambucá-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone/fax: 81.3757-1177, no horário de 08h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. Bruno de Almeida Queiroz
- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 094/2014. Processo Nº 037/2014. Carta Convite
Nº 026/2014. Objeto: Pavimentação com Paralelepípedos
Graníticos na Chã de Santo Antonio, Santa Maria do Cambucá,
referente ao Termo de Adesão Nº: 144/2014 – FEM. Contratado:
BARROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ:
13.962.001/0001-69. Prazo do Contrato 03 (três) meses. Valor R$
98.366,74. Alex Robevan de Lima – Prefeito.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão Nº: 144/2014. Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Cambucá CNPJ nº 11.361.730/0001-34, resolve
firmar Termo de Adesão ao Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal – FEM. Nos Termos da Lei Estadual nº
14.921, de 11/03/2013 e alterações, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 39.200, de 18/03/2013, e alterações e demais normas
regulamentares aplicadas. Valor do repasse ao Município R$
603.773,24. Valor da Contra Partida R$ 65.419,67. Prazo 01 (um)
ano. Alex Robevan de Lima – Prefeito.
CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº: 001/2019.
Processo Nº:005/2019. CPL. Compras. Aquisição Locação de
Imóvel. Fundamentação legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93.
Contratado: Lucia Gomes do Nascimento. CNPJ: 476.576.00497. Valor: 21.600,00. Santa Cruz do Capibaribe, 04/09/2019. -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
012/19. Objeto. Aquisição parcelada de materiais de expediente
e materiais permanente, destinados para suprir as necessidades
dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do
Município. Empresa: JOÃO DUQUE COMERCIAL LTDA CNPJ Nº
11.407.343/0001-91 Lotes: Lotes 001 R$ 7.389,00 Lote 002 R$
17.230,00, Lote 003 R$ 2.268,00, Lote 004 3.086,00, Lote 005 R$
8.156,00, Lote 006 R$ 27.156,30. Lote 007 R$ 10.624,90, Lote 008
R$ 15.901,00, Lote 09 R$ 3.218,00, Lote 010 R$ 9.850,00 Lote
011 R$ 33.034,20, Lote 12. 43.262,00. Valor Total R$ 181.175,60
(cento e oitenta e um mil cento e setenta e cinco reais sessenta
centavos). Carnaubeira da Penha PE 03 de agosto de 2019.
Manoel José da Silva – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento nº 049/2019. Partes de um lado O
Município de Carnaubeira da Penha (Prefeitura Municipal) e
do outro lado a Empresa: JOÃO DUQUE COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº 11.407.343/0001-91 Objeto. Aquisição parcelada de
materiais de expediente e materiais permanente, destinados para
Programas Sociais Valor Total do Contrato R$ 181.175,60 (cento e
oitenta e um mil cento e setenta e cinco reais sessenta centavos).
Prazo 12 meses. Carnaubeira da Penha PE 03 de agosto de 2019.
Manoel José da Silva – Prefeito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 010/2019. CPL. Tomada de Preço Nº 001/2019.
Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
COMPLEMENTARES PARA VIABILIZAR A FUNCIONALIDADE
DO PRIMEIRO BLOCO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
DE CAMARAGIBE/PE, COMPOSTAS PELAS SEGUINTES
PARCELAS: CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE ACESSO AO
PRIMEIRO BLOCO; CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO SISTEMA
FINAL DE ESGOTO; OBRAS PARCIAIS DOS BOXES DO
PRIMEIRO PISO, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e
anexos deste Edital. Valor Estimado: R$ 359.770,16 (Trezentos
e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta reais e dezesseis
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:Sala de Reunião
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Camaragibe, Departamento de Licitação, localizada à Avenida
Dr. Belmino Correia, Nº 2340, 1º Andar – Timbi – Camaragibe-PE
– CEP:54768-000; em 23/09/2019 às 09h00min. Informações
Gerais: Os interessados em adquirir o Edital deverão comparecer
no mesmo endereço da Sessão Pública, e/ou através do site
da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/
camaragibe/1/licitacoes ou através do Fone: (081) 2129-9532, no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br . Camaragibe
– PE, 02 de Setembro de 2019 .
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Carnaubeira da Penha PE, no uso
de suas atribuições legais, HOMOLOGA em todos os seus
termos o Processo Licitatório nº 047/19 Pregão Presencial nº
Publicações Particulares
SINDIFISCO/PE
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES TRIÊNIO 2020/2022,
publicado na página 32, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, do dia 31/08/2019.
Onde se lê: 53ª - Leia-se: 53
Onde se lê: sendo a votação centralizada NA SEDE DO
SINDIFISCO e podendo se enviados os votos por correspondência
conforme estabelecido no Regimento divulgado pela Junta
Eleitoral - Leia-se: sendo a votação centralizada NA SEDE DO
SINDIFISCO, conforme estabelecido no Regimento divulgado
pela Junta Eleitoral
Onde se lê: 15/12 a 26/12/2019 - Leia-se: 03/09 a 23/09/2019
Onde se lê: 28/11 a 09/12/2019 - Leia-se: 03/09 a 18/11/2019
Onde se lê: 03/10 a 13/10/2016 - Leia-se: 04/10 a 11/10/2019
Onde se lê: 15/12 a 26/12/2016 - Leia-se: 04/10 a 11/10/2019
Onde se lê: 19 de dezembro de 2013 - Leia-se: 19 de dezembro
de 2019
Onde se lê: Recife, 30 de agosto de 2019 - Leia-se: Recife, 03 de
setembro de 2019
COMARCA DE CARUARU
EDITAL
COMARCA DE CARUARU. REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS.
EDITAL: NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral
de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco,
na forma do art. 19 da Lei n° 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem e a quem interessar possa, que por FMM IMÓVEIS
Recife, 4 de setembro de 2019
E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Luzia Florêncio Porto, n° 91, sala 102, bairro
Maurício de Nassau, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob n°
09.685.503/0001-12, representada por seu sócio Fábio Marcelo
Morais, brasileiro, casado, empresário, Ident. n° 2.800.465 SSPPE, CPF n° 459.445.474-72, residente e domiciliado nesta cidade,
foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta
de desmembramento e demais documentos para registro do
desmembramento de UM LOTE DE TERRENO para construção
no 26-A, quadra 21, medindo 64,00 x 45,00 metros, área
superficial de 2.880,00 m, na Rua Projetada R-29, Loteamento
Jardim Boa Vista, bairro Boa Vista, desta cidade, limitando-se ao
Norte com os lotes n° 14, 15, 16, 17 e 18, quadra 21, da Rua
Projetada; ao Sul com os lotes n°s 1,2, 3, 4 e 5, quadra 21, da Rua
Projetada R-23; ao Leste com o leito da Rua Projetada R-29 e ao
Oeste com o leito da Av. Projetada Av-4, lado par, distante 22.50
metros para a esquina com a Rua Projetada, para venda em oferta
pública, mediante pagamento à vista. As impugnações daqueles
que se julgarem prejudicados quanto ao referido imóvel, deverão
apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da terceira e última
publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando
os documentos a disposição dos interessados em cartório, durante
o prazo regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação,
será registrado o desmembramento na forma da Lei. Caruaru, 26
de agosto de 2019.
EDITAL DE LOTEAMENTO
Oficial do Registro Geral de Imóveis da Comarca de São José da
Coroa Grande-PE, em virtude da lei. FAZ SABER a tantos quantos
este Edital virem dele conhecimento tiverem a quem interessar,
o nesta data foi depositado neste Cartório, o memorial, planta
e demais documentos previstos na Lei 6.766/79 de 19.12.79,
referente ao Loteamento “PRAIA DE GRAVATA”, nesta cidade, de
propriedade da Empresa NOVO HORIZONTE PARTICIPAÇÕES,
ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.,
inscrita no CNPJ sob n.º 13.819.871/0001-83., com endereço
no Sitio Rio Una, bairro centro no município dos Barreiros - PE,
com uma área de 40,1050 hectares, incluindo ruas, áreas verdes,
equipamentos comunitários e etc, com os seguintes limites e
confrontações: NORTE, com área remanescente da propriedade
Mirante da Várzea III; SUL, com a área remanescente da Praia de
Gravata; LESTE, com a Chã do Eucalipto: OESTE, com a estrada
de acesso a Várzea do Una; é composto de 943 lotes em 33
quadras em ordem numérica de “ 1” a “33”. E para que chegue ao
conhecimento de todos, especialmente aqueles que se julgarem
prejudicados e que desejarem apresentar impugnações legais
expedi. EDITAL, com prazo de (15) dias após a terceira e última
publicação, cuja fica afixada em Cartório. Dado e passado nesta
cidade de São José da Coroa Grande, 02 de setembro de 2019
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
A Votorantim Cimentos N/NE S/A, inscrita no CNPJ
10.656.452/0078-69, torna público queRECEBEU a LICENÇA
AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO Nº 03.00071.2019, emitida
pela Prefeitura Municipal de Petrolina – Agência Municipal de Meio
Ambiente – AMMA. A LO foi emitida em 22 de abril de 2019 com
validade até 13 de agosto de 2020 para as atividades do Centro de
Distribuição de Cimentos Votorantim, localizado na Rua Benjamim
Moura Neto, nº 355 – Distrito Industrial – Petrolina/PE.