DOEPE 11/04/2019 -Fl. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de abril de 2019
Servidores da SCGE participam de
curso sobre combate à corrupção
FOTO: DIVULGAÇÃO/SCGE
S
ervidores da Secretaria
da Controladoria-Geral
do Estado (SCGE) participam, de hoje até sexta, (9 a
12) do curso de “Capacitação
e treinamento para o combate
à corrupção e à lavagem de
dinheiro”, promovido pela
Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
(ESMP). O grupo é composto
por dez pessoas que integram
as equipes da Diretoria de
Auditoria (DAUD), Diretoria
de Correição (DCOR) e Diretoria da Orientação ao Gestor
e Informações Estratégicas
(DOGI) da SCGE. A programação acontece no auditório
do Centro Cultural Rossini
Alves Couto, no bairro da
Boa Vista, no Recife.
A proposta dos organizadores do evento, que tem
carga horária de 20 horas/
aula, é proporcionar a troca
de experiências, metodologias e conhecimentos entre
os participantes e palestrantes
do curso, promovendo maior
efetividade na prevenção e no
OBJETIVO do curso
é proporcionar uma troca
de experiências, garantindo
maior efetividade
na prevenção e combate
aos crimes de lavagem
de dinheiro e corrupção
combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Dentre os temas abordados,
é possível destacar: sistema
nacional de combate à lavagem de dinheiro; cooperação jurídica internacional e
recuperação de ativos como
instrumento de combate ao
crime; conceito de lavagem
de dinheiro e aspectos jurídico-penais da lavagem de
dinheiro; ação coordenada
dos órgãos de controle; improbidade administrativa; e
colaboração premiada.
ECI – A capacitação dos
servidores da Controladoria
para fortalecer as ações de
prevenção e repressão no
combate à corrupção em
Pernambuco será intensificada nos dias 25 e 26 de
abril, quando a Escola de
Controle Interno (ECI-SCGE) promove o curso “Técnicas de Investigação”. A
programação é direcionada
para 25 servidores do Poder
Executivo Estadual, sendo
15 da Controladoria e 10 da
Polícia Civil.
O curso terá 16 horas
de aulas ministradas pelo
diretor de Auditoria da
SCGE, Hugo Santiago, e
instrutores do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado
(Draco). O plano de aula
consiste na troca de experiências técnicas de investigação dos dois órgãos. As
aulas serão realizadas das
8h30 às 17h, no auditório
da SCGE, no bairro do Espinheiro.
Câmara de Conciliação vai regulamentar uso
da água da transposição do São Francisco
O governador Paulo Câmara participou, na tarde da última terça-feira (9), da reunião de instalação da Câmara de
Conciliação e Arbitragem do projeto de integração do São
Francisco. A Câmara reúne os governadores de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, além do Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo mediada pela
Advocacia-Geral da União (AGU).
O principal objetivo da câmara é dirimir controvérsias entre as partes envolvidas no modelo de gestão e distribuição
da água proveniente da transposição do Rio São Francisco,
que perpassa os quatro Estados integrantes do grupo. “Esse
FOTO: DIVULGAÇÃO
é um espaço importante para que os Estados participem das
decisões relativas ao gerenciamento do abastecimento através da transposição do Rio São Francisco. Também queremos a garantia de que a Adutora do Agreste seja finalizada e
contemple 62 municípios do interior de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.
Participaram também da reunião o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o advogado-geral da
União, André Mendonça, os governadores do Ceará, Camilo Santana, e da Paraíba, João Azevedo, e a governadora do
Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
GRUPO de governadores reunidos sob a mediação da AGU
Estudo avaliará viabilidade de parceiro privado
na gestão do Porto Organizado de Suape
O Governo de Pernambuco, por meio do Complexo Industrial Portuário de Suape, e o Ministério de Infraestrutura, por
meio da Secretaria Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários, iniciaram articulações para contratação de estudo sobre
a viabilidade da participação de um parceiro privado na gestão
do Porto Organizado de Suape. “Trata-se de um estudo de possibilidades, não de um modelo específico. Mas nossa ideia é
que a iniciativa privada, que terá de ser qualificada, entre como
parceira, e o Estado permaneça no controle”, salientou o governador Paulo Câmara.
O estudo deverá ser contratado, via licitação, pelo Banco Na-
cional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a
previsão é de que seja concluído em até 18 meses. O objetivo é
identificar modelos mais flexíveis de gestão, que possam proporcionar ganhos em eficiência e produtividade e atrair novos
investimentos em infraestrutura, tornando o Porto de Suape ainda mais competitivo e gerando emprego e renda para o Estado.
Embora tenha apresentado crescimento significativo nas
movimentações de cargas nos últimos anos (com apenas uma
pequena retração de 0,8% em 2018), o Porto de Suape precisa
de novos investimentos em infraestrutura para se manter competitivo e tornar seus processos mais rápidos. “Suape ainda tem
potencial para mais que duplicar sua capacidade operacional.
Porém, para fazer isso com celeridade precisa não só de investimentos, mas também da articulação do setor privado com
novas operações”, observou o secretário de Desenvolvimento
Econômico, Bruno Schwambach.
A busca por um parceiro privado também é vista como necessária pelo Governo Federal, não apenas para Suape, mas
também para outros portos. “Queremos trazer a expertise e a
agilidade da iniciativa privada para gestão dos portos brasileiros”, afirmou o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes
de Freitas.