DOEPE 19/12/2018 -Fl. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de dezembro de 2018
ABASTECIEMNTO DE AGUA NA ZONA RURAL DE BOM
CONSELHO, TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC, 0154/2014.
Valor global de R$ 3.238.853,55 (Três milhões, duzentos e trinta
e oito mil e oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta
e cinco centavos). Data: 19/12/18.Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018
– CONCORRÊNCIA Nº 01/2018- O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE BOM CONSELHO – PE, torna público o resultado da
Concorrência nº 01/2018 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS NESTA
CIDADE. A Empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, foi habilitada e vencedora
do certame com valor global de R$ 3.147.278,50 (Três milhões,
cento e quarenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais e
cinquenta centavos). Josefa Nilva Beserra de Barros- CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 062/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 062/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 008/2018.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços
de consultoria Preventiva na área de Administração Pública
com fornecimento de licença de software para gerenciamento
dos processos de licitação. Valor Máximo Aceitável: R$
84.000,00(oitenta e quatro mil reais). Local e Data da Sessão de
Abertura: Praça 19 de julho, s/n, Centro – Bom Jardim/PE (CEP:
55.730-000); Dia 28/12/2018 às 11:00h. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim, 11 de dezembro de 2018.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR.
PRESIDENTE DA CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 061/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018
REGISTRO DE PREÇOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANHOTINHO/PE
DISPENSA N. 001 /2018
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 001/2018,
em favor da Empresa GVEL – GARANHUNS VEICULOS
LTDA, estabelecida à AVENIDA EUCLIDES DOURADO , 96 –
HELIOPOLIS – GARANHUNS - PE - CNPJ Nº 10.675.197/000112, para Aquisição 01 (um) veículo zero quilometro ano/modelo
2018/2019, transformada em ambulância de simples remoção,
TIPO: A, conforme Termo N. 260370171224173601 do Ministério
da Saúde, no valor total de R$ 86.000,00. Nos termos do Inciso
V do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, onde se constata a Dispensa. Canhotinho, 18 de
dezembro de 2018. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA
DE SAÚDE.
DISPENSA N. 002 /2018
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 002/2018, em
favor da Empresa MAVEL – MAQUINAS E VEICULOS LTDA,
ESTABELECIDA A AVENIDA CORONEL CLEMENTINO COELHO,
Nº 780 – BAIRRO ATRÁS DA BANCA – PETROLINA – PE – CNPJ
Nº 11.342.912/0001-68, para Aquisição de 01 (um)veiculo utilitário,
com capacidade para 16 lugares, Teto Baixo, zero quilometro, ano/
modelo 2018/2019, para transporte sanitário eletivo do Município,
conforme Termo n. 2603701712291749849,no valor total de R$
172.000,00. Nos termos do Inciso V do art. 24 da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores, onde se constata a
Dispensa. Canhotinho, 18 de dezembro de 2018. SALETE MARIA
DA SILVA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018: CONTRATADA: GVEL
– GARANHUNS VEICULOS LTDA, estabelecida à AVENIDA
EUCLIDES DOURADO , 96 – HELIOPOLIS – GARANHUNS - PE
- CNPJ Nº 10.675.197/0001-12, OBJETIVO: Aquisiçã0 de 01 (um)
veículo zero quilometro ano/modelo 2018/2019, transformada em
ambulância de simples remoção, TIPO: A, conforme Termo N.
260370171224173601 do Ministério da Saúde, no Valor de R$
86.000,00. Canhotinho, 18 de dezembro de 2018. SALETE MARIA
DA SILVA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018: CONTRATADA: MAVEL
– MAQUINAS E VEICULOS LTDA, ESTABELECIDA A AVENIDA
CORONEL CLEMENTINO COELHO, Nº 780 – BAIRRO ATRÁS
DA BANCA – PETROLINA – PE – CNPJ Nº 11.342.912/0001-68,
OBJETIVO: Aquisição de 01 (um)veiculo utilitário, com capacidade
para 16 lugares, Teto Baixo, zero quilometro, ano/modelo
2018/2019 do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 172.000,00.
Canhotinho, 18 de dezembro de 2018. SALETE MARIA DA SILVA
– SECRETÁRIA DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 061/2018. Pregão Presencial Nº 030/2018 – Registo
de Preços. Licitação com alguns itens com Cota Exclusiva
e Reservada de 25% Para ME/EPP/MEI Comissão: CPL/
PREFEITURA. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, designado a contratação de empresa especializada
em eventos para realização de shows artísticos com Orquestra
de Frevo, Grupos Folclóricos, Coral, Quadrilhas Juninas e Bandas
Regionais dos mais variados ritmos musicais, destinadas as
apresentações culturais das festividades do Município de Bom
Jardim/PE. Valor Máximo Total: Somatório dos ITENS da COTA
PRINCIPAL (75%) (09, 10, 11 ): R$ 307.149,96 (trezentos e sete
mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos);
Somatório dos ITENS da COTA RESERVADA (25%) (09-A, 10A, 11-A): R$ 93.349,99 (noventa e três mil, trezentos e quarenta
e nove reais e noventa e nove centavos); Somatório dos ITENS
da COTA EXCLUSIVA (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12): R$
299.499.83 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e oitenta e três centavos); Totalizando o valor
de R$ 699.999,78 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Local e Data
da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Bom Jardim –
PE, localizada na Praça 19 de Julho, S/N, CEP: 55.730-000,
Centro – Bom Jardim – PE; Data: 03/01/2019; Horário: 09:00h.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 36381156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2017@
gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
ERRATA-AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA: Na Publicação do dia 14/12/2018, realizada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco-DOE, referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2018-PMG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 100/2018, na pág. 22. ONDE SE
LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2018. LEIA-SE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 062/2018. Bruno Gonçalves da Silva Gomes Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
REMARCAÇÃO DA SESSÃO DE RETOMADA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2018, PREGÃO PRESENCIAL
N° 033/2018. O Pregoeiro da CPL/PMG no uso de suas atribuições,
vem por meio desta, remarcar a sessão de retomada do processo
em epígrafe para o dia 27/12/2018 às 10:00 h, no mesmo local
da realização da sessão anterior. Gravatá, 18 de dezembro 2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 070/2018, Pregão nº 035/2018. Errata DOE nº 230
de 13/12/2018. Onde se lê: Valor: R$ 297.521,01, leia-se: R$
297.487,55.
Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
P O R T A R I A Nº 178/2018
O Prefeito Constitucional do Município de Buenos Aires,
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
atendendo às disposições do Concurso Público Edital Nº
001/2014, conforme homologação publicada no Diário Oficial sob
nº 69799, na página 212, no dia 30 de dezembro de 2014;
R E S O L V E:
Convocar o candidato do Concurso Público Municipal, realizado em
14 de setembro de 2014, de acordo com a ordem cronológica de
classificação, para comparecer na Prefeitura Municipal de Buenos
Aires, sito na Praça Antonio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos
Aires-PE, para que seja empossado no seu respectivo cargo,
observando-se o prazo máximo constante no Edital nº 001/2014
de 30 (trinta) dias para a posse. O convocado deverá comparecer
com todos os documentos exigidos de acordo com o Edital
001/2014 e da Carta de Convocação. O não comparecimento ou a
não apresentação da documentação exigida nas datas previstas,
gerará para o candidato a perda do direito à posse e nomeação.
PSICÓLOGA
HELGA COSTA C.
RODRIGUES
CPF
04141808440
1º
LUGAR
CPF
05046052407
14º
LUGAR
SERVENTE
GENILZA VICENTE DA SILVA
Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em 17 de dezembro de 2018.
JOSE FÁBIO DE OLIVEIRA
- Prefeito -
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
036/PMI-SECOM/2018.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 003/PMI-SECOM/2018. Serviço.
ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/PMI-SECOM/2018.
Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing a serem prestados
por agência de publicidade e propaganda, em virtude de ajuste
no Termo de Referência conforme questionamentos e relatórios
de apontamentos do TCE. Outras informações podem ser obtidas
no endereço da sede da CPL, ou através dos Fones: (81)35512005/1156/1147/1296 ramal 213, no horário das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 18/12/2018.
UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO – Secretário Especial
de Comunicação. (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/PMI-SEC/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 051/PMI-SEC/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/PMI-SEC/2018, Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços
especializados de locação de decoração natalina, incluindo
confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem
e remoção de elementos diversos que compõem a decoração
natalina 2018 do Município do Ipojuca/PE. ADJUDICADO a
HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOAS LTDA-EPP – CNPJ
12.851.941/0001-18, pelo valor total de R$ 1.140.000,00,
18/12/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura. (*)(**)(***)
Secretarias/Órgãos. Valor Global estimado R$ 2.037.100,00.
Abertura da Sessão: 03/01/2019 às 15h, na CGL - Av. Guararapes,
2114, 2º Andar - Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos
disponíveis: CGL. Fone (87) 3861-3514 das 08h às 13h. Valor:
R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br.Petrolina/PE, 18/12/2018.
Maria Verônica B. M. Leal – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 045/2018; CPL; Concorrência Nº
001/2018; Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para prestação dos
Serviços Regulares de Limpeza Urbana do Município de Ribeirão;
Valor Estimado: R$ 7.148.352,96; Prazo: 24(Vinte e quatro)
meses; Data e Local da Sessão de abertura: 21/01/2019 às
09h00min. Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de
Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/
PE; Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do E-mail: cplribeirao2017@gmail.com, no horário de
7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão/PE, 18/12/2018.
MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO
Prefeito do Município de Ribeirão - PE.
EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente – CPL
Publicações Particulares
AGROTAURUS INDUSTRIAL MERCANTIL S/A.
CNPJ/MF nº. 10.362.762/0001 - 91.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO E AGE.
Ficam convocados os Srs. Acionistas, representando a totalidade
do Capital Social, a se reunirem em AGO/AGE, cumulativamente,
no dia 26/12/2018, na Av. Senador Salgado Filho, 21 – sls 183/184
- Centro Paulista/PE, as 09:40h. em primeira convocação com
maioria absoluta dos acionistas com direito a voto e as 09:45h.
em segunda convocação com os acionistas que comparecerem
(art. 131, e 132 da lei 6404/76). AGO: Deliberações: 1) Apreciação
das contas dos administradores dos exercícios sociais de 2011,
2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017; Examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras dos balanços patrimoniais e resultados
dos mesmos exercícios; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido (se houver) e distribuição de dividendos (se houver) dos
exercícios findos em 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017;
3) Eleição da Diretoria que poderá ser prorrogada até posterior
AGO; 4) Apreciação e deliberações dos atos da ultima diretoria
eleita até a presente data. AGE: 1) Autorização para alienação de
imóveis que compõe o patrimônio das empresas controladas, para
pagamento de impostos e compromissos da sociedade; 2) Outros
assuntos de interesse da sociedade. A Diretoria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Bom Jardim, 14 de dezembro de 2018.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro.
do Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III,
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ:
23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 21.000,00. Ipojuca, 13/12/2018.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 007/FMAS/2018.
PROCESSO Nº 009/FMAS/2018. CPL. Serviço. A locação
do imóvel situado na Rua Hilda Costa Monteiro, nº 22– Centro
–Ipojuca/PE, para funcionamento do Projeto Mãe Coruja
CONTRATADO: ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ DA SILVA –
Inventariante a Sra. LAUDINETE MARIA DE MELO SILVA, CPF:
377.420.604-00. VALOR: R$ 64.176,00. Ipojuca, 13/12/2018.
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA – Secretário Municipal de
Assistência Social (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 056/PMI-SMA/2018PROCESSO Nº: 067/PMI-SMA/2018. CPL. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de eletrodoméstico.
CONTRATADO: SC DA SILVA COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ N°
24.790.994/0001-55. VALOR: R$ 3.288,00. Ipojuca, 19/11/2018.
JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de Agricultura. (*)
(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 144/PMI-SMTUR/2018 – PROCESSO Nº: 075/
PMI-SMTUR/2018. CPL. Contratação de empresa especializada
que realizará o evento denominado Hiper Feirão de Viagens
Flytour 2018 em Santos/SP e Campinas/SP visando a promoção
e a divulgação do destino de Porto de Galinhas Ipojuca/PE.
CONTRATADO: CFLYTOUR EVENTOS E TURISMO LTDA,
CNPJ N° 18.237.465/0001-26. VALOR: R$ 60.000,00 Ipojuca,
27/08/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR – Secretário Municipal de
Turismo. (*)(**)
Ano XCV • NÀ 234 - 29
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 115/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 232/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação da artista Solange Almeida, para realização de show
artístico o qual ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2018, no Distrito
de Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: SOL PRODUÇÃO
ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, CNPJ: 27.260.408/0001-59
VALOR: R$100.000,00. Ipojuca, 13/12/2018. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 116/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 233PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista Gabriel Diniz, para realização de show
artístico o qual ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2019, no Distrito
de Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: LUAN PROMOÇÕES
E EVENTOS, CNPJ: 05.102.456/0001-86 VALOR: R$ 95.000,00.
Ipojuca, 13/12/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 118/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 235PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista Dudu do Acordeon, para realização de
show artístico o qual ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2018, em
Ipojuca Centro, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,
Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: EDUARDO
HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA-ME, CNPJ: 18.764.466/0001-29
VALOR: R$ 16.000,00. Ipojuca, 13/12/2018. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 117/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 234PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação das atrações Guel do Cavaco(21/12) e Forrozão Mix
(22/12), para realização de show artístico o qual ocorrerá nos dias
21 e 22 de dezembro de 2018, no Engenho Pindoba Município
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICO
Resultado de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA PROCESSO
Nº 019/2018, TOMADA DE PREÇOS N° 04/2018 CEL1 –
Resultado da fase de Habilitação referente ao Processo Licitatório
nº 19/2018, Modalidade Tomada de Preços nº 04/2018, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de construção de escola de um pavimento com 06 salas
de aula com quadra, na sede deste município. Empresa Habilitada:
CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 05.545.366/0001-60, Atual
Construtora e Serviços Ltda ME, CNPJ n° 09.249.063/0001-50,
Alink Engenharia Ltda, CNPJ n° 27.068.117/0001-63, Locomotive
Locações Construções Ltda, CNPJ n° 21.627.038/0001-69
Empresa Inabilitada: Fulvio Percinio Falcao ME, CNPJ n°
08.679.815/0001-50. De acordo com o artigo 109 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data da publicação para interposição de recurso. Não
havendo manifestação de recurso fica designado para o dia 28 de
dezembro às 08:00h, a abertura da proposta. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL,
informa que o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E TECNOLÓGICO – IDHTEC, inscrito no CNPJ sob o nº.
09.563.076/0001-08 sagrou-se vencedor da TOMADA DE
PREÇOS N°. 005/2018 - PROCESSO Nº. 033/2018 cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados em consultoria, organização e execução
de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, junto à
Prefeitura Municipal de Macaparana/PE, em conformidade com o
disposto no anexo I - Termo de Referência. Transcorrido o prazo
de recurso, in albis, o referido processo será encaminhado à
Autoridade Superior para que seja o mesmo homologado e o objeto
da licitação adjudicado à licitante declarada vencedora do certame.
Ademais, Ata, processo na íntegra e maiores informações na sede
da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito na
Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana/PE. Macaparana,
18 de dezembro 2018. Elvis Olímpio Félix. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 245/2018. PA n.º 399/2018. OBJ –
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de concessão de licença de uso de software integrado, a ser
implantado no âmbito dos órgãos e entidades da Administração
Direta e Indireta no Município de Petrolina-PE – Diversas
BCPAR S/A
Companhia”)
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47. NIRE 26300020769. EXTRATO
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 05 DE SETEMBRO DE 2018. 1. Data, Horário e Local:
05 de setembro de 2018, às 09:00h (nove horas), na sede da
Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, Edifício Empresarial Alexandre
de Castro e Silva, bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, CEP 51.020-031. 2. Convocação:
Convocação dispensada, em conformidade com o disposto no §
4º do artigo 124 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976. 3. Presenças: Presentes os acionistas que representam a
totalidade do capital social da Companhia. 4. Mesa: Sr. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. José Jaime
Monteiro Brennand, Secretário. 5. Discussões e Deliberações:
Os acionistas da Companhia, considerando a recomendação
do Conselho de Administração em reunião realizada na data
de 29/08/2018, deliberaram o que segue: (a) APROVAR, por
unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas ou reservas, a
realização da Operação que compreende as seguintes etapas,
todas interdependentes entre si: (i) exercício, conjunto, pela
BNDESPAR e pelo Fundo de Investimento em Participações
Multisetorial Plus, da opção de compra que lhes foi outorgada
nos termos do Acordo de Acionistas da Companhia; (ii) alienação,
à Buzzi, da totalidade da participação acionária detida pela
BNDESPAR na Companhia, em conjunto com a alienação da
totalidade da participação acionária detida pelo FIP MPlus; (iii)
subscrição e integralização, pela Buzzi, de aumento de capital da
Companhia; e (iv) alienação, à Buzzi, de parcela da participação
acionária do capital social total e votante da Companhia de
titularidade do acionista controlador direto, Brennand Cimentos
S.A.; (b) APROVAR, por unanimidade de votos, sem quaisquer
ressalvas ou reservas, a celebração, pela Companhia, na
qualidade de interveniente anuente, do CCVA – Contrato de
Compra e Venda e de Subscrição de Ações e Outras Avenças
com Brennand Cimentos S.A., Buzzi Unicem S.P.A., BNDES
Participações S.A. – BNDESPAR, Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia Multisetorial Plus Investimento no
Exterior e outros intervenientes anuentes, para formalização da
Operação, incluindo a prestação das garantias estabelecidas
nos referidos Contratos; (c) APROVAR, por unanimidade de
votos, sem quaisquer ressalvas ou reservas, a celebração,
pela Companhia, na qualidade de interveniente anuente, do
Aditamento ao Contrato de Compra e Venda nele previsto,
tendo por objeto a cessão de direitos pela BUZZI à subsidiária
da mesma (“Aditamento ao Contrato de Compra e Venda”); (d)
APROVAR, por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas
ou reservas, a celebração, pela Companhia, na qualidade de
interveniente anuente, do Instrumento de Rescisão e Quitação
do Acordo de Acionistas dos Minoritários e do Contrato de
Investimento e Outras Avenças (anexo 4.2(ii)(c) do CCVA); (e)