DOEPE 19/12/2018 -Fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 234

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SERH

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 0002.2018.
SCGE, Processo nº 0020.2018.CPL.IN.0002.SCGE, com base
nos Pareceres nº 0002.2018-CPL.SCGE da CPL da SCGE e nº.
032/2018 da GAJ da SCGE de 28/11/2018 e no Art. 25 Inciso I
da Lei 8.666/93 e suas alterações e AUTORIZO a contratação da
Empresa MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO
LTDA–CNPJ: 61.092.565/0001-30, para a prestação de serviços
de manutenção dos equipamentos de pontos de acesso, no valor
total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Recife, 05 de
dezembro de 2018-Caio Eduardo Silva Mulatinho-Secretário
Executivo da SCGE.

EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Nº 004/2018 Comissão: CEL/OSE/SEPLAG.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2018, Tipo:
Menor Preço. Objeto: Elaboração de Projeto de Prospecção
Arqueológica e Educação Patrimonial na área da obra da
barragem de São Bento do Una, no Estado de Pernambuco.
Contratada: ARQUEOLOG PESQUISAS LTDA. CNPJ nº:
07.362.648/0001-57.Valor: R$ 31.783,45. Prazo: 30 dias para
a execução, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço
e 60 dias para a vigência, a partir da data de assinatura do
contrato. Data de Assinatura: 29/11/2018. Recife, 18/12/2018.
GCCG/SERH.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE SAÚDE

CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de João
Alfredo/PE; 1º TA.;Conv; Santa Filomena; Conv. Nº 034/2018;
São João; Conv. Nº 027/2018; Santa Maria da Boa Vista; Conv.
Nº 028/2018.OBJETO: Instalação e funcionamento de um Posto
de Identificação nos Municípios. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. Recife-PE, 12DEZ2018. José Cavalcanti Carlos Júnior Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Termo
de
Fomento
n°003/2018.
ASSOCIAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL DE JACUÍPE. CNPJ/MF N°
24.506.253-0001-08 Objetos: Realização de formação através de
oficinas de produção artístico-cultural para alunos e professores
da rede pública d ensino com foco na educação profissional.
Empenho: 2018NE021924 de 31/10/2018. Valor total de R$
90.000,00 ( Noventa Mil reais) Vigência 31/10/2018 à 31/02/2018.
Data da assinatura: 31/10/2018.
Termo de Fomento N°002/2018. UNIÃO DOS ESTUDANTE
SECUNDARISTAS
DE
PERNAMBUCO.
CNPJ/MF
N°
35.467.653/001-60 Objeto: Realização do 14° congresso estadual
da UESPE – Ano 2018. Empenho: 2018NE014000 de 16/08/2018.
Valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) Vigência
10/09/2018 à 10/01/2019. Data da assinatura: 10/09/2018.
Acordo de cooperação técnica. INSTITUTO TELEMAR – OI
FUTURO. CNPJ/MF N° 04.256.109/0001-45 Objeto: PROGRAMA
NAVE. Vigência 01/12/2016 à 01/12/2017. Data da assinatura:
01/12/2016.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 046/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 026/2018 CPL III
PE. n° 008. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
confecção de placas e plaquetas em metal. Empresa vencedora:
SUCESSO IMPRESSÃO LTDA ME, CNPJ: 11.874.810/000193. Valor R$ 7.080,00. Vigência: 21/06/2018 a 20/06/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 028/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 024/2017. III . PE.
015 SEE. Resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos diversos. Empresa vencedora:
MASTER COMERCIAL EIRELI- EPP, CNPJ: 26.484.825/000112. Valor R$ 216.893,16. Vigência: 23/04/2018 a 22/04/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 027/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 024/2017.III. PE. n°015.
Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de
equipamentos diversos. Empresa vencedora: SM CORDEIRO
DE MELO EIRELI EPP, CNPJ: 05.560.250/0001-08. Valor total
da ARP R$ 196.437,14. Vigência: 22/03/2018 a 21/03/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO Nº 036/2018 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 050/18. Prestação de serviços técnicos de informática
em caráter emergencial. Contratada: CONSÓRCIO RECIFAZ,
sob a liderança da LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
S/A. CNPJ: 19.877.300/0002-62. Vigência: 180 meses,
contados a partir de 08.12.2018 a 06.06.2019. Valor mensal:
R$ 408.875,56. Recife, 18 de dezembro de 2018. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLOS DE INTENÇÕES. Criação, Implementação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Vigência: 11/12/2018
à 10/12/2021: Nº 21/2018-EREM PRESIDENTE COSTA E
SILVA. CNPJ sob o nº 10.572.071/1425-02.; Nº 25/2018- EREM
PROFESSOR LISBOA. CNPJ sob o nº 10.572.071/1633-30; Nº
27/2018- EREM PROFESSORA ROSETE BEZERRA DE SOUZA.
CNPJ sob o nº 10.572.071/0230-82; Nº 29/2018- ESCOLA
TÉCNICA ESTADUAL MINISTRO FERNANDO LYRA. CNPJ
sob o nº 10.572.071/0491-20; Nº 30/2018-ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL JURANDIR BEZERRA LINS. CNPJ sob o nº
10.572.071/0494-72; Nº 31/2018- EREM DE PAULISTA. CNPJ
sob o nº 10.572.071/1989-82; Nº 32/2018- EREM BRASILINO
JOSÉ DE CARVALHO. CNPJ sob o nº 10.572.071/191465; Nº 34/2018-EREM BENTO AMÉRICO. CNPJ sob o nº
10.572.071/1647-35; Nº 36/2018- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
ARLINDO DOS SANTOS. CNPJ sob o nº 10.572.071/0391-67.
Recife, 14/12/2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO
CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:O LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do
resultado obtido no Processo Licitatório nº0069.2018.CPL.
LAC.PE.0055.2018 -Pregão Eletrônico de Registro de Preços
nº0055/2018,resolve publicar o preço registrado para eventual
fornecimento de Kits de Dengue IgM, visando atender as
necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado
de Pernambuco - LACEN PE .Conforme descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2018
Empresa: ALERE S/A.CNPJ:50.248.780/0004-04.
Item:01 - Preço Unitário R$902,00 (Novecentos e dois reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$108.240,00(Cento e oito mil duzentos
e quarenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 10/12/2018 a 09/12/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:O LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do
resultado obtido no Processo Licitatório nº0047.2018.CPL.
LAC.PE.0040.2018 -Pregão Eletrônico de Registro de Preços
nº0040/2018,resolve publicar o preço registrado para eventual
fornecimento Caixas de uso laboratorial, para transportes aéreo
de substância infecciosas, visando atender as necessidades do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco
- LACEN PE .Conforme descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2018
Empresa: S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO -ME.CNPJ:21.896.826/0001-50.
Item:01 - Preço Unitário R$118,00 (Cento e dezoito reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$11.800,00(Onze mil oitocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 10/12/2018 a 09/12/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2018
Empresa: IGARAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA.CNPJ:02.881.873/0001-86.
Item:02 - Preço Unitário R$65,00 (Sessenta e cinco reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$26.000,00(Vinte e seis mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 10/12/2018 a 09/12/2019.
Recife,18 de Dezembro de 2018.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 1505/2018 – PREL Nº 616/2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS ELOSULFASE
ALFA 1MG/ML, LUBRIFICANTE OFTALMICO, HYPERICUM
PERFORATUM L. 300MG, ETOSSUXIMIDA 50MG/ML,
POLYPODIUM LEUCOTOMOS 250MG, PINUS PINASTER
50MG, HEDERA HELIX L. 15MG/ML, COMPLEXO VITAMINICO,
AMINOÁCIDOS+ANALOGOS,
PROGESTERONA
200MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 07.01.19 às
10h00 - Abertura das Propostas: 07.01.19 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 07.01.19 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 19.026,19.
O editai na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. 18.12.2018. Everaldo José de A. Serpa - Presidente/
CPLC III/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA CPLC V
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.364/2018.PE.180, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR.
DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ONCO PROD. DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
ITEM: 03 e 14 no valor unitário para os respectivos itens R$ 206,79
e R$ 11.470,35 perfazendo o valor global de R$ 1.516.919,65
Recife, 18/12/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de
Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.959/2018.PE.430, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: NOVO NORDISK
FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA ITEM: 06 no valor unitário
para os respectivos itens R$ 93,71 perfazendo o valor global de
R$ 29.237,52, Recife, 18/12/18. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 1247/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0538/2018 – OBJETO: CONTRA. DE EMPR. ESPEC. EM
TRANSP. DE PACIENTES E/OU ÓRGÃOS/EQUIPES MÉDICAS,
POR VIA AÉREA, SOB DEMANDA, EM AERONAVES DE
ASA FIXA, OBEDECENDO ÁS NORMAS E LEGISLAÇÕES
ESPECÍFICAS VIGENTES,ORIUNDAS DO COMANDO DA
AERONÁUTICA,ATRAVÉS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL-ANAC (ÓRGÃO REGULADOR DA ATIVIDADES
AÉREA NO BRASIL. Valor estimado anual é de R$ 5.018.491,09
(cinco milhões, dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais e
nove centavos) e o valor mensal é de R$ 418.207,59 (Quatrocentos
e dezoito mil, duzentos e sete reais, cinqüenta e nove centavos).
Propostas até: 15/01/2019 às 11h00 - Abertura das Propostas:
15/01/2019 às 11h05 - Inicio da Disputa: 15/01/2019 às 09h10.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 18 de Dezembro de
2018. Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro da CPCI/SES-PE.

SECRETARIA DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, o PROC. Nº. 035/2018 – ADESÃO Nº 020/2018, ref.
à Adesão à Ata RP nº. 253/2017 oriunda do Proc. nº. 00174756/2015 – Pregão Presencial SRP nº. 254/2016 – SES do Acre,
para AQUIS. DE 01 EQUIPAMENTO DE ULTRASSONÓGRAFO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSP. SÃO
SEBASTIÃO, através da emp. vencedora PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA, no valor global de R$ 148.000,00, em
conformidade com o Relatório da CPLC.VI. Recife, 18/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 0133.2018 PE. Nº 0068.2018 – OBJ:REG. DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORN. DE EQUIP. MÉDICO-HOSP. VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSP. DA SES/PE. V.
Total Est. R$ 201.021,86. Propostas até: 09/01/2019 às 15h30 Abertura das Propostas: 09/01/2019 às 15h40 - Início da Disputa:
09/01/2019 às 15h50. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 18/12/18. Maria Eulília
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLC.VII.
PROC. N° 0539.2018 PE. Nº 0253.2018 – OBJ: FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU ORAL,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. V. Total Est. R$ 255.492,00. Propostas
até: 10/01/2019 às 15h30 - Abertura das Propostas: 10/01/2019
às 15h40 - Início da Disputa: 10/01/2019 às 15h50. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 18/12/18. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/
Pregoeira. CPLC.VII.
PROC. N° 1236.2018 PE. Nº 0534.2018 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA
ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS EM DEMANDAS
JUDICIAIS. V. Total Est. R$ 102.315,60. Propostas até: 15/01/2019
às 15h30 - Abertura das Propostas: 15/01/2019 às 15h40 - Início
da Disputa: 15/01/2019 às 15h50. O Edital na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 18/12/18.
Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLC.VII.
PROC. N° 1119.2018 PE. Nº 0493.2018 – OBJ:FORN.
IMEDIATO E INTEGRAL DE MAT. E INSUMOS ODONTO.
II, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UP’s DO ESTADO DE PE.
SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES. V. Total Est. R$
188.863,76. Propostas até: 16/01/2019 às 15h30 - Abertura das
Propostas: 16/01/2019 às 15h40 - Início da Disputa: 16/01/2019
às 15h50. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 18/12/18. Maria Eulília Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLC.VII.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 0632.2018 PE. Nº 0297.2018 – OBJ: FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE MEDIDOR DE PH PORTÁTIL E FOTOMETRO
PARA ATENDER A DG-CDA-SES/PE. V. Total Est. R$ 2.842,95.
Propostas até: 08/01/2019 às 15h00 - Abertura das Propostas:
08/01/2019 às 15h10 - Início da Disputa: 08/01/2019 às 15h20.
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 18/12/18. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira. CPLC.VI.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1184.2018 PE. Nº 0513.2018 - OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE MAT. MÉD. HOSP. II, VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UP’s DO ESTADO DE PE. SOB RESPONSABILIDADE DA
CEASP/SES. Empresa: MT COM. MED. LTDA - Item 5. V. Total
para o item R$ 4.430,00. Recife, 18/12/18. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente/Pregoeira. CPLC.VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS METILFENIDATO 40MG, BRINZOLAMIDA
+ TIMOLOL 10MG/ML + 5MG/ML, LEVETIRACETAM 750MG,
TIROTROFINA ALFA 1,1MG, ROSUVASTATINA CALCICA
10MG, ANASTROZOL 1MG, ALFALGLICOSIDADE 50MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº 0984.2018.
CPLC III.PE.0439 Pregão Eletrônico nº. 0439/2018 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A – ITENS 5 e 6 no valor total para
os respectivos itens de R$ 2.055,60 e R$ 732,32; ESPIRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - ME – ITEM 1 e 2 no valor total para os respectivos itens

Recife, 19 de dezembro de 2018
de R$ 7.440,00 e R$ 1.164,00; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
18.12.2018. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeira/
CPLC III-SES.

SECRETARIA DE TRANSPORTES
12º T.A. ao Convênio nº 008/2015. Partícipes: SETRA e o Mun. de
XEXEU/PE. Obj: Aditivo de prazo por 90 (noventa) dias e alteração
de ruas com manutenção de meta aprovado pela Engenharia Parecer 15/2018. Assinado em 18/12/2018. Allan Pereira Sá Gerente de Convênios.

SECRETARIA DE TRANSPORTES
RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO
PROC.CPLOSE/SETRA/DER
001352/18-TP.1005/2018.
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Para Execução
das Obras do Programa Estadual de Rodovias Vicinais do
Sertão – PERVS – Trecho: Vicinal Acesso ao Sitio Malhada;
Subtrecho: Entr: BR. 232/PE, Sitio Malhada, Município de
Arcoverde – PE, com extensão de 2,75KM. A CPLOSE/SETRA,
informa que o recurso administrativo interposto pela empresa
TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, contra o julgamento
de inabilitação a supracitada, foi julgado IMPROCEDENTE.
pela Comissão, em consonância com a Gerencia Jurídico, a
Superintendência Financeira Orçamentária. Fica estabelecido
o dia 20/12/2018, as 10;00 horas. A abertura dos envelopes nº
02, Proposta de Preço. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da
CPLOSE/SETRA,

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE QUITAÇÃO
CT 096/2018; CTDA:
D DE FRANÇA WANDERLEY ME;
Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de
Material de Expediente (papel A4) para atender as necessidades
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - SETUREL;
Valor: R$ 17.840,00; Gestor: Marileide Silva mat. 385.764-6;
Fiscal: José Alberto mat.7749; vigência:12 meses; Data da
assinatura:11/12/2018; João Vinícius de Macedo Figueiredo
– Secretário de Planejamento Turístico e Gestão. Termo de
Quitação CTDA: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA- EPP; CT: 023/2015 Objeto: A liquidação do valor devido
pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer/PE; relativo ao
pagamento de reajuste pleiteados Valor: R$ 65.543,18; Data da
assinatura: 03/12/2018; João Vinícius de Macedo Figueiredo –
Secretário de Planejamento Turístico e Gestão.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER – SETUREL
EXTRATO DE CONTRATO
CT 091/2018; CTDA: ACR CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
requalificação de Campos de Futebol no Estado de Pernambuco;
Valor: R$ 440.545,59; Gestor: Fernando Maranhão matrícula:
4139-4; vigência: 04 meses; Data da assinatura:03/12/2018; João
Vinícius de Macedo Figueiredo – Secretário de Planejamento
Turístico e Gestão.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Câmara Municipal de Igarassu/PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação n° 01/2018.
Processo Licitatório n° 04/2018, Fundamentação Legal: Art.
24,XIII da Lei 8666/93. Instituição Contratada: Instituto Brasileiro
para o Desenvolvimento Sustentável - SUSTENTE, CNPJ
09.023.204/0001-12. Objeto: Contratação de prestação de
Serviços técnicos especializados para organização, planejamento
e realização de concurso público de provas para ingresso no
quadro permanente da Câmara Municipal de Igarassu. Valor
da inscrição curso superior R$ 110,00 e nível médio R$ 80,00.
Câmara Municipal de Igarassu, 14/12/2018, situada na Rua Cap.
Afonso Gonçalves, s/n°, Centro - Igarassu/PE. Fone: 3543-0063,
e-mail: contato@camaradeigarassu.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Extrato de homologação de Licitação: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 034/2018 – CONCORRÊNCIA Nº 04/2018A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO– PE,
considerando o julgamento de habilitação e proposta de preço da
Concorrência nº 04/2018 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DE SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE AGUA NA ZONA
RURAL DE BOM CONSELHO, TERMO DE COMPROMISSO
TC/PAC, 0154/2014. RESOLVE HOMOLOGAR A Empresa:
CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.545.366/0001-60, foi habilitada e vencedora do certame com
valor global de R$ 3.238.853,55 (Três milhões, duzentos e trinta
e oito mil e oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e
cinco centavos). A EMPRESA fica convocada para apresentar
garantia contratual e assinar contrato no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
Extrato de contrato nº 103/2018- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa:
CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.545.366/0001-60. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE