DOEPE 03/03/2018 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 111/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 052/2017- Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Especializada em Prestação de Serviços Funerários,
para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade
social que são assistidas pela Secretaria de Assistência Social
e Juventude. Foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que
a empresa participante não atendeu exigência da habilitação
jurídica. Gravatá, 19 de Dezembro de 2017, Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Pregoeiro da CPL/PMG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na
área previdenciária, tendo em vista, a necessidade de estruturação
do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de gravatá
– IPSEG. Foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que
a empresa participante não atendeu exigência da habilitação
jurídica. Gravatá, 02 de Março de 2018, Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Pregoeiro da CPL/PMG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 001/2018. Processo Nº 070/2017-CPL, Pregão Nº
034/2018. Objeto: Registro de preços para Fornecimento de
Material de Limpeza para atender as diversas secretarias
municipais do Gravatá. Empresas: MJ Locações Ltda ME,
CNPJ nº 07.631.411/0001-24. Item 1,8,16,18,23,25,29,30,32,3
3,37,38,53,55,56,66,67,68,69,73,75,76,79,80,85,87,88,91 e 94.
Valor R$ 92.624,10. Ronyere Vasconcelos dos Santos – EPP,
CNPJ nº 24.511.689/0001-87. Item 2,3,7,13,14,17,20,21,22,2
4,27,40,48,49,50,52,57,60,64,72 e 77. Velor R$ 147.999,00.
LO Soares de Moraes Me, CNPJ nº 08.576.285/0001-15.
Item 5,6,11,12,19,39,42,54 e 74. Norlux Ltda – EPP, CNPJ
nº 04.004.741/0001-00. Item 4,15,28,34,35,43,44,45,63,78
e 79. Bruno e Carla Comercio e Serviços Ltda – ME, CNPJ
nº 13.344.533/0001-32. Item 81,82,83,90 e 92. CC Prates
Comercio e Serviços – ME, CNPJ nº 24.127.912/0001-97. Item
36,51 e 71. ACE Comercio de Alimentos EIRELI – ME, CNPJ
nº 26.598.096/000125. Item 10,26,59,70,77 e 93. Vigência: 12
meses. Gravatá, 09 de janeiro de 2018. Alexandre Henrique
Cavalcanti de Queiroz Filho – Secretário de Administração
(99875)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de gestão de saúde móbile e desktop. Incluindo os serviços de
implantação, capacitação e suporte técnico, para atender as
necessidades de atenção básica e da vigilância em saúde.
CONTRATADO: SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA.ME, CNPJ: N° 20.750.009/0001-27. VALOR: R$457.100,00.
Ipojuca, 02/01/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 353/PMI-SME/2013 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 358/2013, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação do imóvel
situado na Rua 20, Nº 05, Loteamento Canoas, Nossa Senhora
do Ó, Ipojuca/PE, CEP: 55.590-000, destinado ao funcionamento
da Creche Municipal de Nossa Senhora do Ó. CONTRATADO:
INDALÉCIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 933.870.674-53. PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA: de 02/12/2017 a 01/12/2018.
Ipojuca, 01/12/2017. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação. (*)
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 296/PMI-SME/2014 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 260/2014, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação do imóvel
situado no Loteamento Antônio Dourado Neto, lote 24, Centro,
Ipojuca/PE, CEP: 55.590-000, destinado ao funcionamento do
anexo da Escola Municipal Maria de Lourdes Dubeux Dourado.
CONTRATADO: JORGE LUIZ ARRUDA DE SANTANA, CPF:
493.422.744-04. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA:
de 01/10/2017 a 30/09/2018. Ipojuca, 29/09/2017. ROMERO
ANTÔNIO RAPOSO SALES– Secretário de Educação. (*) (**)
ERRATA
Na publicação contida na página 16, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 02/03/2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente à RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº
10, 11 E 12/PMI-SME/2018, onde se lê: Secretário Municipal de
Saúde, LEIA-SE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Referente à HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 042/PMI-SMA/2017, onde se lê: Nº 043/PMI-SMA/2017,
LEIA-SE: Nº 042/PMI-SMA/2017. Todas as demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE, 02/03/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação. (*) (**) (***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
GRAVATÁ-PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
- RECONHEÇO A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO EXPOSTA
NO PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, E RATIFICO
O PROCESSO 001/2018, DISPENSA 001/2018-LOCAÇÃO
DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO A SERVIR COMO
ARQUIVO DESTA CASA LEGISLATIVA. DATA DO CONTRATO:
16/02/2018- 12 MESES- R$14.400,00 ANUAL – CONTRATADO:
ALBENÍZIO ELIAS REIS JÚNIOR. LEONARDO JOSÉ DA SILVAPRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
-PROCESSO Nº01/2018, DISPENSA Nº01/2018, CONTRATO
Nº01/2018- LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO A
SERVIR COMO ARQUIVO DESTA CASA LEGISLATIVA. DATA
DO CONTRATO: 16/02/2018- 12 MESES- R$14.400,00 ANUAL
– CONTRATADO: ALBENÍZIO ELIAS REIS JÚNIOR. ERIC DE
SOUZA FERRAZ GONÇALVES- PRESIDENTE DA CPL.
(99861)

Ratificação de Dispensa
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 007/PMISME/2018. PROCESSO Nº 041/PMI-SME/2018. CPL. Locação
do imóvel situado na Rua Projetada, nº 68, Salinas de Porto,
Porto de Galinhas, Ipojuca – PE, para funcionamento do
Anexo da Escola Municipal Dr. Manoel Luiz Cavalcanti Uchoa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. X, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: MARINEZ MAXIMIANA NEVES, CPF:
447.102.594-53. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 144.000,00.
Ipojuca, 27/02/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário de Educação.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA

Ratificação de Dispensa
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 008/PMI-SME/2018.
PROCESSO Nº 042/PMI-SME/2018. CPL. Locação do imóvel
situado na Rua da Macaíba, nº 71, Macaíba, Distrito de Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca – PE, para funcionamento da Escola
Municipal Jesus Nazareno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
inc. X, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: CLEONICE
BATISTA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 319.628.404-45. PRAZO: 12
meses. VALOR: R$ 186.000,00. Ipojuca, 27/02/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário de Educação.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. NATUREZA DO OBJETO: Compras - OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, limpeza e expediente para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Itaíba, Estado de Pernambuco,
no exercício de 2018. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço
por Item. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Itaíba, localizada à Praça Coronel Francisco Martins, s/n Centro, no horário de 08h00min às 13h00min. DATA: 16/03/2018
(dezesseis de março de dois mil e dezoito). HORÁRIO: 11h00min
(onze horas). VALOR MÁXIMO: R$ 853.346,21 (oitocentos e
cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e
um centavos). RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no setor
de licitações no dia de expediente. Itaíba, 02 de março de 2018.
Klébson Cristiano C. Santos - Pregoeiro Oficial.
(99879)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 024/FMS/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/FMS/2017. Compra. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/FMS/2017, A contratação de empresa
especializada em lavanderia industrial e processamento do
enxoval hospitalar e ADJUDICAÇÃO do seu objeto à LAVEBRAS
GESTÃO DE TÉXTEIS S.A., CNPJ: 06.272.575/0074-03 pelo
valor de R$214.368,00. Ipojuca-PE, 27/02/2018. JOSÉ HELENO
ALVES – Secretário Municipal de Agricultura. (*) (**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/PMI-SMH/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/PMI-SMH/2018. Compra.
Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos
de informática, destinados às instalações da Secretaria Municipal
de Habitação (e a participação é exclusiva para MEI/ME/
EPP). VALOR: R$133.471,78. LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: 19/03/2017 às 08h30min, na Rua Coronel João
de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: editais.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 02/03/2018.
ARLINDO CAPITANI – Secretário Municipal de Habitação. (*) (**)
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 16, do
Caderno Poder Executivo, edição do dia 02/03/2018, do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, referente à DISPENSA Nº
013/PMI-SME/2018. PROCESSO Nº 049/PMI-SME/2018. CPL.
Ipojuca-PE, 02/03/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação. (*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO Nº: 001/FMS/2018 – ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N°: 001/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 070/2017
Município de Serra Talhada. CPL. Contratação de empresa
especializada para fornecer licença de uso particular, de sistema

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita do Município de Itambé-PE, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão
Permanente de Licitação, em favor da empresa: JICMAQ
MOTORES E BOMBAS LTDA – EPP, no valor total de R$
719.875,00 (setecentos e dezenove mil e oitocentos e setenta
e cinco reais), julgada vencedora do Processo Licitatório nº
003/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, Sistema de Registro
de Preços nº 001/2018, cujo objetivo é o Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na realização parcelada
de serviços e/ou no fornecimento de produtos e materiais, para
efetivar as carências do Complexo de Tratamento de Água do
Município, qual seja, Sistema de Abastecimento D’água de
Itambé Sede, Distrito de Ibiranga, Caricé e Quebec e Poços do
Município, para atender as necessidades das diversas secretarias
do Município de Itambé-PE, com vigência contratual de 12 (doze)
meses. Itambé-PE, 02 de fevereiro de 2018. Maria das Graças
Gallindo Carrazzoni – Prefeita.
(99864)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 031/2018
O Município de Itapissuma-PE, através da Secretaria de Finanças,
Ratifica nos termos do inciso II, do artigo 25 da Lei 8666/93, a
Inexigibilidade de Licitação 031/2018 – Processo 050/2018 Contratação de sociedade de advogados para prestação de
serviços técnicos profissionais especializados de natureza juridica
de recuperação de créditos fiscais, através de procedimentos

administrativos e/ou judiciais, do Município de Itapissuma-PE.
Contratada: PINHEIRO MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 08.937.978/0001-96, com proposta no valor global par
12 meses de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais.
Fundamentação legal, Lei 8666/93, artigo 25, inciso II. Emerson
Bezerra Tenório – Secretário de Finanças. Itapissuma, 08 de
fevereiro de 2018.
(99880)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapissuma, torna público a publicação do Edital.
PROCESSO Nº 058/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
- Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de
educação, para eventual fornecimento de produtos de higiene,
limpeza e descartáveis, destinados as escolas municipais, creches,
biblioteca, carpintaria escola e sede da secretaria, mediante
sistema de registro de preços. A realizar-se no dia: 16/03/2018
às 08:30. PROCESSO Nº 087/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa por solicitação
da Secretaria de Educação, para eventual fornecimento de
serviços de telecomunicações para a implementação, operação e
manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet,
na velocidade de 5, 10 e 20MB. A realizar-se no dia: 15/03/2018 às
08:30.Os Editais deverão ser solicitados no endereço eletrônico:
itapissumaaudim@hotmail.com. fone: 9.9466-0565. Itapissuma,
02 de março de 2.018. Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira.
(99881)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 008/2018, PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 004/2018. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Contratação
de empresa especializada em locação de mão-de-obra, visando
à prestação de serviços de apoio, limpeza, conservação e
manutenção dos prédios públicos deste município de Lajedo/PE.
Julgamento por LOTE, Valor global: R$ 1.683.200,00. Início do
acolhimento das propostas: 02/03/2018 às 11:00h. Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 15/03/2018 às 10:00h.
Abertura da sessão de lances: 15/03/2018, às 11:00h.Edital no
site: www.licitacoes-e.com.br.Licitação Eletrônica nº 709979.
Lajedo, 01/03/2018. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
Esta Publicação deve ser vinculada a data do dia 01/03/2018,
em virtude de problemas técnicos da agência de publicação
contratada para estes fins.
(99883)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
011/2018
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 011/2018.
Processo Licitatório Nº. 018/2018, em conformidade com a Lei
nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar propostas
para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
aquisição de botijão de gás (GLP) 13 kg e água mineral para
Prefeitura Municipal de Mirandiba e diversas secretarias.Sessão
de abertura: 16/03/2018 às 08:00hs. Local: Prefeitura Municipal
de Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n,centro, nesta
Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025 das
08 às 12 horas, ou pelo email: licitacao@mirandiba.pe.gov.br. Cléa
Fabiana Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº.012/2018
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 012/2018.
Processo Licitatório Nº. 019/2018, em conformidade com a Lei
nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar propostas
para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
aquisição parcelada de combustíveis em bomba, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Mirandiba e diversas
secretarias. Sessão de abertura: 16/03/2018 às 09:00hs. Local:
Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva Torres
Araquãn, s/n,centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e
informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas, ou pelo email:
licitacao@mirandiba.pe.gov.br. Cléa Fabiana Gomes do Amaral
Ferreira – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.013/2018
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. 013/2018. Processo
Licitatório Nº. 020/2018, em conformidade com a Lei nº.
10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias
removíveis convencionais dos tipos prótese total mandibular e
prótese total maxilar, cuja relação de procedimentos encontrase discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema
de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único
de saúde – SUS. Sessão de abertura: 16/03/2018 às 10:30hs.
Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva
Torres Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e
informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas, ou pelo email:
licitacao@mirandiba.pe.gov.br. Cléa Fabiana Gomes do Amaral
Ferreira – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº.014/2018
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará
licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº. 014/2018.
Processo Licitatório Nº. 021/2018, em conformidade com a Lei
nº. 10.520/2002. Tipo: Menor preço. Objeto: Selecionar propostas
para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura
contratação da prestação de terceiros, pessoa física ou jurídica,
para realização de serviços de exames de Ultrassonografia, a
fim de atender a necessidades dos usuários de saúde deste
município e em atendimento a solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Saúde. Sessão de abertura: 16/03/2018 às 12:00hs.
Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva
Torres Araquãn, s/n,centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e
informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas, ou pelo email:
licitacao@mirandiba.pe.gov.br. Cléa Fabiana Gomes do Amaral
Ferreira – Pregoeira.
(99884)

Recife, 3 de março de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA –
PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATOS E
RESULTADOS
1º Termo Aditivo ao contrato nº 008/2017. Alteração do Prazo
e do Valor do contrato referente à Contratação de serviços de
Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Administrativo,
com elaboração de pareceres e suporte técnico-legislativo geral.
Contratado: GALINDO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ nº 15.171.710/0001-51. Valor acrescido: 20.000,00. Valor
atual do Contrato: R$75.000,00. Prazo acrescido: 4 meses. Nova
Vigência: 01.01.2018 a 30.04.2018. Pesqueira-PE, 27.12.2017.
Wagner Cordeiro de Menezes – Presidente (*)
1º Termo Aditivo ao contrato nº 009/2017. Alteração do Prazo
e do Valor do contrato referente à Contratação de empresa
para prestação dos serviços de organização, higienização e
digitalização de documentos arquivísticos da Câmara Municipal de
Pesqueira. Contratado: DAVID BARROS QUEIROZ - ADDIGITAL
– ME, CNPJ nº 22.319.192/0001-36. Valor acrescido: 30.000,00.
Valor atual do Contrato: R$57.500,00. Prazo acrescido: 12
meses. Nova Vigência: 01.01.2018 a 31.12.2018. Pesqueira-PE,
27.12.2017. Wagner Cordeiro de Menezes – Presidente (*)
1º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2017. Alteração do Prazo e
do Valor do contrato referente à Contratação de empresa para
a execução dos serviços técnicos de assessoria e consultoria
contábil, com software específico para controle orçamentário e
prestação geral de contas do exercício de 2017, bem como para
transmissão de arquivos e documentos periódicos aos órgãos de
fiscalização competente (Lote 1); e Contratação de uma empresa
para prestação de serviços de assessoria e consultoria em recursos
humanos e administração de pessoal, com disponibilização
de software para elaboração de folha de pagamento, e envio
e transmissão de documentos do departamento de pessoal e
RH (RAIS, DIRF e SEFIP) – (Lote 2). Contratado: CERTAM –
CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL LTDA – EPP, CNPJ nº 04.557.318/0001-29, Valor
Acrescido do lote 1: R$ 64.770,00. Valor Acrescido do lote 2:
R$ 30.600,00. Valor atual do Contrato: R$183.090,00. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01.01.2018 a 31.12.2018.
Pesqueira-PE, 27.12.2017. Wagner Cordeiro de Menezes –
Presidente (*)
1º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2017. Alteração do Prazo e do
Valor do contrato referente à Contratação de empresa para locação
mensal de 01 (um) veículo automotor leve, sem condutor, sem
combustível, com quilometragem livre, para atender para atender
à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de
Pesqueira – PE. Contratado: CAVALCANTI & CAVALCANTI LTDA
– ME, CNPJ nº 13.749.797/0001-76. Valor acrescido: 32.400,00.
Valor atual do Contrato: R$ 45.900,00. Prazo acrescido: 12
meses. Nova Vigência: 01.01.2018 a 31.12.2018. Pesqueira-PE,
27.12.2017. Wagner Cordeiro de Menezes – Presidente (**)
PROCESSO Nº 002/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2017. Compras. Homologação do Pregão nº 001/2017, para
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE 11.330 LITROS DE GASOLINA COMUM PARA
FAZER FACE ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PESQUEIRA, OU QUE SE ENCONTREM À SUA
DISPOSIÇÃO POR LOCAÇÃO OU COMODATO, PELO PRAZO
DE 11 MESES, que teve como vencedora do Item Único, a empresa
POSTO RANCHO ALEGRE LTDA, CNPJ nº 13.606.594/0001-20,
com valor global de R$ 43.847,01. Pesqueira – PE, 07.02.2017.
Wagner Cordeiro de Menezes – Presidente.(*)
PROCESSO Nº 003/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2017. Serviços. Homologação do Pregão nº 002/2017, que
tem por objeto o Lote 1 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM SOFTWARE ESPECÍFICO
PARA CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E PRESTAÇÃO GERAL
DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017, BEM COMO PARA
TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS PERIÓDICOS
AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTE; e o Lote 2
“CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS
HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO
DE FOLHA DE PAGAMENTO, E ENVIO E TRANSMISSÃO
DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E
RH (RAIS, DIRF E SEFIP), que teve como vencedora dos
Lote I e II, a empresa CERTAM – CENTRO REGIONAL DE
TREINAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP
CNPJ nº 04.557.318/0002-29, com valor global de R$ 87.720,00.
Pesqueira – PE, 17.02.2017.Wagner Cordeiro de Menezes –
Presidente.(**)
CONTRATO Nº: 008/2017. PROCESSO Nº 001/2017. CPL.
Serviço. Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica em Direito Administrativo, com elaboração de pareceres
e suporte técnico-legislativo geral. CONTRATADA: GALINDO
& SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.171.710/0001-51. Valor global: R$ 55.000,00. Vigência:
31/01/2017 a 31/12/2017. Pesqueira – PE, 31.01.2017. Wagner
Cordeiro de Menezes – Presidente.(*)
CONTRATO Nº: 009/2017. PROCESSO Nº 004/2017. CPL.
Serviço. Contratação de empresa para prestação dos serviços
de organização, higienização e digitalização de documentos
arquivísticos da Câmara Municipal de Pesqueira. CONTRATADA:
ADDIGITAL ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.319.192/0001-36. Valor global: R$ 27.500,00.
Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017. Pesqueira – PE, 06.02.2017.
Wagner Cordeiro de Menezes – Presidente.(*)
CONTRATO Nº: 010/2017. PROCESSO Nº 002/2017. CPL.
Compra. Contratação de uma empresa para o fornecimento
parcelado de 11.330 litros de gasolina comum para fazer face às
necessidades dos veículos da Câmara Municipal de Pesqueira, ou
que se encontrem à sua disposição por locação ou comodato, pelo
prazo de 11 meses. CONTRATADA: POSTO RANCHO ALEGRE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.606.594/0001-20. Valor global:
R$ 43.847,01. Vigência: 08/02/2017 a 31/12/2017. Pesqueira –
PE, 08.02.2017. Wagner Cordeiro de Menezes – Presidente.(*)
CONTRATO Nº: 011/2017. PROCESSO Nº 003/2017. CPL.
Serviço. Lote 1 “Contratação de empresa para a execução dos
serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, com software
específico para controle orçamentário e prestação geral de contas
do exercício de 2017, bem como para transmissão de arquivos
e documentos periódicos aos órgãos de fiscalização competente;
e o lote 2 “Contratação de uma empresa para prestação de
serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos e
administração de pessoal, com disponibilização de software
para elaboração de folha de pagamento, e envio e transmissão
de documentos do departamento de pessoal e RH (RAIS, DIRF
E SEFIP).CONTRATADA: CERTAM – CENTRO REGIONAL DE
TREINAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.557.318/0002-29. Valor global: R$