DOEPE 12/08/2017 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2017
01907056230, 2015.227552, 1792-17, Art. 244, Inc. I; JULIO
CEZAR DE FRANCA SILVA, 04705205470, 2015.238825,
1675-17, Art. 244, Inc. II; LENI DE MOURA SILVA, 02480780780,
2015.225931, 1857-17, Art. 175; LUCIANO GOMES DOS
SANTOS, 03228120905, 2015.138821, 1680-17, Art. 244, Inc. II;
LUCIO FLAVIO DE FARIAS BRAGA, 02797670674,
2015.050986, 1984-17, Art. 244, Inc. I; LUIZ CARLOS SANTOS
JUNIOR, 04340077134, 2015.245385, 1788-17, Art. 244, Inc. I;
LUIZ
JUNIOR
QUEIROZ
NOGUEIRA,
01417375104,
2015.245389, 1789-17, Art. 210; LUIZ JUNIOR QUEIROZ
NOGUEIRA, 01417375104, 2015.245390, 1766-17, Art. 244, Inc.
I; LUSIVANDRO LUIZ BEZERRA, 01564751672, 2015.240521,
2011-17, Art. 244, Inc. I; LUTERCIO RAMOS DOS SANTOS,
03377507020, 2015.238565, 1995-17, Art. 244, Inc. I; MARCIO
FERREIRA DA SILVA, 02836546325, 2015.245392, 1767-17, Art.
244, Inc. I; MARCOS ANTONIO DA CRUZ, 04618869454,
2015.241801, 1828-17, Art. 244, Inc. II; MARIA ANGELICA DE
SOUZA BARROS, 00720711285, 2015.228889, 1867-17, Art.
175; MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, 04166961307,
2015.238568, 1763-17, Art. 244, Inc. IV; MARIA DAS GRACAS
GONCALVES
FERREIRA,
03409864343,
2016.149220,
1636-17, Art. 244, Inc. II; MARIA GONCALVES MACHADO,
01663727407, 2015.067123, 1947-17, Art. 244, Inc. I; MARIA
GORETTI DO NASCIMENTO, 02921409104, 2016.012817,
1691-17, Art. 244, Inc. I; MARINALDO JOSE DE LIMA,
02037670595, 2015.238569, 1764-17, Art. 175; MARIVALDO
JOSE RAMOS, 03718647379, 2016.112614, 2004-17, Art. 244,
Inc. II; MARLOS DOS SANTOS, 04144612598, 2015.245396,
1923-17, Art. 244, Inc. II; NEUZA ELIZA MUNIZ DE SOUZA,
04386986499, 2015.241822, 1829-17, Art. 244, Inc. II; NOBERTO
JOSE DOS SANTOS, 04580590969, 2015.241827, 1830-17, Art.
244, Inc. II; OBERTO VIEIRA DA SILVA, 00402751176,
2015.225937, 1824-17, Art. 244, Inc. IV; OZEIAS TIMOTEO DA
SILVA, 04733015064, 2015.245456, 1927-17, Art. 244, Inc. I;
PAULO RENATO DA SILVA INACIO, 04563408842, 2015.105664,
2052-17, Art. 244, Inc. I; PAULO ROBERTO SOARES DAS
NEVES, 03146060590, 2015.242005, 1831-17, Art. 244, Inc. I;
RAMIS CALIL BORGES TAVARES, 04428935027, 2015.245462,
1836-17, Art. 244, Inc. I; REGINALDO NERI DO NASCIMENTO,
04770514556, 2016.155500, 1641-17, Art. 244, Inc. I; RENATA
KATARYNE FARIAS, 04714409861, 2016.124328, 1745-17, Art.
170; RENATA OLIVEIRA BARBOSA DE ARAUJO, 03599542738,
2016.155509, 1642-17, Art. 244, Inc. I; RENATO BARBOZA DA
SILVA, 04634094158, 2016.155511, 1643-17, Art. 244, Inc. I;
RENATO DE FRANCA TAVARES, 04732606682, 2015.225028,
2015-17, Art. 244, Inc. I; RICARDO ANDRE AVELINO,
01379444750, 2015.245466, 1928-17, Art. 244, Inc. II; ROBERT
DIAS DE OLIVEIRA, 00185272919, 2015.238571, 1874-17, Art.
244, Inc. I; RODRIGO NEVES DA SILVA, 03196416149,
2015.238572, 1786-17, Art. 244, Inc. I; ROGERIO LISBOA
DAMACENO, 04053853538, 2015.238574, 1765-17, Art. 244,
Inc. II; ROMULLO THIAGO DO NASCIMENTO, 04369697010,
2015.245468, 1837-17, Art. 244, Inc. I; SANDOVAL BARROS
SANTOS, 04304874799, 2015.245439, 1925-17, Art. 244, Inc. II;
SEVERINO JOSE DA SILVA, 02741998852, 2015.225944,
1993-17, Art. 244, Inc. I; SHEYSSON ALVELINO DA SILVA,
03186660960, 2015.226407, 1931-17, Art. 244, Inc. I; SILVIO
JOSE DE MORAIS, 00441519540, 2015.245469, 1929-17, Art.
244, Inc. I; VALTER BARBOSA DA SILVA, 03243113790,
2015.238347, 1761-17, Art. 244, Inc. II; WALTER RIBEIRO DA
SILVA, 01902753971, 2015.226804, 1933-17, Art. 244, Inc. I;
WANDERSON CLAYTON SILVA, 02717433160, 2015.225947,
1888-17, Art. 244, Inc. II; WANDO DA COSTA LEAO,
01289017772, 2015.172195, 1990-17, Art. 244, Inc. II; WILLIAM
MANOEL MELO DE ANDRADE, 04869198073, 2015.242331,
2030-17, Art. 244, Inc. I; WILSON CAVALCANTI DA SILVA,
01981664974, 2015.166379, 1846-17, Art. 244, Inc. I; WILSON
GUEDES PEDROSA FILHO, 03474918601, 2015.241960,
1919-17, Art. 170; ZEDEQUIAS ALEXANDRE DA SILVA,
03670504152, 2015.225951, 1825-17, Art. 244, Inc. I; ZENILDO
TEOTONIO DA SILVA, 04458210758, 2015.171599, 1962-17,
Art. 244, Inc. V; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: APRIGIO
TELES DE MENEZES NETO, 03588875236, 2015.162670,
1985-17, Art. 165; BRUNO CEZAR FERREIRA HOLANDA,
03007083896, 2015.173149, 1609-17, Art. 165; DAVSON VIEIRA
NEVES DE AGUIAR, 04146326241, 2015.162772, 1742-17, Art.
165; EDILSON CAVALCANTI PAES, 00905731403, 2015.162788,
1952-17, Art. 165; EDSON LUIS FERREIRA, 03919698849,
2014.157116, 1944-17, Art. 165; FRANCISCO CARDOSO
GONCALVES, 01123214838, 2015.173382, 1632-17, Art. 165;
FRANCISCO SILVA FILHO RODRIGUES, 01907890000,
2014.116793, 2043-17, Art. 165; GILBERTO ALVES DE ARRUDA
SOBRINHO, 00651039054, 2015.162879, 2053-17, Art. 165;
GILLIARD CORREIA DE AMORIM, 00742716494, 2015.162887,
2058-17, Art. 165; HILDO RUBECHINI JUNIOR, 00184053525,
2014.157837, 1838-17, Art. 165; ISAIAS ARRUDA E SILVA,
00907270503, 2015.163040, 2022/-17, Art. 165; IZAIAS
PEREIRA GOMES, 00785464109, 2015.173828, 1911-17, Art.
165; JOAB CARLOS FERREIRA, 01063897669, 2014.159129,
1839-17, Art. 165; JOSE ANTONIO DOS SANTOS, 02689011575,
2014.081181, 1858-17, Art. 165; JOSE DE BARROS SILVA,
04572883501, 2015.163109, 1861-17, Art. 165; JOSE LUCIO DA
SILVA CRUZ, 03169992708, 2014.159403, 2048/-17, Art. 165;
JOSE MANOEL DE CARVALHO FILHO, 04184491860,
2015.238762, 1939-17, Art. 165; JUAREZ ALVES DE BRITO,
00423797363, 2015.163159, 1668-17, Art. 165; LENIVALDO
JULIAO DA SILVA, 04789701289, 2015.176893, 1821-17, Art.
165; LEONARDO GILA LIMA, 04428794872, 2015.163225,
1956-17, Art. 165; LUCIA QUITERIA DE ALMEIDA BARROS,
01133261104, 2015.163777, 1697-17, Art. 165; LUCIANO ALVES
MAURICIO, 01987630885, 2015.163792, 1960-17, Art. 165;
LUCIELDO BATISTA GOMES, 02361192801, 2015.163783,
1698-17, Art. 165; LUIZ GOMES ALVES, 00729712311,
2015.163793, 1961-17, Art. 165; MARCELO ANDRE PEREIRA
DA SILVA, 04438788328, 2015.163801, 1986-17, Art. 165;
MARCO ANTONIO PORTO DA SILVA, 01897943201,
2015.252417, 1999-17, Art. 165; MIGLEWBERG TORRES
SILVA, 04314475277, 2014.122240, 2045-17, Art. 165; MILTON
MASCENA FILHO, 01122793982, 2015.163854, 1701-17, Art.
165; PAULA AFFONSO DE MELLO BARBOSA, 01838950415,
2015.163850, 1700-17, Art. 165; RENATO DO NASCIMENTO
PEREIRA, 01458369332, 2015.178347, 1913-17, Art. 165;
RODRIGO COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA, 00576153006,
2014.122962, 1820-17, Art. 165; RONILDO CARDOSO DA
SILVA, 01821003214, 2014.123868, 2047-17, Art. 165; SERGIO
EDUARDO
BEZERRA
DE
OLIVEIRA,
00628502740,
2015.163908, 1987-17, Art. 165; TANCREDO HENRIQUE DA
SILVA, 03606914112, 2015.163921, 1863-17, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 2689 DE 11.08.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015,
de 11.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e
disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
ministrar cursos regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços
relativos a veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o pedido de reconsideração da penalidade atribuída
ao CFC SHALON CAMARAGIBE – CNP: 11.415.084/0001-40
protocolado sob o número 2017.150217 em 03.08.17.
RESOLVE:
Art. 1º Acatar parcialmente o pedido de reconsideração,
revogando-se a Portaria DP nº 2572/2017, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 138 dia 25.07.17, e aplicar a penalidade de
suspensão das atividades do CFC SHALON CAMARAGIBE –
CNP: 11.415.084/0001-40 pelo período de 60 (sessenta) dias.
Art. 2º Esta Portaria retroagirá seus efeitos a partir de 24.07.17.
PORTARIA DP Nº 2690 DE 11.08.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015,
de 10.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem
e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final de nº
58/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD protocolado sob
o nº 2016.123826, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores,
designada pela Portaria 9136/2016, publicada em 19/12/2016,
que apurou irregularidades junto ao CFC NOSSA SENHORA DO
CARMO, CNPJ nº 12.775.782/0001-10, por haver infringido o
artigo 71, XV, da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - CANCELAR O CREDENCIAMENTO DO CFC NOSSA
SENHORA DO CARMO, CNPJ nº 12.775.782/0001-10, por haver
infringido o §5º do art. 74, da Portaria nº 3761/2015.
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 11 de agosto de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO FCAP/ UPE
AVISO DE EDITAL
O Diretor da Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco- FCAP/UPE torna público: Inscrições para o
Processo Seletivo 2018 do 6º ano do Ensino Fundamental e 1ª
Série do Ensino Médio da Escola de Aplicação do Recife, cujo
Edital se encontra divulgado no site: www.admtec.org.br e ou
www.fcap.adm.br
Marcos Aurélio de Sousa Meira – Diretor
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORT. Nº 054/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001, e de acordo com os
artigos 214 a 216 da Lei nº 6.123/68.
RESOLVE:
Prorrogar pelo prazo de 20 (vinte) dias, de acordo com a Lei nº
6.123/68, a Sindicância Administrativa nº 003/2017, com a sua
instauração por força da portaria Nº 050/2017, publicada no DOE em
25.07.2017, que tem como objeto apurar prováveis responsabilidades
administrativas, referente ao processo nº 94.32761-5/2014, com
referência à empresa BELAS ÁGUAS LTDA ME.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1652/2017, de 11.08.2017, I Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1607/2017 de 03.08.2017, a qual
retifica a Portaria nº 0584/2017, de 11.04.2017, dando-lhe a seguinte
redação: Prorrogar por 120(cento e vinte) dias, a contar de 17.03.2017,
o prazo de posse de ELÂINE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO,
para o Cargo: Professor Universitário, Categoria: Adjunto - Área de
Conhecimento: Ciências Biológicas, Subárea: Citologia, Histologia,
Biodiversidade e Ensino de Ciências Biológicas, nomeado através
da Portaria nº 0411/2017, de 16.03.2017, publicada no Diário Oficial
do Estado em 17.03.2017. PORTARIA Nº 1653/2017, de 11.08.2017,
I - Retificar a Portaria nº 0584/2017, de 11.04.2017, dando-lhe a
seguinte redação: II - Prorrogar por 120(cento e vinte) dias, a contar
de 15.04.2017, o prazo de posse de ELÂINE MARIA DOS SANTOS
RIBEIRO, para o Cargo: Professor Universitário, Categoria: Adjunto
- Área de Conhecimento: Ciências Biológicas, Subárea: Citologia,
Histologia, Biodiversidade e Ensino de Ciências Biológicas, nomeado
através da Portaria nº 0411/2017, de 16.03.2017, publicada no Diário
Oficial do Estado em 17.03.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo n° 007/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 003/2017. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Obra de construção da ponte sobre o Rio Pirapama, no Distrito
Industrial do Cabo, Município do Cabo de Santo Agostinho,
Pernambuco. Empresas Inabilitadas: Construtora Santa Cruz
Ltda e Construtora Carajás Ltda. Empresas Habilitadas:
Construtora SAM Ltda e Plínio Cavalcanti & Cia. Ltda. A sessão
de abertura das propostas de preço fica agendada para o dia
21/08/2017 às 09:00h, no auditório da sede da AD Diper, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife – PE. CEP
52050-225. Recife, 11 de agosto de 2017. Luiz Bezerra de Souza
Filho, Presidente da CPL. (*)(***)
(F)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017
– BB nº 683928
OBJETO: Aquisição de equipamentos para adequação da planta
piloto de calcinação de gipsita do CTARARIPE, localizado no
Município de Araripina/PE. Entrega de Propostas: 15/08/2017 –
09:00 horas à 25/08/2017 - 09:00. Início da disputa de preços:
28/08/2017 – 09:00 horas. Tempo de Disputa: 05 minutos e mais
o tempo randômico determinado pelo sistema eletrônico utilizado,
que será o do Banco do Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.licitacoes-e.com.br ou pessoalmente na CEL
– ITEP/OS (Av. Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária,
Recife-PE, fone 081-3183-4321), de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00horas. Micaela Virgínia Martins Viegas - PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2017
– BB nº 683929
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática visando
equipar o laboratório de análise de efluentes e o laboratório de
capacitação e treinamentos técnicos especializados do Centro
Tecnológico do Agreste Central – CTMODA, na cidade de
Caruaru/PE. Entrega de Propostas: 15/08/2017 – 09:00 horas
à 25/08/2017 - 09:00. Início da disputa de preços: 25/08/2017
– 14:00 horas. Tempo de Disputa: 05 minutos e mais o tempo
randômico determinado pelo sistema eletrônico utilizado, que
será o do Banco do Brasil. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.licitacoes-e.com.br ou pessoalmente na CEL
– ITEP/OS (Av. Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária,
Recife-PE, fone 081-3183-4321), de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00horas. Micaela Virgínia Martins Viegas - PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 - BB nº 676538
OBJETO: Aquisição, montagem e instalação de aparelhos de arcondicionado visando promover a estruturação dos Laboratórios
de Análise de Efluentes; Capacitações e Treinamentos Técnicos
Especializados; Salas e Ambientes do Centro Tecnológico do
Agreste – CT Moda, situado no Município de Caruaru/PE, voltado
ao Arranjo Produtivo Local (APL) de Confecções. Homologado e
Adjudicado em favor da empresa M P A VALENTE SERVICE – ME
(CNPJ Nº 00.476.308/0001-08), no valor global de R$ 119.990,00.
Recife, 10 de agosto de 2017. Antonio Vaz de Albuquerque
Cavalcanti – Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ITEP/OS nº 026/2017. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em engenharia, visando a Reforma
do Centro Tecnológico do Araripe – CT ARARIPE, situado no
Município de Araripina/PE, conforme Processo Licitatório CP nº
001/2017. Contratada: CONSTRUTORA ENGEVAL EIRELI, CNPJ
nº 23.181.164/0001-68, valor global de R$365.371,54, Vigência:
90 dias a partir do recebimento da Autorização Contratual – AC
pela Contratada. Recife, 10 de agosto de 2017. Antônio Vaz de
Albuquerque Cavalcanti – Diretor Presidente.
(95787)

André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 59/2017 – Designar a servidora Célia Charlene
Nascimento da Silva, matrícula n° 2120-2, para responder pela
Chefia da Unidade Descentralizada I, Função Gratificada de
Supervisão FGS-1, a partir de 01/08/2017. Recife, 10 de agosto
de 2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045.2017.PE.028.
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e mobiliário
conforme portaria CGU/MF/MP nº 507/2011, para a unidade de
saúde da família – DOIS IRMÃOS. Valor máximo aceitável: R$
54.017,81. Entrega das Propostas até: 24/08/2017, às 10:00h.
Início da Disputa: 24/08/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 11/08/2017.
(F)

Ano XCIV • NÀ 152 - 15
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 069/2017 - Pregão Eletrônico nº 063/2017 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MATERIAL DE MARCENARIA PARA O CISAM por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 24/08/2017 às
9h. Início da Disputa: 24/08/2017 às 09:30h (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 11 de agosto de 2017.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação N° 002/2017; Contrato Nº 019/2017;
Contratante: CEHAB; Contratada: SS SERVIÇOS, LOCAÇÔES
E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09;
Objeto: Serviços de engenharia de terraplenagem, pavimentação
e drenagem- Rua Gregório Bezerra- acesso aos Conjuntos
Habitacionais Peixinhos I e II, no Município de Olinda- PE.;
Prazo: 03 (três) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado com base no Art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93; Valor: R$ 320.467,10 (trezentos e vinte mil, quatrocentos
e sessenta e sete reais e dez centavos ); Fonte de Recursos:
Dotação Orçamentária nº 4300.A401 fonte 0101GD-4; Data da
assinatura: 09 de agosto de 2017. RAUL GOIANA NOVAES
MENEZES- Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 144/2017 CSL – AQUISIÇÃO
DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. Abertura das Propostas:
28/08/17 às 10h. Disputa: 28/08/17 às 14h. Custo Estimado: R$
2.734.500,00. PGE SRP nº 145/2017 CSL – AQUISIÇÃO DE
TUBOS PEAD. Abertura das Propostas: 29/08/17 às 10h. Disputa:
30/08/17 às 10h. Custo Estimado: R$ 436.590,00. Sueleuza
Werneck Monteiro – Pregoeira. PGE SRP nº 152/2017 CSL
– AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR MOTOR E RELE. Abertura
das Propostas: 25/08/17 às 10h. Disputa: 25/08/17 às 15h.
Custo Estimado: R$ 207.600,80. Adriana Pereira de Oliveira –
Pregoeira. Editais disponíveis 15/08/2017. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Parecer
Nº 031/2017. PROCESSO COMPESA N° 006993/2017.
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM,
ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO,
PAGAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE APRENDIZES DE
NÍVEL TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Fundamentação legal: Art. 24, XIII, da Lei Federal n° 8.666/93.
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO - CIEE, inscrita no CNPJ: 10.998.292/0001-57.
PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$ 2.111.632,64. Recife, 11/08/2017.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente.
(F)

CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ sob o nº 12.051.320/000150. CONTRATADA: ECART PROJETOS E GESTAO LTDA ME, CNPJ(MF) nº 18.630.321/0001-35. OBJETO: Contratação
de Empresa especializada para Organização, Estruturação e
Realização de Plenos Descentralizados, em Arcoverde e Petrolina,
e Seminário, na RMR, promovidos pelo CEDCA/PE. Valor Total:
R$ 44.400,00 (vinte e quatro mil reais e quatrocentos centavos),
sendo LOTE I – R$ 7.200,00; LOTE II – R$ 9.200,00; LOTE III
– R$ 28.000,00. VIGÊNCIA: até 31/12/2017, contado a partir da
data de sua assinatura. Data da Celebração: 09/08/2017.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora - CEDCA/PE
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação
de equipamentos e serviços de apoio de engenharia de tráfego
para soluções integradas da gestão da mobilidade, em caráter
emergencial. As propostas deverão ser apresentadas no prazo
de 03 (três) dias úteis, contado a partir da data da publicação, no
Edifício Sede DER/PE, na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo
Amaro, Recife-PE, no horário de 07:00h às 13:00h. A planilha
orçamentária deverá ser solicitada pelo e-mail: cpl.der.pe@gmail.
com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (81)
3181-4235. Recife, 11 de agosto de 2017.
(F)

Corpo de
Bombeiros

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