DOEPE 10/06/2017 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
21453/2017
MARICLEIDE CALOUT DE
SOUSA
1474014
3º
22/05/2016
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA – X GERES
218733/2017
MARLI SEVERINA DOS SANTOS
2580527
1º
18/03/2017
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - II GERES
56070/2017
RAQUEL DE SOUZA SILVA
2574292
1º
04/04/2017
AGAMENON HOSPITAL
MAGALHAES - RECIFE
122826/2017
RINALDO TELES ROCHA
2544164
1º
08/08/2016
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA – VI GERES
122938/2017
RUY RODRIGUES DOS
SANTOS
1175343
3º
15/08/2012
DIRETORIA GERAL DE PROGRAMA
E CONTROLE AUDITORIA
288628/2017
SANDRA CRISTINA
GONÇALVEZ MARTINEZ
2446022
1º
15/10/2015
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
218463/2017
SILVANA NUNES SILVA
2579715
1º
21/05/2017
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - II GERES
258377/2017
TATIANE PATRICIA BARBOSA
NEGROMONTE GUERRA
2538830
1º
27/09/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
1078/2017
VERONICA CHRISTINA DE
BARROS CLAUDIANO
2271800
2º
08/04/2011
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
130645/2017
WADSON AUGUSTO SILVA
BARREIROS DE AZEVEDO
2469987
1º
30/03/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
423213/2017
ADRIANA CAVALCANTI
FERREIRA DE OLIVEIRA
1927574
1º
21/02/2015
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
27595/2017
ANA LUCIA SOARES LOPES
2331489
2º
23/03/2014
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RECIFE
114243/2017
CASSIA VALERIA ALVES DE
SIQUEIRA
1294750
3º
08/09/2015
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA – X GERES
147240/2017
DALVENISA CORREIA ARAUJO
2286688
2º
23/05/2017
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RECIFE
1258165/2011 ELZENITA FELIX DOS SANTOS
1226118
1º
2º
3º
01/08/1994
30/07/2004
29/04/2014
GERENCIA DA VIII REGIONAL DE
SAUDE
175623/2017
FRANCISCO ANTONIO LOPES
FERREIRA
1143662
3º
19/05/2012
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA IX GERES
380373/2017
ISRAEL NUNES DOS SANTOS
1248995
3º
12/09/2014
GERENCIA DE ADMINISTRAÇAO
DE PESSOAS – NIVEL CENTRAL
175555/2017
JECIANE ARAUJO DE
ALBUQUERQUE COSTA
2337673
2º
12/11/2013
UNIAPS
176242/2017
JOSE ERMANO MENEZES
LOBO
1282506
3º
05/05/2015
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA IX GERES
81854/2017
JOSELMO RODRIGUES DE
CARVALHO
1402153
3º
13/06/2016
CISAM
836291/2016
MARIA APARECIDA BRAZ
SANTOS
2357291
3º
16/07/2010
GERENCIA DA IV REGIONAL DE
SAUDE
388203/2016
MARIA BETANIA DA
CONCEICAO
1381164
1º
2º
3º
13/05/1996
12/05/2006
10/05/2016
UNIDADE MISTA MONSENHOR
ANGELO SAMPAIO – VIII GERES
414270/2017
MARIA DE FATIMA ALVES DA
SILVA
1433733
3º
24/05/2017
AGENCIA PE DE VIGILANCIA
SANITARIA - APEVISA
233638/2017
SEVERINA VICENTE DA SILVA
799327
4º
03/05/2017
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
370776/2017
SANDRA LUCIA CAVALCANTI
DE CARVALHO DINIZ
1195646
26/09/2013
GERENCIA DA CENTRAL
ESTADUAL DE TRANSPLANTES
256410/2017
IREIDE VANDERLEI DO REGO
1327828
16/12/2016
CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE - LIMOEIRO
270865/2017
MARIA DO CARMO ROCHA
CAVALCANTI
1433350
10/05/2016
HOSPITAL COL VICENTE GOMES
DE MATOS - BARREIROS
215763/2017
244653/2017
CLAUDIA CARDOSO DA CUNHA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
2255049
1006703
11/06/2015
29/03/2012
GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS
SINDSAUDE
388247/2017
ILDACY BELO DE LIMA
2292823
10/01/2017
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
388923/2017
ROSEANA CONSTANTINO DE
MENDONCA CAMARA
2241420
17/12/2014
HOSPITAL COL VICENTE GOMES
DE MATOS - BARREIROS
723644/2016
MARIA DO SOCORRO
ALENCAR RIBEIRO
2264358
04/10/2016
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA
DA CONCEICAO - IATI
944414/2016
KATIA MARIA DA SILVA
1164481
10/09/2014
MINISTERIO PUBLICO DE
PERNAMBUCO
134651/2017
IRACEMA RAMOS DO ESPIRITO
SANTO
2270820
21/02/2016
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
134842/2017
CLEMENTINA LUIGINA
MARGHERITA QUERINI
2344726
05/10/2016
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
176848/2017
MARIA NUBIA DE ESPINDOLA
MACENA
2268728
07/03/2017
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter adquirido
o direito anterior a publicação da aposentadoria
SIGEPE
762355/2016
398586/2017
NOME
ANTONIO ROTILIO BENICIO DE OLIVEIRA
ARLEIDE SENA DE MOURA SANTOS
MATRICULA
1294733
2252554
A PARTIR
13/01/2015
25/12/2016
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 043/2017
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;
R E S O L V E:
I – Lotar o agente público JOSÉ CLAUDIO PONTUAL DUARTE,
matrícula nº 146, no Gabinete da Presidência, a partir de
01/05/2017, para desenvolver atividades solicitadas pela PRESI
de assessoria e de apoio ao Núcleo de Controle Interno – NCI;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data,
retroagindo seus efeitos a 01/05/2017.
Recife, 08 de junho de 2017
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 010-2017 de 09.06.2017. O Diretor Presidente
em exercício, designa Celia Maria de Albuquerque TrintadeMat.210-0, para responder pela UNREG/DADR/DEAG-FGS1,
por 60 (sessenta) dias a partir de 05.06.2017 em substituição a
titular em tratamento de saúde. Maurílio Soares de Lima-Diretor
Presidente em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo LS – Licença Simplificada: 1)
LS Nº 31.17.03.000953-8, com validade de 01/05/2022, para
Ampliação da Estação de Tratamento de Água de Bezerros/PE.
Sendo LI – Licença de Instalação: 2) LI Nº 01.17.05.0014601, com validade de 08/05/2019, para Implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Arcoverde. Sendo RLS – Renovação
da Licença Simplificada: 3) RLS Nº 33.17.04.001373-8, com
validade 02/05/2019, para Reforma do Sistema de Captação
da Água do Mar, Implantação de Bomba Submersível e Troca
dos Permeadores do Sistema de Dessalinização de Fernando
de Noronha/PE. Sendo LO – Licença de Operação: 4) LO Nº
03.17.05.001435-3 com validade de 04/05/2022, para Operação
do Poço P.1.13-IT para Abastecimento de Água do Município de
Itamaracá/PE. Sendo LO – Licença de Operação: 5) LO Nº
03.17.05.001454-4, com validade de 04/05/2022, para Operação
do Poço P.08 de Tupanatinga/PE, Destinado ao Reforço do Sistema
de Abastecimento de Tupanatinga/PE. Sendo LO – Licença
de Operação: 6) LO Nº 03.17.05.001558-9, com validade de
14/05/2022, para Operação do Poço P.05 - B.02 de Tupanatinga,
como Parte da Ação de Reforço do Sistema Adutor do Agreste.
Sendo LO – Licença de Operação: 7) LO Nº 03.17.05.0015497, com validade de 09/05/2022, para Operação de Poço P.07 B.02 de Tupanatinga, como Parte da Ação de Reforço do Sistema
Adutor do Agreste. Sendo LO – Licença de Operação: 8) LO Nº
03.17.05.001680-7, com validade de 21/05/2022, para Operação
de Poço Tubular Profundo P.04 - B.02 de Tupanatinga, como
Parte da Ação de Reforço do Sistema Adutor do Agreste. Sendo
LI – Licença de Instalação: 9) LI Nº 01.17.05.001736-7, com
validade de 23/05/2019, para Implantação da Adutora a Partir do
Sistema Siriji, no município de Vicência, até a Estação Elevatória
2 do Sistema Integrado de Palmeirinha, no município de Bom
Jardim/PE. Sendo RLS – Renovação da Licença Simplificada:
10) RLS Nº 31.17.05.001721-0, com validade 23/05/2019, para
Complementação de Obras do Sistema de Abastecimento de
Água da Cidade de Timbaúba/PE. Sendo AUT – Autorização:
11) AUT Nº 04.17.05.001711-5, com validade de 24/05/2018,
Ano XCIV • NÀ 108 - 9
para Intervenção em 3 (três) trechos de Área de Preservação
Permanente em que serão implantadas 3 (Três) Estações
Elevatórias do Sistema de Esgotamento Sanitário de Surubim/
PE. Sendo RLS – Renovação da Licença Simplificada: 12)
RLS Nº 33.17.05.001643-9, com validade 18/05/2019, para
Operação da Estação de Tratamento de Água de Gurjaú com
captação na Barragem Gurjaú. Sendo RLS – Renovação da
Licença Simplificada: 13) RLS Nº 33.17.05.001640-8, com
validade 18/05/2019, para Ampliação e Adequação do Sistema de
Abastecimento de Água de Serra Talhada/PE.
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio
Ambiente e Gestão Urbana - SEMAG do município do Jaboatão
dos Guararapes/PE, a seguinte Licença Ambiental: LP – Licença
Prévia: 1) LP Nº 009/2016, com validade de 06/07/2018, para o
Aumento da Eficiência do Sistema de Abastecimento de Água do
Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS NºS. 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 E 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 37 DE 09 DE JUNHO DE 2017
Dispensar a servidora RAQUEL GOMES DE ABREU, matrícula
40.241-9, do Quadro de Pessoal da PERPART, que se encontrava
à disposição deste DER-PE, da Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2017.
PORTARIA Nº 38 DE 09 DE JUNHO DE 2017
Designar o servidor ADEMILSON JOSÉ DA SILVA,
matrícula 15.028-2, lotado na DL/DLCP/CPPP, para exercer
Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2017.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
1818 EM 09/06/2017
1819 EM 09/06/2017
1820 EM 09/06/2017
1821 EM 09/06/2017
1822 EM 09/06/2017
1823 EM 09/06/2017
1824 EM 09/06/2017
1825 EM 09/06/2017
1826 EM 09/06/2017
1827 EM 09/06/2017
1828 EM 09/06/2017
1829 EM 09/06/2017
1830 EM 09/06/2017
1831 EM 09/06/2017
1832 EM 09/06/2017
1833 EM 09/06/2017
1834 EM 09/06/2017
1835 EM 09/06/2017
1836 EM 09/06/2017
1837 EM 09/06/2017
1838 EM 09/06/2017
1839 EM 09/06/2017
1840 EM 09/06/2017
1841 EM 09/06/2017
1842 EM 09/06/2017
1843 EM 09/06/2017
1844 EM 09/06/2017
1845 EM 09/06/2017
1846 EM 09/06/2017
1847 EM 09/06/2017
1848 EM 09/06/2017
1849 EM 09/06/2017
1850 EM 09/06/2017
1851 EM 09/06/2017
1852 EM 09/06/2017
1853 EM 09/06/2017
1854 EM 09/06/2017
1855 EM 09/06/2017
1856 EM 09/06/2017
1857 EM 09/06/2017
1858 EM 09/06/2017
1859 EM 09/06/2017
1860 EM 09/06/2017
1861 EM 09/06/2017
1862 EM 09/06/2017
1863 EM 09/06/2017
1864 EM 09/06/2017
1865 EM 09/06/2017
1866 EM 09/06/2017
1867 EM 09/06/2017
1868 EM 09/06/2017
1869 EM 09/06/2017
1870 EM 09/06/2017
1871 EM 09/06/2017
NOME CONDUTOR
ADEMAR PEREIRA DINIZ
NATA FILIPE LIMA RUFINO
RODRIGO COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA
LENIVALDO JULIAO DA SILVA
LEVI DE OLIVEIRA JUNIOR
LUIZ ALBERTO DE JESUS
OBERTO VIEIRA DA SILVA
ZEDEQUIAS ALEXANDRE DA SILVA
DAIANE KELLE FERREIRA
RODOLFO MARTINS DE FRANCA
MARCOS ANTONIO DA CRUZ
NEUZA ELIZA MUNIZ DE SOUZA
NOBERTO JOSE DOS SANTOS
PAULO ROBERTO SOARES DAS NEVES
WELLINGTON MARQUES MIRANDA
FABIO ANDRE DE SANTANA
FABIANO WILSON DA SILVA
FLAVIO MENDES DA SILVA AMANCIO
RAMIS CALIL BORGES TAVARES
ROMULO THIAGO DO NASCIMENTO
HILDO RUBECHINI JUNIOR
JOAB CARLOS FERREIRA
ANDRE MACARIO ACIOLI
RAFAEL LIMA DE ARAUJO
NEILTON DA SILVA TAVARES
LUIS CARLOS DA SILVA
GLEIFSON SILVA DE LIMA
LEDILSON RIBEIRO DE GUSMAO
WILSON CAVALCANTI DA SILVA
JOSE DAVID GOMES DA SILVA
CARLOS FERNANDO DE QUEIROZ
CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DE ALMEIDA
CARLOS LOBO REGNIRE NETO
CARLOS LUIZ DA SILVA
CICERO CANDIDO DE MORAES
ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS
ADILSON DO CARMO ROCHA
VALDEMIR DA SILVA SANTOS
JOSE IZIDIO DOS SANTOS
LENI DE MOURA SILVA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
IRANILDO DE ARAUJO FERREIRA
FRED VIANA GALINDO
JOSE DE BARROS SILVA
ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA
TANCREDO HENRIQUE DA SILVA
ERENILDO DIAS DA COSTA
IVOMAR JANDREY MARQUES
ROBERTO SILVA DE MEDEIROS
MARIA ANGELICA DE SOUZA BARROS
JANAINA DA SILVA FERNANDES
JARDSON JORGE DA SILVA
LUCIANO MICHAEL LESIW
JOSENILDO JOSE DOS SANTOS FILHO
REGISTRO RENACH
019.284.054-00/PE
050.744.767-40/PE
005.761.530-06/PE
047.897.012-89/PE
025.425.888-01/PE
033.954.033-68/PE
004.027.511-76/PE
036.705.041-52/PE
039.852.115-28/PE
045.889.256-44/PE
046.188.694-54/PE
043.869.864-99/PE
045.805.909-69/PE
031.460.605-90/PE
039.975.835-06/PE
044.713.317-59/PE
047.090.666-89/PE
024.259.466-42/PE
044.289.350-27/PE
043.696.970-10/PE
001.840.535-25/PE
010.638.976-69/PE
031.355.792-36/PE
035.052.308-06/PE
005.022.858-77/PE
029.312.834-10/PE
046.173.912.47/PE
023.016.015-78/PE
019.816.649-74/PE
033.949.981-18/PE
023.365.620-60/PE
006.783.613-55/PE
040.839.963-85/PE
046.621.066-01/PE
017.284.762-61/PE
005.599.549-27/PE
003.353.035-00/PE
041.191.330-00/PE
038.407.947-94/PE
024.807.807-80/PE
026.890.115-75/PE
043.667.307-90/PE
034.373.652-47/PE
045.728.835-01/PE
020.906.165-40/PE
036.069.141-12/PE
014.219.681-39/PE
027.371.885-21/PE
028.779.835-06/PE
007.207.112-85/PE
043.815.975-76/PE
040.945.924-70/PE
008.268.282-08/PE
040.868.579-44/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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