DOEPE 06/08/2016 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401 – HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSA
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE001249, DATA DE EMISSÃO: 13/06/2016.
DA BAIXA VERDE), ENTRADA PE- 350 – (TRIUNFO), COM
EXTENSÃO DE 32,40 KM. A CEL informa que após analise referente
ao recurso da empresa JBR ENGENHARIA LTDA, as notas técnicas
passaram a ser a seguinte: 1ª – CONSÓRCIO PROJETEC S-PRO,
obteve 94,50 pontos, 2ª – JBR ENGENHARIA LTDA, obteve 82,75
pontos. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401 – HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES MATOS
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE000508, DATA DE EMISSÃO: 28/06/2016.
GOVERNO DE DO ESTADO PERNAMBUCO
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401 – HOSPITAL JESUS NAZARENO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE002085, DATA DE EMISSÃO: 15/06/2016.
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401 – HOSPITAL CORREIA PICANÇO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE002260, DATA DE EMISSÃO: 14/07/2016.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
Comissão Permanente de Licitação – CPL – SETUREL
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/2016. CPL SETUREL. Tomada de Preços
nº 013/2016. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA INTERVENÇÃO NO TELEFÉRICO, NO
MUNICÍPIO DE BONITO/PE. Obra. Valor: R$ 599.877,49 Data e
Local da Sessão de Abertura: 22/08/2016 às 10:00h. Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor
Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL –
SETUREL/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações
www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante
a troca por um CD novo, a partir de segunda-feira, 08/08/2016,
no horário das 08:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, na sala
da CPL - SETUREL. Informações pelo fone: (0**81) 31828396.
Olinda, 05 de agosto de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro –
Presidente da CPL – SETUREL
(F)
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401 – HOSPITAL GERAL DE AEIAS
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE003170, DATA DE EMISSÃO: 14/06/2016.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401 – HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE000934, DATA DE EMISSÃO: 22/06/2016.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530408 – HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE001723, DATA DE EMISSÃO: 06/06/2016.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530406 – HOSPITAL GETULIO VARGAS
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE001514, DATA DE EMISSÃO: 26/05/2016.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530407 – HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE003120, DATA DE EMISSÃO: 25/05/2016.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530404 – HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE003718, DATA DE EMISSÃO: 01/06/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
FONTE: 0144
UNIDADE: 530409 – HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR. WALDEMIRO FERREIRA
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NEE001479, DATA DE EMISSÃO: 07/06/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cujo
empenho será indicado no Termo Aditivo de extensão.
Data de Assinatura: 18/07/2016
CONTRATO Nº 057/2016 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 11.351.301/0001-86
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de SERVIÇOS DE SAÚDE,
PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
041/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 5.011,40 VALOR ANUAL R$ 60.136,75
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por
interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008995, emitida em 27/06/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008916, emitida em 27/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja
alocação será feita mediante apostilamento no início de cada exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 26/07/2016
(F)
CT: 041/2013; Ctda: AB ENGENHARIA LTDA; Objeto: 4° T.A. de
prorrogação de prazo de vigência, por 180(cento e oitenta) dias,
a contar de 04/03/2016 a 31/08/2016. GUSTAVO NEGROMONTE
– SECRETARIO EXECUTIVO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
(F)
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2016
Processo CPL nº 018/2016 – Convite n° 001/2016. Tipo: Menor
Preço por item. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELETRICO, para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro TIPO:
Menor Preço por Item. VALOR R$ 49.867,00(quarenta e nove mil,
oitocentos e sessenta e sete reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12/08/2016. LOCAL DE ABERTURA: Sala da CPL situada na BR
232, KM 520,S/N-Bairro: COHAB-VII GERES/Salgueiro-PE.O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço
acima mencionado a partir do dia 12.08.2016 através dos telefones:
(87)3871-8320/8330 ou via e-mail: 7geres.cpl@gmail.com.
Salgueiro, 05 de agosto de 2016. Maria Gilcia do Nascimento
Dantas de Sá. Nizelaide Pereira Alves-Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO N° 019/2015 – CEL/SETRA.
CONCORRÊNCIA Nº 019/2015.
OBJETO: Execução das Obras e Serviços para Implantação
e Pavimentação da Vicinal, Trecho: Entr. PE-074 (Vicência)
/ Borracha / Entr. PE-089, Extensão: 20,57km. . RESOLVE A
CEL: HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, as
empresas 1º – CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA, 2ª COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 3ª - BRAENGE
– BRASIL ENGENHARIA LTDA, Bem como INABILITAR,
as empresas 1ª - ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, não atendeu ao item 6.4.3 “b”,
LETRAS “A” e “B”, do edital, 2ª - CLC CONSTRUTORA LUIZ
COSTA, não atendeu completamente ao item 6.4.3 “g”, do
edital, 3ª - CM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, não atendeu
ao item 6.4.3 “b”, LETRAS “A” e “B”, do edital. O presente
aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei
das Licitações.. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER. - SETUREL
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
Comissão Permanente de Licitação - CPL - SETUREL
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 - CPL/SETUREL
Processo Licitatório N.º 011/2016-SETUREL
Tipo: Menor Preço
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação da SETUREL torna público
ao licitante interessado o resultado do Julgamento de Preço da
Licitação acima referenciada:
Empresa Classificada: IG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
09.531.960/0001-52 - R$ 237.837,46 (duzentos e trinta e sete
mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Olinda, 05 de Agosto de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro Presidente da CPL - SETUREL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER. - SETUREL
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
Comissão Permanente de Licitação - CPL - SETUREL
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016 - CPL/SETUREL
Processo Licitatório N.º 012/2016-SETUREL
Tipo: Menor Preço
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação da SETUREL torna público
ao licitante interessado o resultado do Julgamento de Preço da
Licitação acima referenciada:
Empresa Classificada: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 07.408.234/0001-11 - R$ 77.967,98 (setenta e sete mil
novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).
Olinda, 05 de Agosto de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro Presidente da CPL - SETUREL.
(F)
Publicações Municipais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SEDUC Nº 005/2016
PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 014/2016.
OBJETO: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP), assim definidas pela Lei Complementar
147/2014, para prestação de serviços em transporte municipal
escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental e médio, do
município de Arcoverde.
A Pregoeira da Prefeitura municipal de Arcoverde, torna público
para conhecimento dos interessados, que Abertura prevista
para o dia 21/07/16, às 09 (Nove) horas, fica adiada para o dia
18/08/2016 as 09 (nove) horas . Outras informações nos dias
úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av.
Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087
3821-9004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
(86861)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO.
Conv: 002/2016; Convenente: INSTITUTO DARWIN –
INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO DA CIDADANIA; Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta – do Prazo de Vigência, item 4.1,
que terá vigência de 150(cento e cinquenta) dias, a contar de 17 de
abril a 14 de setembro de 2016; DIEGO PÉREZ – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO.
Conv: 004/2016; Convenente: FEDERAÇÃO PERNAMBUCA DE
BASKETBALL; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – do Prazo
de Vigência, item 4.1, que terá vigência de 120(cento e vinte) dias,
a contar de 12 de maio a 9 de setembro de 2016; DIEGO PÉREZ –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Recife, 6 de agosto de 2016
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 045/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº
019/2016. Serviços. Contratação de empresa especializada para
fornecimento de licenças de uso em software para gestão de
licitações, com suporte técnico e manutenção, para atender as
necessidades do Setor de Licitações, pertencente à Prefeitura
Municipal de Belo Jardim/PE. Valor Máximo Aceitável: R$
7.833,35. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/08/2016 às
08:30h. Sala da CPL: Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220,
Centro, Belo Jardim-PE. CEP: 55.150-005. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 3726-8711, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: cpl.belojardim@hotmail.com. Belo Jardim,
05 de agosto de 2016. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 013/2015; Ctda: APOLLO COMÉRCIO E LOCAÇÕES
LTDA; Objeto: 1° T.A. de prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 07 de julho até 06 de julho de 2017; ANTONIO
MARIO M. LIMEIRA FILHO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.
(F)
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA 1018/2016.
Processo Cel/Setra nº 1018-2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TOMADA DE PREÇO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
Comissão Permanente de Licitação – CPL – SETUREL
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2016. CPL SETUREL. Tomada de Preços
nº 014/2016. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA MARIA DORALICE;
REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ E DA SANTA LUZIA,
NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE. Obra. Valor: R$
249.619,83. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/08/2016 às
15:00h. Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida
Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR,
na sala da CPL – SETUREL/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no
Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente na
CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir de segunda-feira,
08/08/2016, no horário das 08:00 (oito) às 17:00 (dezessete)
horas, na sala da CPL - SETUREL. Informações pelo fone: (0**81)
31828396. Olinda, 05 de agosto de 2016. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Presidente da CPL SETUREL.
(F)
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE torna
público o resultado do Pregão Presencial nº. 012/2016, que
tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ZERO QUILÔMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, NA COR
BRANCA, ANO/MODELO 2016/2016, TOTAL FLEX, EQUIPADO
COM DIREÇÃO HIDRÁULICA E AR CONDICIONADO PARA
SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Empresa
vencedora: GVEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA, Inscrita no
CNPJ sob o nº 10.675.197/0001-12 nos itens 01 e 02. Igor Ferro
Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o resultado do Pregão Presencial nº. 012/2016, que
teve por Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ZERO QUILÔMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, NA COR
BRANCA, ANO/MODELO 2016/2016, TOTAL FLEX, EQUIPADO
COM DIREÇÃO HIDRÁULICA E AR CONDICIONADO PARA
SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção de Muro de Alvenaria e Conserto0 de Muro Prémoldado do Aeródromo de Arcoverde – PE. TIPO: Menor
Preço. Abertura dia 02/09/2016, às 10hs. Valor Orçado R$
643.839,36. Para quaisquer informações, os interessados deverão
contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º
andar, Santo Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz Alberto
de Araujo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
ATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 1002/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1002/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA
RESTAURAÇÃO DA PE – 365 – TRECHO: ENTRADA BR – 232
– (SERRA TALHADA – ENTRADA: ACESSO (SANTA CRUZ