DOEPE 19/05/2016 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2016 – PL N.º 003/2016. –
CPL II
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GASES MEDICINAIS
(OXIGÊNIO GASOSO E AR COMPRIMIDO) EM CILINDROS
CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER
AS UNIDADES DA REDE ASSISTENCIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES
E REFERÊNCIA DESCRITAS NO ANEXO A DESTE TERMO
DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Diante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
em revogar o certame em tela, para proceder com retificação das
especificações constantes no Termo de Referência elaborado pela
Secretaria de Saúde. Comunicamos assim a REVOGAÇÃO deste
certame. Devendo novo procedimento ser publicado, logo após
realizadas as necessárias correções. Maria das Graças Pereira
Colares – Pregoeira. Igarassu, 13 de maio de 2016.
(84697)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO/2016
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2012 - Contratado:
WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ:
05.773.360/0001-40. Objeto: Prorrogação de período contratual,
referente à prestação de disponibilização de serviços de internet,
mediante link dedicado com velocidade de 10.000 Kbps, para
atender as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor
anual: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Ipojuca, 02.05.2016. Olavo Aguiar Sève – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2016
Contrato nº 012/2016 - Processo Licitatório nº 010/2016 –
Pregão Presencial nº 005/2016 - Contratado: E.G.P. DE LIMA
COMERCIO-ME, CNPJ: 16.992.875/0001-57. Objeto: Aquisição de
Material de Expediente e Cartuchos de Tonner para Fotocopiadora,
a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca.
Valor: R$ 11.445,98 (onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e noventa e oito centavos). Vigência: a partir da assinatura do
contrato, limitado a 31/12/2016 Ipojuca 17.05.2016. Olavo Aguiar
Sève – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2016
Contrato nº 013/2016 - Processo Licitatório nº 011/2016 –
Dispensa de Licitação nº 005/2016 - Contratado: E.G.P. DE LIMA
COMERCIO-ME, CNPJ: 16.992.875/0001-57. Objeto: Aquisição
de Materiais Descartáveis para Copa/Cozinha e Dispenser’s,
afim Fotocopiadora, a fim de atender as necessidades da Câmara
Municipal do Ipojuca. Valor: R$ 4.379,20 (quatro mil, trezentos
e setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: a partir da
assinatura do contrato, limitado a 31/12/2016 Ipojuca 17.05.2016.
Olavo Aguiar Sève – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)

CÂMARA DE VEREADORES DE IPOJUCA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 005/2016, Processo
Licitatório nº 011/2016, com fundamento no Artigo 24, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa jurídica EGP DE LIMA
COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ n° 16.992.875/0001-57, no valor
total de R$ 4.379,20(quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e
vinte centavos), referente à Aquisição de materiais descartáveis para
copa/cozinha e dispenser’s, a fim de atender a Câmara Municipal do
Ipojuca. Ipojuca, 12 de maio de 2016, Olavo Aguiar Sève. Presidente
da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
REABERTURA DE CERTAMES
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por meio
de sua Comissão Permanente de Licitações, conforme Artigo 21
§ 4º da Lei federal 8.666/93 torna público que de acordo com a
abertura de prazos de certames, inicialmente estabelecidas e
adiadas consoante publicações no Diário oficial do Estado Ano
XCIII edições n. 084 página 12 de 10.05.2016; n. 085 página 18
de 11.05.2016; n. 086 página 19 de 12.05.2016; n. 089 página 20
de 17.05.2016, segue reformulações de datas:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133 /2015 EDITAL N°
057/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 024/2015 OBJETO: Registro de Preço para aquisição
de 5(cinco) Aparelhos de Anestesia, incluindo transporte,
instalação, treinamento e assistência técnica, com a finalidade
de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde;
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A”
e “B” - 24/05/2016 das 09h30min até as 09h59min; ABERTURA
DOS ENVELOPES “A”, CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: 24/05/2016 a partir das 10h00min; ETAPA DE
LANCES: a definir, após parecer Técnico;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4752/2016 EDITAL N°
018/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 010/2016 DO TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM;
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
medicamentos com a finalidade de atender a rede municipal
de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para
o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de
doze meses; CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES “A” e “B” - 24/05/2016 das 13h00min até às
13h29min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”, CONFERÊNCIA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 24/05/2016 a partir das
13h30min; ETAPA DE LANCES: a definir, após parecer Técnico;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5486/2016 EDITAL N°
019/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016 OBJETO:
Contratação de Empresa para o fornecimento de Gases
medicinais e ar comprimido com cessão de cilindro em regime
de comodato, para abastecimento da Rede Municipal de Saúde,
inclusive as Unidades Móveis, por um período de 12 meses.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A”
e “B” - 25/05/2016 das 09h30min até as 09h59min; ABERTURA
DOS ENVELOPES “A”, CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: 25/05/2016 a partir das 10h00min; ETAPA DE
LANCES: a definir, após parecer Técnico;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2015 EDITAL N° 071/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2015 DO TIPO: TÉCNICA
E PREÇO; OBJETO: Contratação de empresa especializada em
produção e comunicação educacional, social e comunitária em
canal interno (indoor), que pode incluir texto, áudio e audiovisual,
com a finalidade de disseminar informações pedagógicas, técnicas
e administrativas para estudantes, professores, famílias e demais
servidores CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1), PROPOSTA TÉCNICA (2)
E PROPOSTA DE PREÇOS (3): 25/05/2016 das 13h30min às
13h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: 25/05/2016 a partir das
14h00min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA TÉCNICA (2): A definir após parecer
Técnico, fase recursal e convocação a ser publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco; PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO,
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS (3):
A definir após parecer Técnico, fase recursal e convocação a ser
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco;
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por
solicitação através do e-mail: cplipojuca@gmail.com ou de forma
presencial, mediante um portador munido de (MIDIA OU PEN
DRIVE E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/
MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a
Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ressaltando que não foram realizadas quaisquer
alterações no EDITAL e seus ANEXOS, exceto a remarcação
de abertura do certames. Ipojuca, 18 de maio de 2016; Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PARECER TÉCNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 702/2016 EDITAL N° 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2016
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Material
Médico-Hospitalar (MMH) com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de
doze meses. O município do Ipojuca, no uso de suas atribuições
legais, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações e de
acordo com Parecer Técnico emitido pela Gerência de Assistência
Farmacêutica – Secretaria de Saúde CI n° 089/2016, que consta
nos autos do certame a disposição dos interessados, torna público
que: COTA 25% FACIMED Comércio e Representações EIRELI
Apta para concorrer a todos os itens cotados; Distribuidora
SALUTTE Ltda. ME; Desclassificada para os itens: 004; 189; Apta
a concorrer aos demais itens cotados; KAMEDICA Distribuidora de
Medicamentos Ltda. ME; Desclassificada para os itens: 004; 024;
103; 189; Apta a concorrer aos demais itens cotados; INJEFARMA
Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. Apta para concorrer a todos
os itens cotados; COTA 75% BIOTÊXTIL Indústria e Comércio
Ltda. Apta para concorrer a todos os itens cotados; CDM – Central
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Apta para concorrer a todos
os itens cotados; DPROSMED Distribuidora de Produtos Médicos
Hospitalares Ltda. Desclassificada para os itens: 145; 146; 147;
Apta a concorrer aos demais itens cotados; DROGAFONTE Ltda.
Apta para concorrer a todos os itens cotados; FACIMED Comércio e
Representações EIRELI Desclassificada para os itens: 103; Apta a
concorrer aos demais itens cotados; INJEFARMA Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda. Apta para concorrer a todos os itens cotados;
Cirúrgica MONTEBELLO Ltda. Desclassificada para os itens: 103;
Apta a concorrer aos demais itens cotados; PADRÃO Distribuidora
de Prod. e Equip. Hosp. Padre Callou Ltda. Desclassificada para
os itens: 004; 024; 145; 146; 147; Apta a concorrer aos demais itens
cotados; Distribuidora SALUTTE Ltda. ME; Desclassificada para os
itens: 004; 189; Apta a concorrer aos demais itens cotados; SOMER
Comercial de Material Hospitalar EIRELI. Desclassificada para
todos os itens cotados; COTA EXCLUSIVA FACIMED Comércio e
Representações EIRELI. Desclassificada para os itens: 012; 057;
059; 060; 099; 100; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 11; 112; 113;
114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 128; 129;
130; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; Apta a concorrer aos demais
itens cotados; INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.
Desclassificada para os itens: 048; 095; 102; Apta a concorrer aos
demais itens cotados. KAMEDICA Distribuidora de Medicamentos
Ltda. ME; Desclassificada para os itens: 011; 019; 066; 071; 085;
086; 093; 115; 138; 142; 143; 144; 164; 176; 178; Apta a concorrer
aos demais itens cotados; Distribuidora SALUTTE Ltda. ME;
Desclassificada para os itens: 012; 026; 093; 111; 161; 162; 163; 164;
165; 166; 167; Apta a concorrer aos demais itens cotados; Contarse-á o prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do 1º dia após esta
publicação para interposição de recursos administrativos a quem
possa interessar; Ipojuca, 18 de maio de 2016 – Ajax Lins Pereira
Neto Diretor Presidente Pregoeiro;
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7079/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 056/2016
CONTRATO PMI Nº 056/2016 - OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto o apoio financeiro do Município do Ipojuca ao Surfista
Profissional, para participação nas etapas do circuito mundial e
brasileiro profissional de surf-2016, para satisfazer as necessidades
parciais de despesas com inscrições, passagens aéreas,
hospedagens, alimentação, dentre outros necessários a participação
do atleta. CONTRATADA: MONIK GEAN SANTOS DE FREITAS”
CPF sob o nº 057.427.714-52. PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento
e vinte) dias a contar da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direito
Público aplicáveis e Lei Municipal n° 1.708/2013, Decreto Municipal
n° 238/2015 e suas alterações. Miquéias José da Silva, Secretário
Especial de Juventude e Esporte. Ipojuca, 05 de maio de 2016.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO CPL Nº 009/2012
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 204/2012
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 204/2012 OBJETO: Corrigir o valor contratual após o 1° termo aditivo, devido
a falhas verificadas no tocante ao reflexo financeiro e ao somatório
dos valores de acréscimo e supressão, que de acordo com a nova

planilha aditiva anexa, o valor do contrato, após o primeiro termo
aditivo é de R$ 12.132.898,13 (doze milhões cento e trinta e dois mil,
oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos) e não o valor de R$
12.024.592,08 (doze milhões vinte e quatro mil, quinhentos e noventa
e dois reais e oito centavos) como consta no instrumento do primeiro
aditivo. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA - CNPJ sob
o nº 11.520.665/0001-42, neste ato representado por seu sócio:
MARCO ANTONIO FERRAZ JUNIOR - CPF sob n° 867.033.234-53
. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, §2°, da Lei nº 8.666/93. Eryka
Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Ipojuca, 12 de janeiro de 2015.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – 5ª SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2015 EDITAL N° 070/2015
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2015
OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual aquisição de
mochilas escolares, para todos os alunos da Rede Municipal do
Ipojuca, do ano letivo de 2016. O município do Ipojuca no uso de
suas atribuições legais, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitações, de acordo com o Oficio n° 252/2016 emitido pela
Secretaria de Educação, que consta nos autos do certame a
disposição dos interessados, registramos que a empresa Carlos
Ernani BOMM EIRELI, 4ª colocada, descumpriu o item 21
do edital (item 05 do anexo I, Termo de Referência), estando a
citada DESCLASSIFICADA para o certame. Diante do exposto,
tornamos público que no dia 25.05.2016 às 13h00mim na Sede
da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada na Rua CEL. João de
Souza Leão, S/N, Centro realizaremos a 5ª sessão pública para
abertura e verificação do envelope contendo a documentação de
Habilitação das empresas Grupo Cinco Comércio e Serviços
Ltda., COTA 25% itens 001; 003; COTA 75% itens: 001; 003; L&S
Comércio e Serviços Ltda., COTA 25% item 002; COTA 75%
item 002; 5ª colocadas para o Processo. Ipojuca, 18 de maio de
2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
PARECER TÉCNICO - CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2436/2016 EDITAL N°
011/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N°
006/2016 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de leites em Fórmulas Especiais com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde pelo período de doze meses. O
Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais, por meio
de sua Comissão Permanente de Licitações de acordo com CI n°
108/2016 emitida pela Diretoria de Atenção a Saúde que consta
nos autos do certame a disposição dos interessados, APROVA
a amostra apresentada pela empresa Nutri Hospitalar Ltda. ME
referente ao item 003 COTA EXCLUSIVA; REPROVA a amostra
apresentada pela empresa Midas Empreendimentos Ltda. EPP
referente ao item 012 COTA 25% e COTA 75%; CONVOCA,
a empresa Diet Food Nutrição Ltda. a apresentar amostra
conforme item 09 do anexo I, Termo de Referência. Para o item
012 COTA 75%; Ipojuca, 18 de maio de 2016. Ajax Lins Pereira
Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio
de sua comissão permanente de licitações torna público que realizará
o seguinte procedimento licitatório: PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 7380/2016 EDITAL N° 023/2016 PREGÃO PRESENCIAL
N° 014/2016 DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL; OBJETO:
Prestação de serviços de coleta e envio diário de INFORMATIVOS
FORENSES publicados em Diários Oficiais e Diários de Justiça da
União, do Estado de Pernambuco, no âmbito dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, para
o endereço eletrônico (e-mail) de servidores da Prefeitura Municipal
do Ipojuca; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.694,86 (Dezessete
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 02/06/2016 das 09h30min às 09h59min. ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1): 02/06/2016 a partir das
10h00min. ETAPA DE LANÇES: 02/06/2016 a partir das 10h00min.;
LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE
TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital
na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do e-mail:
cplipojuca@gmail.com ou de forma presencial, mediante um portador
munido de (MIDIA CD OU DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE
DE INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura
do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1°
andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 14h00min. Em
ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante
preenchimento de protocolo; Ipojuca, 18 de maio de 2016; Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
PARECER TÉCNICO – CONVOCAÇÃO ETAPA DE LANCES
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações e de acordo com
Parecer Técnico emitido pela Gerência de Atenção em Saúde
Bucal nº 002/2016 que consta nos autos do certame a disposição
dos interessados, torna publico que as empresas: L.M. Ladeira &
CIA Ltda ME; A.M. Moliterno EPP; Dental Maria Ltda., estão
CLASSIFICADAS para todos os itens que apresentaram propostas
comerciais estando assim, APTAS a fase de lances. Diante do
exposto, no dia 31.05.2016 às 10h00min, na sede da Prefeitura do
Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N realizaremos a
2ª sessão para etapa de lances, abertura e verificação dos envelopes
contendo a documentação de habilitação. Ipojuca, 18 de maio de
2016. – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE-PE
AVISO DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 046/2015; PL Nº 15/2015;TP Nº 001/2015;
PARTES: Prefeitura Municipal de Itambé e GJB Locações
e Serviços LTDA-ME; OBJETO: Contratação de empresa
especializada, objetivando a prestação de serviços de locação de
01(um) caminhão com coletor compacto de lixo e 01(um) trator
com grade, modelo mínimo 290 4x2, para suprir as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itambé/PE no
auxilio a coleta de lixo.Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo ate
31/12/16; Fundamento Legal: 57, II, da Lei 8.666/93.Itambé, 09 de
maio de 2016.Bruno Borba Ribeiro- Prefeito.
(84695)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
HOMOLOGAÇÂO
PROCESSO FMS Nº 010/2016, PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº 007/2016. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Contratação
de empresa para fabricação e instalação de equipamentos para
uma unidade móvel que servirá de consultório Médico, para ser

Ano XCIII • NÀ 91 - 21
utilizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE. Após
julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira.
Empresas: Carrocerias e Posto de Molas Vila Bela LTDA CNPJ
nº 02.422.200/0001-68; vencedora do certame com o valor global
de R$ R$ 46.000,00. Maiores informações na CPL situada na
Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732
das 08:00 às 12:00 horas Lajedo, 18/05/2016. José Eduardo de
Medeiros Teodózio – Secretário Municipal de Saúde.
(84723)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDO – PE
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
O Município de Lajedo, através do Secretário de Administração
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 002/2016, Processo
PML nº 021/2016 para Contratação da BANDA BONDE DO
BRASIL, para apresentação no dia 18/05 nas festividades de
emancipação politica do Município de Lajedo/PE, através da
empresa: Alan Georgio Dornelas Silva – ME, inscrita no CNPJ nº
10.229.368/0001-80, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco
mil reais), com fundamento no Art. 25, III, 8.666/93 e alterações.
Lajedo, 18 de Maio de 2016. George Sobral de Melo – Secretário
de Administração.
(84724)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MARAIAL -PE
Comissão Permanente de Licitações
Pregão Presencial nº 001/2016
Processo Licitatório n° 005/2016
Resultado final
Objeto: Aquisição de Combustivel de Forma Parcelada
Vencedora: M DA PENHA LIMA & CIA COMBUSTIVEIS LTDA
- EPP, CNPJ Nº 35.715.234/0001-08 VALOR R$ 53.850,00
(cinquenta e três mil oitocentos cinquenta reais). Pregoeiro Dalmir
Cleiton Correia Cavalcanti. - Maraial - PE. 18 de maio de 2016.
(84700)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE DA
MATA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
ERRATA
Processo Licitatório nº 010/2016 – Tomada De Preços nº 001/2016.
Onde se lê: Sessão para abertura dos envelopes de propostas de
preços e prosseguimento do certame para o dia 23/05/2016 às
09:00 h na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL.
Leia-se: Sessão para abertura dos envelopes de propostas de
preços e prosseguimento do certame para o dia 26/05/2016 às
09:00 h na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL.
Cleta Maria Albertins de Oliveira – Presidente.
(84705)

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016,
onde se lê Data da sessão 26/05/2016, Horários: 10 horas, Leiase: 27/05/2016 às 10:00h. José Ivan Bento Cavalcante-Presidente
da CPL
(84721)

UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
POMBOS-PE.
Tipo: Aviso de Homologação-Processo nº 021//2016-ComissãoCPL-Modalidade: Pregão nº 015/2016. Objeto Descr: Aquisição
Parcelada de Material Penso, para Atender o Hospital e
Maternidade Virginia Colaço Dias, Dispensa da Farmácia e Postos
de Saúde do PSF, neste Município, empresas vencedoras A R
Verissimo Ltda-EPP, CNPJ nº 04.419.989/0001-23, vencedora em
todos os Itens: perfazendo um valor total de R$ 944.492,20, outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de
08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 18 de maio
de 2016. Carlos Alfredo-Secretário Municipal de Saúde.
(84699)

PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO
REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública nº. 002/2016, período de 20.05.2016 a
31.05.2016, no horário de 8:00 às 13:00 horas, a documentação
e inscrição para credenciamento de Transportadores
Autônomos ,Empresas e Microempreendedor Individuais para
Prestação de Serviços de Transporte Escolar do Município
de São José do Belmonte, maiores informações quanto ao
referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala
da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 eletrônico
licitacao@saojosedobelmonte.pe.gov.br
Klécia
Polyanna
Pereira Severo - Presidente da CPL.
(84702)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ
DO BELMONTE/PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº008/2016-Tomada de Preço nº002/2016.Objeto : A
aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e consumo para
suprir as necessidades de diversas secretarias deste município.
Contratados EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE-ME (
GABRIELA FRUTAS ),CNPJ Nº 09.061.057/0001-75, Av. José
Ferreira de Oliveira ,nº 247-Bairro Augusto de Alencar Sampaio
–Salgueiro –PE , Valor de R$ 103.800,00 .Processo nº009/2016Tomada de Preço nº003/2016. Objeto A contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos em geral para diversas
repartições pertencente e secretaria de Saúde deste município
,contratado PERFIGRÁFICA LTDA-ME , CNPJ 08.829.277/000133, à Rua Alameda das Hortênsias ,48 , Imbiribeira –Recife - PE,
valor total de R$ 16.497,80.Processo nº010/2016- Tomada
de Preço nº003/2016. Objeto A aquisição parcelada de pneus
destinados a frota de veículos e máquinas pertencente a
secretaria de Saúde deste Município. Contratada: MICHELLES
DE MEDEIROS FONSECA EPP, CNPJ Nº 12.044.927/000102,com sede a AV. Princesa Isabel nº 10 –Flores -PE ,valor total
de R$ 109.296,00. .Processo nº011/2016- Tomada de Preço
nº004/2016. Objeto A aquisição parcelada de peças destinados a