DOEPE 29/04/2016 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2016
O Prefeito do Município de Surubim, nos termos da Lei 8.666/93,
torna público que ratifica o Credenciamento nº 004/2016, para
habilitação e seleção de propostas de atividade artística e cultural
para compor a programação dos eventos do “II QUADRIMESTRE
FESTIVO 2016” a serem realizados nos distritos, bairros e
comunidades rurais no município de Surubim – PE pela Secretaria
de Turismo e Cultura (SECTUR-SURUBIM), no período de 01 de
maio a 31 de agosto de 2016. Valor total estimado: R$ 271.300,00
(duzentos e setenta e um mil e trezentos reais). CREDENCIADAS:
Link Produções Artísticas Ltda - ME; Maria Gilvânia Pereira
Clemente – ME; e Torinayt Produções e Eventos Ltda. Surubim,
28 de abril de 2016. Túlio José Vieira Duda – Prefeito.
(84041)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 006/2016 –FMS. Pregão Presencial Nº
001/2016 - FMS. Comissão: PREGÃO. Objeto Natureza: Compra.
Objeto Descr.: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Valor
global Máximo Aceitável: R$ 263.278,00 (Duzentos e sessenta
e três mil, duzentos e setenta e oito reais).Local e data da
sessão de Abertura: Prédio da Prefeitura Municipal sede na
Av. João Sebastião Clemente, s/n, Centro - Tacaimbó/PE, às
10:00hs do dia 12 de Maio de 2016.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA-MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
Processo Licitatório Nº 007/2016 – FMS. Pregão Presencial
Nº 002/2016 - FMS. Comissão: PREGÃO. Objeto Natureza:
Compra. Objeto Descr.: Fornecimento Parcelada de
Medicamentos e Material Médico hospitalar. Valor Máximo
Aceitável: LOTE I MEDICAMENTOS R$ 693.733,60 e LOTE II
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR R$230.151,42. Local e data
da sessão de Abertura: Prédio da Prefeitura Municipal sede
na Av. João Sebastião Clemente, s/n, Centro - Tacaimbó/PE, às
10:00hs do dia 11 de Maio de 2016.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do e-mail: cpltacaimbo@hotmail.com, no horário de 8:00
às 12:00hs, de segunda à Sexta. Os interessados em adquirir o
edital, favor trazerem Pen drive. Tacaimbó, 26 de abril de 2016.
Geórgia Moura Silvestre – Pregoeira. Portaria 06/2016.
(84046)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU – PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2016
Contratação de Banda para abrilhantar as festividades da Santa
Cruz – no Distrito de Caraibeiras – Tacaratu – PE, conforme a Lei
nº. 8666/93 Art. 25 III, em favor da empresa LUAN PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.102.456/0001-86,
como representante exclusivo da BANDA FORRÓ DA CURTIÇÃO,
que será neste dia 02/05/2016 – valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil
reais). Tacaratu em 28/04/2016 - José Gerson da Silva - Prefeito.
(84054)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - PE
O Prefeito Municipal de Tacaratu, no uso de suas atribuições
reconhece e ratifica o Processo Licitatório nº 006/2016,
Inexigibilidade nº 004/2016, Objetivando a Contratação de Banda
para abrilhantar as festividades da Santa Cruz – no Distrito de
Caraibeiras – Tacaratu – PE, conforme a Lei nº. 8666/93 Art. 25 III,
em favor da empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 05.102.456/0001-86, como representante
exclusivo da BANDA FORRÓ DA CURTIÇÃO, que será neste dia
02/05/2016 – valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais). Tacaratu
em 28/04/2016 - José Gerson da Silva - Prefeito.
(84052)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE
O Pregoeiro do Município de Terezinha /PE, comunica a quem
possa interessar que será realizado Pregão Presencial de nº
001/2016. No dia 12.05.2016 às 12:00hs. Objeto: fornecimento de
combustíveis e lubrificantes.
FUNDO M. DE SAÚDE DE TEREZINHA-PE
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Terezinha/PE,
comunica a quem possa interessar que será realizado, Pregão
Presencial de nº 001/2016. No dia 12.05.2016 às 09:00hs.
Objeto: aquisição de um veículo. Editais a disposição no Prédio
da Prefeitura a partir de 28/04/2016 das 08:00 às 12:00hs, na
Prefeitura M. Terezinha/PE, Fone: (87) 3792.1156 26/04/2016.
(84031)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
Processo nº 014/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016.
Objeto descr,: contratação de empresa(s) para fornecimento
parcelado de material de construção, destinado à Secretaria de
Viação e Obras do Município de Toritama. Valor total máximo
aceitável: R$ 282.888,61. Local da sessão de abertura: sala da
CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro, Toritama/PE;
Data: 12/05/2016; Horário: 08:30 horas. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs,
de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpltoritama2013@
hotmail.com. Toritama, 26 de abril de 2016. Gustavo Travassos de
Melo - Pregoeiro.
(84048)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
Processo nº 015/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016.
Objeto descr,: contratação de empresa(s) para fornecimento
parcelado de material elétrico, destinado à Secretaria de Viação
e Obras do Município de Toritama. Valor total máximo aceitável:
R$ 417.434,50. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Rua João Chagas, s/n, Centro, Toritama/PE; Data: 12/05/2016;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Horário: 11:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail: cpltoritama2013@hotmail.
com. Toritama, 26 de abril de 2016. Gustavo Travassos de Melo
- Pregoeiro.
(84043)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 016/2016. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação
de rede de iluminação pública com luminárias de LED em parte
da PE-090 (início no entroncamento da BR-104) sentido Vertente
- Toritama. Valor máximo aceitável: R$ 345.457,30. Local da
sessão de abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas,
s/n, Centro, Toritama/PE. Data: 17/05/2016; Horário: 08:30 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no
horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Toritama,
26 de abril de 2016. Gilberto Alves de Almeida Filho - Presidente
da CPL.
(84042)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 017/2016 Processo Nº: 018/2016 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 013/2016 – SRP
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuros e eventuais de material
de construção: cimento, areia, brita, pó de pedra, telha, tijolo,
rejunte e argamassa, destinados para atender as necessidades
do Município da Vitória de Santo Antão/PE. FORNECEDOR: C
& J Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ nº 15.289.720/000196, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 9.380,00 (nove
mil trezentos e oitenta reais). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016. Elias Alves de Lira –
Prefeito. (*). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
018/2016 Processo Nº: 018/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 013/2016 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuros e eventuais de material de construção: cimento, areia, brita,
pó de pedra, telha, tijolo, rejunte e argamassa, destinados para
atender as necessidades do Município da Vitória de Santo Antão/
PE. FORNECEDOR: RCOM Comércio e Serviços Eireli ME CNPJ
nº 03.426.130/0001-89, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado
R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016.
Elias Alves de Lira – Prefeito. (*). CONTRATOS Processo Nº:
012/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº.
010/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição de 35.000
kg de peixe corvina (congelado) para ser distribuído a população
carente deste Município. Contrato nº: 029/2016 Contratado: Edicli
Ltda ME CNPJ nº 09.516.493/0001-91 – Valor contratado: R$
316.750,00 (trezentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta
reais); Processo Nº: 073/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Concorrência Pública Nº. 008/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou serviço
de engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para
executar a construção de duas quadras cobertas em vestiários
para a Escola Municipal Duque de Caxias e Colégio Comercial.
Contrato nº: 030/2016 Contratado: Arraial Construções de
Edifícios Ltda CNPJ nº 18.129.658/0001-63 – Valor contratado:
R$ 1.286.606,71 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil,
seiscentos e seis reais e setenta e um centavos); Processo Nº:
014/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Convite Nº. 001/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Confecção de impressos de
IPTU para o no de 2016. Contrato nº: 031/2016 Contratado: J. A.
Comércio e Serviços Ltda EPP CNPJ nº 10.865.935/0001-94 –
Valor contratado: 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos
e cinquenta reais); Processo Nº: 030/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 015/2015. Objeto Nat.:
Serviço Objeto Descr: Locação, instalação, produção, montagem
e desmontagem de estruturas móveis de uso temporários
para a distribuição de peixe a população carente. Contrato nº:
032/2016 Contratado: P A Sons e Eventos Ltda ME CNPJ nº
04.312.095/0001-30 – Valor contratado: 31.791,01 (trinta e
um mil setecentos e noventa e um reais e um centavo);
Processo Nº: 030/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 015/2015. Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr:
Locação, instalação, produção, montagem e desmontagem
de estruturas móveis de uso temporários para a distribuição de
peixe a população carente. Contrato nº: 033/2016 Contratado: M
Construções, Comércio Locações e Empreendimentos Ltda ME
CNPJ nº 09.426.656/0001-45 – Valor contratado: 7.732,00 (sete
mil setecentos e trinta e dois reais); Processo Nº: 003/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 002/2016.
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento parcelado
de computadores destinados a atender as necessidades do
Município. Contrato nº: 034/2016 Contratado: Rede de Negócios
em Tecnologia Ltda ME CNPJ nº 11.004.395/0001-17 – Valor
contratado: 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais);
Processo Nº: 015/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 012/2016. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Aquisição de sementes de milho variedade 1051 destinados a
distribuição aos pequenos produtores rurais deste Município.
Contrato nº: 035/2016 Contratado: Adubos e Fertilizantes Freitas
Ltda ME CNPJ nº 12.573.903/0001-40 – Valor contratado:
52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Vitória de
Santo Antão, 28 de abril de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*).
RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA Processo Nº: 037/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Dispensa Nº 004/2016 Objeto Nat.:
Locação de imóvel destinado a sediar as instalações do anexo da
Secretaria Executiva da Mulher deste Município pelo período de
12 meses, em favor da Sr.ª Maria Gomes de Lima Andrade CPF nº
746.069.724-91 com valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil
Ano XCIII • NÀ 77 - 15
reais), com base legal do art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Vitória
de Santo Antão, 28 de abril de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 036/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 024/2016 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de ar condicionado tipo
Split destinados a atender as necessidades do Fundo de
Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura
Municipal da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável:
R$ 281.276,23 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e setenta
e seis reais e vinte e três centavos). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 12/05/2016;
Horário: 11:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 28 de abril de 2016. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro
(*). UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 035/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 023/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de suprimentos de informática (cartuchos
e toners) destinados a atender a Secretaria de Saúde deste
Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 528.804,20 (quinhentos
e vinte e oito mil oitocentos e quatro reais e vinte centavos).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE; 12/05/2016; Horário: 08:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016.
Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro (*).
(F)
Publicações Particulares
unanimidade, de votos foi aprovada as seguintes matérias: (i)
redução de capital de R$ 98.856.684,00 para R$ 34.456.684,00,
em razão do mesmo ser excessivo à consecução do objeto social
desta Companhia, de acordo com o artigo 173 da Lei no 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, no valor de R$ 64.400.000,00
e (ii) consequente alteração do Artigo 5o do Estatuto Social
da Companhia. §1º - As ações ordinárias e preferenciais da
Companhia são conversíveis entre si, na proporção de uma para
uma. § 2º - As ações não serão representadas por cautelas,
presumindo-se a titularidade destas pela inscrição do nome do
acionista no Livro de Registro de Ações da Companhia. Recife/
PE, 18 de abril de 2016. Sr. José Roberto Montenegro Faro,
Presidente.
(84071)
MCM PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO S.A
Balanço Patrimonial em 31/12/2015
CNPJ/MF nº 18.714.787/0001-19
ATIVO
6.969.539,06
Circulante
846,21
Disponível
839,88
Tributos a Recuperar
6,33
Investimento
6.968.692,85
PASSIVO
6.969.539,06
Patrimônio Liquido
6.969.539,06
Capital e Reservas
10.950.000,00
Lucros/Prejuízos
3.980.460,94
Demonstrativo do Resultado do Exercício
EM 31/12/2014
Resultado Liquido
-2.487.246,53
Despesas Operacionais
-5.208,37
Outros Resultados
-2.482.038,16
Nota Explicativa:
Esta é uma sociedade cujo objeto é a participação no capital
de outras sociedades, preponderando no seu resultado, o
dessas associadas pela necessária equivalência patrimonial.
Carlos Alberto Gueiros
Diretor Presidente
Bruno Tavares de Melo Amorim
Contador - CRM-PE 019509/08
(84088)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLUÇÃO CREMEPE Nº 06/2016.
EMENTA: Normatiza os procedimentos pagamento de
diária nacional e internacional, auxílio de representação e
verba indenizatória. Revogam-se as Resoluções CREMEPE
02/2013 e 05/2014. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 44.045
de 19 de julho de 1958 e; [...] RESOLVE: Art. 1º - Definir que os
valores para diária nacional e internacional, verba indenizatória e
auxílio de representação, terão como base os valores praticados
pelo Conselho Federal de Medicina. [...] Art. 6º Essa resolução
entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de abril de 2016. Art. 7º Dê-se ciência. A Diretoria. (Res. na
íntegra disponível no site Cremepe)
(84094)
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO: Encontra-se à
disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª Emissão
de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A. em que a
PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social
findo em 31.12.2015, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da
Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM
28/83.
Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não
implicando em qualquer recomendação de investimento
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(84057)
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
CNPJ/MF 10.798.130/0001-75 - NIRE 26300032384
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da sociedade a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se
realizará, excepcionalmente, conforme autoriza o parágrafo 2° do
artigo 124 da Lei 6.404/76, na sua filial localizada na Rua da
Fundição, n° 257, Santo Amaro, Recife/PE, às 16:00h do dia 05 de
maio de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: EM AGO: a) tomar as contas dos administradores e examinar,
discutir e votar sobre as demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; b)
ratificar a distribuição de dividendos no ano de 2015; c) aprovar a
reversão integral da reserva de lucros (retenção para
investimento) e da reserva legal para absorção de parte do
prejuízo do exercício de 2015; d) eleger os membros da diretoria e
definir a remuneração correspondente; EM AGE: a)
reestruturação da administração e consequente reforma e
consolidação do estatuto social; b) outros assuntos correlatos e
de interesse da sociedade.
Recife (PE), 28 de abril de 2016
João Carlos Paes Mendonça - Diretor Presidente
(84027)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO –
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
CONVOCAÇÃO 26º ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa de Turismo
de Pernambuco – Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR,
para às 15 (quinze) horas do dia 13 (treze) de maio de 2016 (dois
mil e dezesseis) reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a fim
de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1) Deliberar sobre
o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras,
acompanhado dos Pareceres dos Auditores Independentes
e do Conselho Fiscal , relativo ao exercício findo em 31/12/2015;
2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3) Deliberar sobre
o reajuste da tabela de Preços dos Espaços CECON; 4) Outros
assuntos conexos e correlatos.
Olinda, 28 de abril de 2016.
Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
Presidente do Conselho de Administração
(F)
PARANATINGA ENERGIA S/A
CNPJ/MF Nº 05.132.872/0001-27
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às
09:00 (nove) horas, do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2015.
I - PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital
social. II - MESA: Presidente: José Roberto Montenegro Faro,
Secretário: Léo Mendes de Farias. III - DELIBERAÇÕES: por
CNPJ 17.343.682/0001-38
Relatório Anual de Agente Fiduciário
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual
da 1ª emissão de Debêntures da Ser Educacional S.A. em que a
PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social
findo em 31.12.2015, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da
Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM
28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não
implicando em qualquer recomendação de investimento.
(84053)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa EMPRESA DE TERMOPLÁSTICOS DO NORDESTE
ETENO LTDA., CNPJ no MF sob o n. 08.516.950/0001-85,
localizada a Rua Dr. José Pacifico Pereira, 93, Boa Viagem
– Recife – PE, atendendo a exigência contida no art.13, da
lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível no
site da AD Diper no seguinte http://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/edital-de-nao-concorrencia-empresa-de-termoplasticos-donordeste-eteno-ltda-290416/. Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.
(84092)
QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF nº 11.535.028/0001-40
Aviso aos Debenturistas da 1ª, 3ª e 4ª Emissões de
Debêntures da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário
S.A.
Comunicamos aos Senhores Debenturistas que os Relatórios
Anuais do Agente Fiduciário da 1ª, 3ª e 4ª Emissões de Debêntures
Simples da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A.,
relativos ao Exercício Social de 2015, estão disponíveis na sede
do Agente Fiduciário e nos demais locais indicados no artigo 12,
inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83.
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2016
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Agente Fiduciário
(84085)