Caderno único ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6523 090/114 CONSIDERANDO que o artigo 93, inciso I, do CDC, prevê que o foro é do lugar onde ocorreu ou deva ocorrer o dano, quando de âmbito local, recaindo, pois a atribuição para a solução do caso aqui tratado a Promotoria de Justiça de Rorainópolis; CONSIDERANDO que o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 113, que deu nova redação ao art. 5º, §6° da Lei nº 7.347/85, permitindo que seja tomado por termo o Compromisso de Ajustamento de Conduta dos

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2116 PERITO ADINAN DE SOUZA Trabalho desta Vara, em razão da designação de perícia. Intimado(s)/Citado(s): KELLY CAROLINE CORREA - TECNOLIMP SERVICOS LTDA Estagiária PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO "Conciliar também é realizar justiça" Vistos, etc. CONCLUSÃO 1. Fica designada perícia de insalubridade para o dia 05/09/2018, às 16h00, na Escola

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 1497 - EDILEUSA PEREIRA DAMASCENO TEL.:(75) 36211239 - EMAIL: 1avaraczm@trt5.jus.br Fica V.Sa. notificada para: Recebo o Recurso Ordinário interposto através da petição de ID nº 7518414 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). PROCESSO: 0000097-39.2016.5.05.0401 Notifique(m)

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 4586 o feito, sem resolução do mérito, no que tange ao pleito de retificação da função na CTPS obreira, nos termos do artigo 330, inciso I e parágrafo 1º, I e II, c/c artigo 485, inciso I, ambos do NCPC. No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os JUSTIÇA DO TRABALHO pedidos formulados por MARIA NEIDE SANTANA SANTOS, para condenar, soli

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ou garantir a execução. Caso não pague(m) nem garanta(m) a 1498 RECLAMANTE: AMERICA MOREIRA CARDOSO execução, no prazo acima, serão penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e integral RECLAMADO: ULLY RECICLAGENS PLASTICAS LTDA - ME e pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à outros disposição na Secretaria da Vara.

Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4890 69/71 Conceder, à servidora DÉBORAH PRISCILA BOSSAN, 05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 15OUT12. Ministério Público Boa Vista, 9 de outubro de 2012 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO; DIREITO À EDUCAÇÃO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP Nº 015/12 O Ministério Público do Estado de Roraima,

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 A contestação e documentos deverão ser cadastrados e 4585 PROCESSO: 0000093-02.2016.5.05.0401 encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessá

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6345 070/115 Documento assinado eletronicamente por DANIEL ARAUJO OLIVEIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 11/12/2018, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ministério Público Boa Vista, 13 de dezembro de 2018 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verific

Caderno único ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4892 132/150 Vista-RR (art. 2º da Lei nº 7.347/85). E, por estarem assim combinados, firmam o presente compromisso. Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2012. Ministério Público Boa Vista, 11 de outubro de 2012 ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI Promotora de Justiça da Pro-DIE JOSEMAR DO CARMO Prefeito do Município do Cantá LINDINALVA FERNANDES COELHO Secretária Municipal de Educação do Cantá TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O MINISTÉRIO PÚB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 681.9.25090/2022 681.9.25091/2022 681.9.25092/2022 681.9.25093/2022 681.9.25094/2022 681.9.25095/2022 681.9.25096/2022 681.9.25097/2022 681.9.25098/2022 681.9.25099/2022 681.9.25100/2022 Cad 1 / Página 1083 03/2022 Subsidiar e documentar inspeção programada para ser realizada no estabelecimento de ensino público denominado Esco