DOEPE 18/12/2015 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 237 - 11
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCPL
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 0002/2015
– Processo nº 0015/2015 – CCPL, fundamentada no art. 25,
inciso II, c/c o art.13, inc. III da lei nº 8666/93, tendo por objeto a
contratação direta do professor KARL SCHURSTER VERÍSSIMO
DE SOUZA LEÃO para prestar à Universidade de Pernambuco
serviços de consultoria pedagógica para construção do material
instrucional pedagógico especifico da Política Pública Educacional
do Estado de Pernambuco, com ênfase em método de pesquisa
através da metodologia comparativa para subsidiar as pesquisas
na área de ciência humanas nos estudos voltados para educação,
estado, política e sociedade visando atender aos cursistas
do PROGEPE em suas atividades curriculares no mestrado
profissional, em formação continuada do profissional da Educação
em Pernambuco no exercício de suas funções, por um período de
30 dias, pelo preço total de R$ 19.275,00(dezenove mil duzentos
e setenta e cinco reais). Recife, 16 de dezembro de 2015. Prof.
Pedro Henrique de Barros Falcão-REITOR.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCPL
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 0003/2015
– Processo nº 0016/2015 – CCPL, fundamentada no art. 25,
inciso II, c/c o art.13, inc. III da lei nº 8666/93, tendo por objeto
a contratação direta da professora Waldenia Leão de Carvalho
para prestar à Universidade de Pernambuco serviços de
consultoria pedagógica para construção do material instrucional
pedagógico especifico da Política Pública Educacional do Estado
de Pernambuco, com ênfase em pensamentos e experiências
da Educação que envolvem a constituição do sujeito escolar
para subsidiar as pesquisas na área de ciência humanas nos
estudos voltados para educação, estado, política e sociedade
visando atender aos cursistas do PROGEPE em suas atividade
curriculares no mestrado profissional, em formação continuada
do profissional da Educação em Pernambuco no exercício de
suas funções, por um Período de 30 dias pelo preço total de
R$ 19.275,00 (Dezenove mil duzentos e setenta e cinco reais).
Recife, 16 de dezembro de 2015. Prof. Pedro Henrique de Barros
Falcão-REITOR.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 113.2015.IX.PE.059.PMPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: J.A COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.865.935/0001-94, nos valores de R$
255.703,50 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e três
reais e cinquenta centavos) para o lote 01, R$ 85.234,50 (oitenta
e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)
para o lote 02 e R$ 5.586,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e seis
reais) para o lote 03, por ter ofertado o menor valor total para os
respectivos lotes e por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Anna Barreto. Recife, 17 de dezembro de 2015.
Pregoeira CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 234.2015.V.PE.136.CPRH
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de tratador
de animais, preparador de rações para animais e supervisor
geral dos tratadores de animais e dos preparadores de rações,
para exercerem as atividades no Centro de Triagem de Animais
Silvestres – CETAS, localizado à Rodovia PE–16, Km 08, Estrada
de Mumbeca, Guabiraba, Recife/ PE. Valor estimado de R$
358.585,92 (Trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta
e cinco reais e noventa e dois centavos). Entrega das Propostas
até 06/01/2016, às 10:45h; Início da Disputa: 06/01/2016, às
11:00h (horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 17 de dezembro de 2015. Tarcísio Ferraz
Coelho, Pregoeiro da CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 246.2015.VI.PE.141.IRH
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades meio
do Instituto de Recursos Humanos - IRH. Valor total estimado R$
4.221.142,92 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil, cento
e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Entrega
das Propostas até: 06/01/2016, às 15:45h. Início da Disputa:
06/01/2016, às 16:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro CCPLE VI.
(F)
CESSÃO DE USO Nº 051/2015
COOPCORUBAS.
OBJETO: VEÍCULO FIAT UNO MILLE, PLACA KKH - 5793, ANO
2004/2005, COR BRANCA, CHASSI Nº 9BD15802554634002,
TOMBAMENTO Nº 12.034.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 24/07/2015
1º T.A. AO CV 014/2015
FETAPE
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS,
VIGORANDO ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
ASSINADO: 25/08/2014.
2º T.A. AO CV 014/2015
FETAPE
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS,
VIGORANDO ATÉ 26 DE JANEIRO DE 2016.
ASSINADO: 26/11/2014.
CT 053/2015
MACHADO ARMARINHOS LTDA. - EPP.
OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
PAPELARIA E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS.
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000999 DE 23/11/2015 - R$
750,00 - 2015NE000975 DE 03/11/2015 - R$ 3.738,03.
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 23/11/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015-CEL I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015-CEL I
OBJETO: Aquisição de trator de esteira. Valor máximo aceitável
total: R$ 511.803,99. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 05/01/2016, às 11h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
05/01/2016, às 11h00. INÍCIO DA DISPUTA: 05/01/2016, às
11h05 (horário de Brasília) através do site www.compras.pe.gov.
br. Edital disponível no referido site e www.licitacoes.pe.gov.
br. INF.: CEL I - SARA, Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE,
dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81)
3184-2855. Recife, 17.12.2015. Romero Tavares de Amorim Filho.
Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, A VISTA DO PARECER Nº 050/2015,
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 048.2015.CPL.DL.SAD,
FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II DA LEI SUPRA, E
VISTO Nº 044/2015 - GGJUG, CUJO OBJETO CONSISTE NA
AQUISIÇÃO DE 40(QUARENTA) BOTIJÕES DE GÁS PARA
ATENDER AS UNIDADES DOS EXPRESSOS DO CORDEIRO,
BOA VISTA E OLINDA, EM FAVOR DA EMPRESA RC-GÁS LTDA,
CNPJ Nº41.099.250/0001-08, NO VALOR TOTAL 2.360,00 (DOIS
MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS), NO PERIODO DE 12
(DOZE) MESES.
RECIFE,17 DE DEZEMBRO DE 2015.
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO.
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(F)
Processo Licitatório nº 02/2015 - Concorrência nº 02/2015 –
Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da
Empresa Pernambucana de Turismo - EMPETUR. A Secretaria
da Casa Civil, por intermédio da Comissão Especial de Licitação,
torna público o RESULTADO das notas da Segunda Sessão –
Abertura das Propostas Técnicas, em sessão ocorrida nesta
data, na qual foi proclamado o resultado, conforme a classificação
seguinte: CLASSIFICADAS para o LOTE 1: 1º LUGAR: Plano
B Comunicação, com nota 98,8 (noventa e oito vírgula oito), 2º
LUGAR: Marta Lima Comunicação, com nota 91 (noventa e um),
3º LUGAR: Martpet Comunicação, com nota 88 (oitenta e oito),
4º LUGAR: Arcos Comunicação, com nota 84,4 (oitenta e quatro
vírgula quatro), 5º LUGAR: Ampla Comunicação, com nota 81,7
(oitenta e um vírgula sete), 6º LUGAR: Agenciaum, com nota
80,2 (oitenta vírgula dois), 7º LUGAR: OCP Comunicação, com
nota 48 (quarenta e oito). CLASSIFICADAS para o LOTE 2:
1º LUGAR: Marta Lima Comunicação, com nota 100 (cem), 2º
LUGAR: Agenciaum, com nota 88,9 (oitenta e oito vírgula nove),
3º LUGAR: Martpet Comunicação, com nota 87,7 (oitenta e sete
vírgula sete), 4º LUGAR: Arcos Comunicação, com nota 87,1
(oitenta e sete vírgula um), 5º LUGAR: Ampla Comunicação,
com nota 81,1 (oitenta e um vírgula um), 6º LUGAR: Raio
Comunicação, com nota 80,65 (oitenta vírgula sessenta e cinco),
7º LUGAR: Atmabianchi, com nota 76,3 (setenta e seis vírgula
três), 8º LUGAR: OCP Comunicação, com nota 49,5 (quarenta e
nove vírgula cinco). CLASSIFICADAS para o LOTE 3: 1º LUGAR:
Martpet Comunicação, com nota 94,6 (noventa e quatro vírgula
seis); 2º LUGAR: Italobianchi, com nota 70,9 (setenta vírgula
nove); 3º LUGAR: Raio Comunicação, com nota 60,15 (sessenta
vírgula quinze). CLASSIFICADAS para o LOTE 4: 1º LUGAR:
Raio Comunicação, com nota 91,15 (noventa e um vírgula quinze)
e 2º LUGAR: OCP Comunicação – Ausente, com nota 54,2
(cinquenta e quatro vírgula dois). Fica concedido, nos termos
do art. 109, da Lei nº 8.666/93, o prazo de 5 (cinco) dias para a
interposição de recurso. Em momento oportuno será divulgada a
data terceira sessão pública – Abertura dos envelopes de preço.
Recife, 17 de dezembro de 2015.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO DE
LICITAÇÕES - GGPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2015. Compra. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01
RETROESCAVADEIRA CABINADA, NO VALOR TOTAL
ESTIMADO EM R$ 205.000,00, DESTINADA AO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE. Entrega das propostas de
21/12/15 até 05/01/16 às 15:00h. Abertura das Propostas: 05/01/16
às 15:00h. Início da Disputa: 05/01/16 às 16:00h (horários de
Brasília) 15:00h local, Edital e anexos nos sites: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 /
98515-1261 de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às
16:00 horas. Recife, 17/12/15. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO DE
LICITAÇÕES - GGPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 012/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2015. Compra. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 ESCAVADEIRA
HIDRAULICA, NO VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 351.879,59,
DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE. Entrega das
propostas de 21/12/15 até 06/01/16 às 15:00h. Abertura das
Propostas: 06/01/16 às 15:00h. Início da Disputa: 06/01/16
às 16:00h (horários de Brasília) 15:00h local, Edital e anexos
nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 / 98515-1261 de segunda a sextafeira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 17/12/15.
Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DO
ENVELOPE DE PREÇOS - EMPETUR
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO DE
LICITAÇÕES - GGPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CONTRATANTE: CASA MILITAR. Processo Licitatório CEL/
CAMIL nº 019/2015; Inexigibilidade nº 002/2015 – CEL/CAMIL:
Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carropipa, para atender a demanda dos municípios, no Estado de
Pernambuco, afetados pela estiagem. Prazo: 03 (três) meses, a
contar da data da assinatura do contrato.
CT nº 179/2015: Credenciado: HUBEMARIO LEITE GUIMARÃES.
NE nº000497 de 17/11/2015 no valor de R$ 16.187,50. Assinatura:
17/11/2015.
CT nº 175/2015: Credenciado: MANOEL GONÇALO COSTA
VIANA. NE nº000500 de 17/11/2015 no valor de R$ 16.187,50.
Assinatura: 17/11/2015.
CT nº 161/2015: Credenciado: RAIMUNDO GOMES
GUIMARÃES. NE nº000503 de 17/11/2015 no valor de R$
16.187,50. Assinatura: 17/11/2015.
CT nº 156/2015: Credenciado: ADEILDO DE OLIVEIRA
PEREIRA. NE nº000496 de 17/11/2015 no valor de R$ 16.187,50.
Assinatura: 17/11/2015.
CT nº 151/2015: Credenciado: DIEGO ALVES BARBOSA. NE
nº000498 de 17/11/2015 no valor de R$ 16.187,50. Assinatura:
17/11/2015.
CT nº 136/2015: Credenciado: APARECIDO DOS SANTOS
FERREIRA. NE nº000501 de 17/11/2015 no valor de R$
16.187,50. Assinatura: 17/11/2015.
CT nº 135/2015: Credenciado: GENILDO GOMES DA ROCHA.
NE nº000495 de 17/11/2015 no valor de R$ 16.187,50. Assinatura:
17/11/2015.
(F)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015 – Pregão Eletrônico
nº 002/2015 –Objeto: Aquisição de Máquinas de Costuras para o
Centro de Inclusão Produtiva – CIP Bom Jardim-PE. O Secretário
de Desenvolvimento Econômico no uso de suas atribuições, com
base no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme despacho
da GGAJ, resolve REVOGAR o presente processo. Recife, 17 de
dezembro de 2015. Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Thiago Arraes de Alencar Norões.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
007.2013.CPL.SDEC.
Modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº001/2013. Objeto Nat.: Prestação de Serviços.
Objeto Descrição: Contratação de empresa especializada em
manutenção de elevadores. Contrato: 008/2013. Contratada:
DIBASA COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/
MF Nº11.836.848/0001-71. Termo Aditivo: 04º (prorrogação do
prazo e reajuste). Valor Contratado: R$495,00 (quatrocentos e
noventa e cinco reais) mensais. Valor Acrescido Anual: R$763,08
(setecentos e sessenta e três reais e oito centavos). Valor
Acrescido Acumulado anual: R$6.703,08 (seis mil, setecentos
e três reais e oito centavos). Prazo Inicial: 12 (doze) meses.
Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido Acumulado:
37 (trinta e sete) meses, vigorando até 03/01/2017. Gestora do
Contrato: Sandra Pagano, Data de Assinatura: 07/12/2015. Recife,
17/12/2015. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P r o c e s s o : 0 3 3 / 2 0 11 . C o m i s s ã o : C E L / O S E / S R H E .
Modalidade:Concorrência nº 007/2011.Objeto Natureza:Serviços
e Obras de Engenharia. Objeto Descrição: Supervisão e
Acompanhamento das Obras de Construção da Barragem
Serro Azul.Contrato:012/2012.Contratado:Consórcio Techne
Engenheiros Consultores Ltda. e JM Engenheiros Consultores
Ltda.Valor
Contratado:R$
3.459.642,21
(três
milhões,
quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta
e dois reais, e vinte e um centavos).Termo Aditivo:03.Valor
Acrescido:R$ 1.656.771,29 (um milhão, seiscentos e cinquenta
e seis mil, setecentos e setenta e um reais, e vinte e nove
centavos).Valor Acumulado:R$ 7.952.495,41(sete milhões,
novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais, e quarenta e um centavos).Prazo Inicial:22
(vinte e dois) meses.Prazo Acrescido:11 (onze) meses.Prazo
Acrescido Acumulado:45 (quarenta e cinco) meses.Data de
Assinatura:05/03/2015.Recife, 17/12/2015.Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2015CEL/CAMIL, decorrente do Processo nº 023/2015, com fulcro
no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, que tem por OBJETO:
Interligação da Adutora do Pajeú à Adutora do Rosário, através
da implantação de sistema de adução de água em Tuparetama e
Iguaracy-PE. Empresa Vencedora: Construtora DOIS IRMÃOS
Ltda, CNPJ 05.008.316/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 418.151,20
(quatrocentos e dezoito mil, cento e cinquenta e um reais e vinte
centavos). Ten Cel PM Fábio de Alcântara Rosendo. Secretário
Executivo de Defesa Civil.
(F)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTE: Nº 109/2015 – Via Social – Cooperativa
do Trabalho do 3º Setor. CNPJ/MF nº 03.304.959/0001-09;
OBJETO: Realizar a 3ª ARENA ESPORTIVA DA JUVENTUDE
a fim de prevenir nos jovens do mundo da violência, através
da prática de atividades esportivas, resgatando a autoestima
dos participantes e melhorando sua qualidade de vida. VALOR
TOTAL CONVENIADO: R$ 199.928,00 (cento e noventa e
nove mil, novecentos e vinte e oito reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: 200.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); VIGÊNCIA: 01/10/2015 à 31/12/2015. 1ºTERMO ADITIVO
ao CONVÊNIO Nº 075/2015. CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF
08.642.138/0001-04 X ASSOCIAÇÃO PROJETO UNIVERSAL.
CNPJ/MF 05.094.702/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência, para dar continuidade ao Programa de Mostra de
Cidadania e Ação Social. VIGÊNCIA: de 01/11/2015 a 30/12/2015.
1ºTERMO ADITIVO ao CONVÊNIO Nº 076/2015. CONCEDENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e JuventudeSDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 X ASSOCIAÇÃO
PROJETO
UNIVERSAL.
CNPJ/MF
05.094.702/0001-03.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, para dar continuidade
ao Projeto Circuito de Cursos e Oficinas de Capacitação
Profissional – CAPACITA/PE. VIGÊNCIA: de 01/12/2015 a
29/01/2016. 1ºT.A. ao CONVÊNIO Nº 019/2014 - OBJETO:
Prorrogação de Prazo por 12 meses. CONCEDENTE: Secretaria
de Desenvolvimento Social Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTE: Município de Bezerros.
CNPJ/MF 10.091.510/0001-75. VIGÊNCIA: de 03/01/2015 a
03/01/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA MILITAR
PROCESSO Nº 013/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2015. Compra. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 PERFURATRIZ
EM ACO, PARA PERFURACAO DE POCOS, NO VALOR TOTAL
ESTIMADO EM R$ 484.478,75, DESTINADA AO MUNICÍPIO
DE VENTUROSA/PE. Entrega das propostas de 21/12/15 até
07/01/16 às 15:00h. Abertura das Propostas: 07/01/16 às 15:00h.
Início da Disputa: 07/01/16 às 16:00h (horários de Brasília)
15:00h local, Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 / 985151261 de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00
horas. Recife, 17/12/15. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2015CEL/CAMIL, decorrente do Processo nº 025/2015, com fulcro
no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, que tem por OBJETO:
Adequação de SAA para abastecimento do município de São
Bento do Una a partir da Barragem de Pau Ferro – LajedoPE. Empresa Vencedora: TEC HIDRO Serviços Técnicos e
Comércio Ltda, CNPJ 04.491.523/0001-39. VALOR TOTAL: R$
1.491.157,02 (hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento
e cinquenta e sete reais e dois centavos). Ten Cel PM Fábio de
Alcântara Rosendo. Secretário Executivo de Defesa Civil.
(F)
EXTRATO
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERTA SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA
Considerando a Nota Técnica exarada pela Secretária Executiva
de Educação Profissional, demonstrando a singularidade do
objeto, bem como a instrução processual, autorizo a dispensa
do chamamento público para a formalização de Convênio com o
SERTA - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ nº.
12.048.807/0001-83, no valor de R$ 8.856.000,00 (oito milhões,
oitocentos e cinquenta e seis mil reais), incluindo a contrapartida,