Recife, 29 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(83 e 84): Comodoro Coml e Nutrição Ltda - ME - CNPJ Nº
10.461.277/0001-75.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no endereço do
Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/
PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à
sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Recife, 28 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto,
Gestor Executivo.(*)(**).
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 051/2015 – PE(SRP) Nº 046/2015 Objeto: AQUISIÇÃO
DE MAT.MÉDICO HOSP.–MAT. PERMANENTE, Proposta até:
15/06/2015 às 08h:30min. Disputa: 15/06/2015 às 08h30min.
Edital:
www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.
Recife,28/05/2015. Adriana Dias – Pregoeira em exercício.
(F)
TERMO DE ADESÃO
Adesão: 007/2015 - CSPL/HUOC
Objeto Nat.: Compra
Objeto Desc.: Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do HUOC.
Após o processamento da Adesão n° 007/2015, feita pela
Comissão Setorial Permanente de Licitação do HUOC, à Ata de
Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico Nº 187/2014,
Processo Nº 197/2014, realizado pelo HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES, em favor das empresas das empresas: GrifolsBrasil
Ltda, referente ao item 03, Oncoexo Distribuidora de Medicamentos
Ltda, referente ao item 11, Uni Hospitalar Ltda, referente aos itens
04 e 08, perfazendo o valor global de, perfazendo o valor global de
R$ 175.684,00, considerando os critérios legais e, observados os
preceitos do art. 15, da Lei Federal Nº 8.666/93, art. 22 do Decreto
Federal Nº 7.892, art. 25 do Decreto Estadual Nº 39.437, e demais
legislações complementares vigentes e pertinentes à matéria,
resolve com fundamento FIRMAR O TERMO DE ADESÃO do
processo supracitado.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/
PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à
sexta. Recife, 28 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto,
Gestor Executivo.(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 414.2014.I.PE.283.FUNDARPE
DATA DE ABERTURA: 12.06.2015 ÀS 09:35
OBJETO – Contratação de empresa para a prestação de serviços
de vigilância armada, nos termos da legislação vigente, para a
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE. O edital e anexos serão disponibilizados no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br, no link referente
a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração,
Av. Antonio de Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE,
das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive.
Recife, 28 de maio de 2015. Eraldo Ramos da Silva - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 037/2015
PROCESSO Nº 065.2015.III.PE.037.IPA
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2015 - UNAJUR.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE. Objeto: Contratação dos serviços de publicações oficiais
de portaria, editais, avisos de licitação, extratos e distratos de
contratos e convênios, deliberações, avisos e erratas. Prazo:
15.05.2015 a 14.05.2016. Valor: R$ 36.450,00 (trinta e seis mil,
quatrocentos e cinquenta reais).
Recife, 28 de maio de 2015.
Antônio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 03/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/15, CELEBRADO ENTRE
A DASIS E A EMPRESA FANEM LTDA. - MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA. - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA. - GIGANTE RECEM NASCIDO INDUSTRIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA. - LABOR MED APARELHAGEM
DE PRECISÃO LTDA. - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES MACROSUL LTDA. - DANIALEX TEC MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - H STRATTNER & CIA LTDA. DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CARL ZEISS DO
BRASIL LTDA. CONSTANTE NO TERMO DE HOMOLOGAÇAÕ
DATADO DE 22/12/14 – PREGÃO ELTRÔNICO Nº 178/2014
E PROCESSO Nº 270.2014.I.PE.178.SDS. CUJO OBJETO É
O REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE)
MESES PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODO O SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DOD ESTADO
DE PERNAMBUCO.
RECIFE, 29 DE MAIO DE 2015
CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA – CEL PM – DIRETOR
DA DASIS.
(F)
Objeto: Registro de preços, visando a possível aquisição de
ração para semoventes, de forma parcelada, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
LOTE I – valor máximo aceitável: R$ 34.353,00 (trinta e quatro
mil, trezentos e cinquenta e três reais); LOTE IIA – valor máximo
aceitável: R$ 473.016,98 (quatrocentos e setenta e três mil,
dezesseis reais e noventa e oito centavos); LOTE IIB – valor
máximo aceitável: R$ 157.639,78 (cento e cinquenta e sete
mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos);
LOTE IIIA – valor máximo aceitável: R$ 147.453,75 (cento e
quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e
setenta e cinco centavos); LOTE IIIB – valor máximo aceitável:
R$ 49.151,25 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais
e vinte e cinco centavos); LOTE IVA – valor máximo aceitável:
R$ 165.408,75 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oito
reais e setenta e cinco centavos); e LOTE IVB – valor máximo
aceitável: R$ 55.136,25 (cinquenta e cinco mil, cento e trinta e
seis reais e vinte e cinco centavos). Entrega das Propostas até
11/06/2015, às 09:30h. Início da Disputa: 11/06/2015, às 10:00h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br. Recife,
28/05/2015. Claudio Almeida, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 001/2015-CEL. Tomada de Preços Nº
001/2015-CEL/CAMIL.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de construção do sistema de esgotamento sanitário
nos municípios de Belém de Maria - Loteamento Santa Luzia (Lote
I) e Água Preta – Loteamento Barra D’Ouro (Lote II), no Estado
de Pernambuco.
JULGAMENTO: A análise das propostas de preços referentes ao
processo em questão, realizada pela CEL/CAMIL, concluiu como
classificadas as propostas da empresa JLPM Construções Ltda.
Valor: R$ 74.239,33 (Lote I) e R$ 84.198,67 (Lote II). Declarando
assim vencedora do certame, por atender as exigências do edital.
Fica aberto o prazo recursal previsto em Lei. Leonardo Rodrigues
dos Santos – Maj BM - Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CASA MILITAR
AVISO DE COTAÇÃO Nº 002/2015
Objeto: FORNECIMENTO POR LOTE DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE. As propostas
deverão ser apresentadas até às 13:00 hs do dia 08/06/2015,
na CPL, da Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde da PMPE –
DASIS, localizado na R. Betânia, S/N, Derby, Recife-PE. A relação
dos gêneros alimentícios diversos por lote deverão ser solicitados
através do e-mail: licitacoescasis@gmail.com. Fone para contato: 81.
31811468. Recife-PE, 28 MAI 2015. Robson Inácio Vieira – Ten
Cel PM Presidente da CPL/DASIS.
(F)
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
EIS E DE
ÚT
6º T.A ao Contrato Nº 017/2014-CAMIL: Contratada: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação dos Prazos
de Execução e Vigência. Prazo de Execução: 07/05/2015 a
05/08/2015. Prazo de Vigência: 25/06/2015 a 23/09/2015.
Assinatura: 07/05/2015.
Contrato
Nº
010/2015-CAMIL:
Contratada:
JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção do acesso principal
ao conjunto habitacional Primavera-Sede, no município de
Primavera-PE. Prazo de Execução: 120 dias, a contar da Ordem
de Serviço. Prazo de Vigência: 210 dias, a contar da assinatura.
NE000260 de 01/04/2015 no valor de R$ 4.813.409,19.
Assinatura: 18/05/2015.
(F)
PROCON
0800 281 1311
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 001/2015; Comissão: CEL; Modalidade/Nº :
Pregão Presencial n° 001/2015; Objeto Nat: Obra; Contrato
Nº : 005/2015; Contratado: CONSTRUTORA ANDRADE
GUEDES LTDA; CNPJ: 08.073.264/0001-87; Valor Contratado:
R$ 8.105.977,36 (oito milhões, cento e cinco mil, novecentos
e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Contrato Nº
005/2015; Objeto do contrato: serviços e obras de manutenção
na BR 101, no segmento km 51,60 ao km 82,30; Prazo de
vigência: 28 meses; Prazo de execução: 24 meses; Dotação
Orçamentária: 2015NE000296; Recife, 28 de maio de 2015.
Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário Executivo Especial
de Mobilidade.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2012; PROCESSO:
016/2012; Seleção Pública de Entidade Nº : 004/2012; COMISSÃO:
CPL/SDSCJ; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 003/2012;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da
Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo; VIGÊNCIA: 17/10/2014 à
16/10/2015; CONTRATADO: Instituto Ensinar de Desenvolvimento
Social; CNPJ: 10.333.399/0001-86. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
CONVÊNIO Nº 003/2015 - OBJETO: Manutenção, no Estado
de Pernambuco, do Programa de Proteção a Crianças e aos
Adolescentes Ameaçados de Morte-PPCAMM. CONVENENTE:
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
– GAJOP. CNPJ/MF Nº 08.142.432/0001-49; VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 1.478.400,00 (hum milhão, quatrocentos
e setenta e oito mil e quatrocentos reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: R$ 1.392.000,00 (hum milhão, trezentos
e noventa e dois mil reais) e CONTRAPARTIDA DA
CONVENENTE: R$ 86.400,00 9Oitenta e seis mil e quatrocentos
reais); VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 02.01.2015;
CONVÊNIO Nº 004/2015 - OBJETO: Manutenção no Estado
de Pernambuco, do Programa de Proteção aos Defensores
de
Direitos
Humanos-PEPDDH.
CONVENENTE:Instituto
Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES. CNPJ/MF Nº
10.333.399/0001-86, VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
589.584,23 (quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta
e quatro reais e vinte e três centavos), sendo RECURSO DA
CONCEDENTE: R$ 564.558,23 (quinhentos e sessenta e quatro
mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos)
e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 06 meses contados a partir de
02.01.2015; CONVÊNIO Nº 005/2015 - OBJETO: Manutenção,
no Estado de Pernambuco, do Programa de Proteção à
Vítimas e Testemunhas Ameaçadas-PROVITA. CONVENENTE:
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
– GAJOP. CNPJ/MF Nº 08.142.432/0001-49; VALOR TOTAL
CONVENIADO: R$ 904.679,01(novecentos e quatro mil,
seiscentos e setenta e nove reais e um centavo). sendo
RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 861.479,01 (oitocentos
e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e
um centavo) e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$
43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA:
06 meses contados a partir de 02.01.2015; Autorizo, BRUNO
JOSÉ COELHO BARROS – Secretário Executivo de Gestão.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PROGRAMA TODOS COM A NOTA - 1ºT.A. ao CONVÊNIO
Nº 103/2014 - OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 06
meses. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTE: Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios.
CNPJ/MF 10.913.861/0001-14. VIGÊNCIA: de 17/06/2015 a
17/12/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL I
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 004/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Buffet, sem Locação de Espaço,
com Cardápio Diferenciado em Eventos e Reuniões Relevantes
de cunho Prolongado para Atender à Demanda dos Órgãos e
Entidades que Integram a SDSCJ, Exclusivo Para Microempresas
– ME, Empresas De Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores
Individuais – MI, de acordo com as especificações constantes no
Edital de regência. Data: 11/06/2014, às 09:00h. Valor máximo
estimado: R$ 66.720,00 (sessenta e seis mil setecentos e vinte
reais). A cópia do Edital será disponibilizada aos interessados,
mediante a apresentação de pen-drive, na Comissão Permanente
de Licitação I, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665, sala 53, Santo
Amaro – Recife – PE. Recife, 28 de maio de 2014. Lúcia de Fátima
da Granja dos Santos – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GEARE - ERRATA
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 202/2009 - 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO AO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO (Anexo da Escola Raimundo de Castro
Ferreira – GRE ARARIPINA) LOCADOR: GILDEVÂNIA
COELHO DE MELO; CPF/MF: 034.757.954 -00 Objeto:
Onde lê-se Permitir prorrogação por mais 12 meses, no
período de Janeiro a Dezembro 2015. Nota de Empenho
Nº 2015NE002739, de 02/01/2015. Valor: R$ 11.230,00.
Data da assinatura: 20/05/2015. E Nota de Empenho Nº
2015NE007145, de 15/04/2015. Valor: R$ 6.664,16. Data da
Ano XCII • NÀ 99 - 19
assinatura: 20/05/2015. Leia – se objetivando o pagamento
das despesas do presente exercício sob o valor mensal para o
período de (Jan a Dez/2015),
NE: 2015NE002739; Data: 02/01/2015; Valor: R$ 11.230,00. E NE:
2015NE007145;
Data: 15/04/2015; Valor: 6.664,16. Data da Assinatura: 20/05/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GEARE - ERRATA
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 047/2001 - 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO AO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO (Escola São José – GRE Floresta). LOCADOR:
ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA; CNPJ/MF:
10.579.324/0001-80.
Objeto: Onde lê-se Permitir prorrogação por mais 12 meses,
no período de Janeiro a Dezembro 2015. Nota de Empenho Nº
2015NE002727, de 11/01/2015. Valor: R$ 11.747,64. Data da
assinatura: 19/05/2015. Leia – se objetivando o pagamento das
despesas do presente exercício, considerando ainda o reajuste
com base no índice do INPC, passando o valor mensal da locação
de R$ 921,57, para R$ 978, 97, valor total de R$ 11.747,64
para o período de (Jan a Dez/2015), NE: 2015NE002727; Data;
02/01/2015; Data da Assinatura: 19/05/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GEARE - ERRATA
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 018/2001 - 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO AO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO (Escola Padre Dehon – GRE Recife Sul). LOCADOR:
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; CNPJ/MF:
10.709.774/0001-59. Objeto: Onde lê-se Permitir prorrogação por
mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro 2015. Nota de
Empenho Nº 2015NE002725, de 02/01/2015. Valor: R$ 191.211,00.
Data da assinatura: 19/05/2015. Leia – se objetivando o pagamento
das despesas do presente exercício, considerando ainda o reajuste
com base no índice do INPC, passando o valor mensal da locação
de R$15.000,00, para R$ 15.934,25, valor total 191.211,00 para o
período de (Jan a Dez/2015), NE:2015NE002725; Data:02/01/2015
Data da assinatura 19/05/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GEARE - EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2005 - 10º TA – (Escola São
José - GRE Garanhuns), LOCADOR: DIOCESE DE GARANHUNS
(PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO);
CNPJ/MF: 10.140.424/0016-91 Objeto: Prorrogação da locação do
imóvel por mais 12 (doze) meses, no período de (Jan a Dez/ 2014),
pelo o valor mensal de R$ 6.000,00, NE2014NE000209 valor total
anual de R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GEARE - ERRATA
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 018/2004 - 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO AO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO (Escola Imaculada Conceição – GRE Arcoverde).
LOCADOR: DARCINAN GOMES E SILVA; CPF/MF: 124.523.43404. Objeto: Onde lê-se Permitir prorrogação por mais 12 meses,
no período de Janeiro a Dezembro 2015. Nota de Empenho Nº
2015NE002694, de 02/01/2015. Valor: R$ 46.800,00. Data da
assinatura: 26/03/2015. E Nota de Empenho Nº 2015NE002693, de
02/01/2015. Valor: R$ 46.800,00. Data da assinatura: 26/03/2015.
Leia-se objetivando o pagamento das despesas do presente
exercício, considerando ainda o reajuste com base no Laudo de
Avaliação N° 200/2014 – L SAD-GEARE, passando o valor mensal
da locação de R$ 6.113,90, para R$ 7.800,00, valor total de R$
93.600,00, para o período de (Jan a Dez/2015), NE: 2015NE002694;
Data: 02/01/2015; Valor: R$ 46.800,00 e NE: 2015NE002693; DATA:
02/01/2015; Valor: R$46.800,00. Data da Assinatura: 26/03/2015,
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 016/2015 Objeto: Contratação da
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conformes
Quadros 01 ao 07, que fazem parte deste Termo de Referência.
Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.: SCOMP à Rua Afonso Olindense, 1513
– Bloco E, 1º andar, horário das 08h00 às 12h00, das 13:00 às
17:00 – Várzea – Recife/PE, Fone/Fax: 3183-9213, a partir desta
publicação. Recife, 28 de maio de 2015. Thais Batalha, thaiso@
educacao.pe.gov.br Gestora de Analise de Mercado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 07/2015 – PL Nº 14/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores no Curso de Mercado de
Energia para Auditores Fiscais, no período de 30/06 a 03/07/2015, na
cidade de Porto Alegre/RS. Contratada: TREINAR ON LINE LTDA ME, CNPJ Nº 04.358.764/0001-04. Valor total: R$ 4.900,00 (quatro
mil e novecentos reais), por intermédio do método ICM – Inscrição
em Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições
– PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1 submetido e aprovado pelo BID Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo
2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de
ICM Nº 07/2015 – PL Nº 14/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE.
Recife, 28 de maio de 2015. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
SERVI
Ç