18 - Ano XCII • NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de maio de 2015
Prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, que vigorará
no período de 13/12/2014 a 11/06/2015, Data da assinatura: 08
de dezembro de 2014; MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor
Presidente.
(F)
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
Bimestre: MAR/ABR 2015
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
NO
EXERCÍCIO
Geração Própria/Outros Recursos de
93.694.713
Longo Prazo
131.783.299
Recursos para Aumento de Capital
Programa
Ação
0088
0457
3352
2600
28.981
1.675
706.903
1.675
0
Próprio
0
do Tesouro
0
0
0
0
outros recursos do Tesouro
0
0
0
recursos vinculados
0
0
0
de Outras fontes
0
0
0
0
0
Operações de Crédito a Longo Prazo
Internas
0
0
0
Externas
0
0
0
TOTAL DAS FONTES
TOTAL
DOS
131.783.299
INVESTIMENTOS
93.694.713
DEFICIT/SUPERAVIT
30.656
708.578
93.664.057
131.074.721
TOTAL
93.694.713 131.783.299
*Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de aplicações.
Recife, 28 de Maio de 2015
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - José Fernando Uchoa Costa Neto
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0608/2015, de 27.05.2015, I - Nomear os
concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 60, de 13 de
junho de 2012.
Cargo: Médico Uti Adulto Plantão
Nome
Ordem de
Classificação
Bruno de Lima Ribeiro
14º
Leandro Apolinário da Silva
15º
Sérgio Henrique Cunha de Oliveira
16º
Pablo Cesar Lustosa Barros Bezerra
17º
Maria Letícia da Costa Muniz
18º
Fabiana Wanderley Emerenciano
19º
Bruna Fernanda Pereira da Silva
20º
Ana Claudia Marques Gouveia
21º
Cargo: Médico Neonatologista
Ana Claudia Firmino de Souza
41º
Cargo: Médico Tocoginecologista
Tarciana Albuquerque Marenga de Arruda
34º
Renata Pimentel Falcone de Melo
35º
Kamila Bezerra Fernandes
36º
Cargo: Assistente Administrativo
Mayara Correia Pontes
3º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 004/2015-DAJ-CEHAB.
Contrato Nº 008/2015;Contratante: CEHAB; Contratada: SECNOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA;Objeto:
Prestação de Serviços Advocatícios- Prestação de Informações
Forenses; Prazo: 12 (doze) meses, de 28/04/2015 a 27/04/2016;
Valor: R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais); Data da
assinatura: 28 de abril de 2015;
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente
(F)
da Quadra “Q”, Rua “Q”, no Distrito Industrial Paulo Coelho
de Petrolina, cuja área total é de 6.100,00 m², e tem por fim a
implantação de empreendimento ao comércio varejista de materiais
de construção em geral, móveis e vidros. Origem: Processo n°
032/CPL/2014, Concorrência Pública Nº 004/2014. Valor : R$
340.820,22. Vigência: 36 meses. Contrato 26/2015 – TRANSSERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME e AD DIPER
Objeto: prestação de serviços de táxi para transporte individual
de passageiros indicados pela Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD Diper, nos termos previstos no
Anexo I, Termo de Referência, Processo Nº 012/CPL/2015, Pregão
Presencial Nº 004/2015. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2015, PROCESSO Nº 012/CPL/2015 Valor : R$ 18.000,00.
Dotação Orçamentária - Os recursos alocados para a realização
do objeto do presente contrato serão os provenientes dos recursos
próprios da AD DIPER. Vigência: 12 meses. Contrato 28/2015 –
UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI e AD DIPER Objeto: a
contratação de empresa de engenharia para a execução das obras
e serviços de adequação de Galpões, no Condomínio Logístico
Armazenna 2, localizado em Muribeca, município de Jaboatão
dos Guararapes, estado de Pernambuco. ORIGEM: Processo Nº
008/CPL/2015 e Concorrência Pública Nº 001/2015. Valor : R$
3.788.000,25. Dotação Orçamentária - Os recursos alocados para
a realização do objeto do presente contrato serão os provenientes
dos recursos próprios da AD DIPER. Vigência: 180 dias.
2º Termo Aditivo ao Contrato 04/2014 – AD Diper e a EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA - EMPERTEC. Objeto: a prorrogação do prazo de execução
por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 30 de março de 2015
à 30 de setembro de 2015 e, do prazo de vigência por mais 09
(nove) meses, iniciando-se em 30 de junho de 2015 à 30 de março
de 2016. Vigência: 30.03.2016 Dotação Orçamentária: As
despesas do presente Termo Aditivo correrão a conta de recursos
próprios da ADDIPER. 1º Termo Aditivo ao Contrato 57/2012
– AD Diper e a PROJETOS TÉCNICOS LTDA - PROJETEC.
Objeto: , a substituição de dois gestores do presente contrato.
Dotação Orçamentária: As despesas provenientes do presente
termo aditivo serão custeadas com os recursos próprios da
CONTRATANTE. 2º Termo Aditivo ao Contrato 57/2012 – AD
Diper e a PROJETOS TÉCNICOS LTDA - PROJETEC. Objeto:
a prorrogação do prazo de execução e vigêcia do contrato
em tela, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de
março de 2015 e terminando em 06 de março de 2016. Vigência:
06.03.2016. Dotação Orçamentária: As despesas provenientes
do presente termo aditivo serão custeadas com os recursos
próprios da CONTRATANTE. Recife, 27 de maio de 2015.
Superintendência Jurídica.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
Contrato Nº 008/2015. Partes: APAC e a empresa Piraju
Locação de Equipamentos e Construções Ltda. Objeto: Locação
de 02 (dois) containers de 20 pés, tipo almoxarifado. Vigência:
01/06/2015 a 31/05/2016. Valor: R$ 16.920,00 (vinte e seis mil,
novecentos e vinte reais). Recife, 28/05/2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Republicado por Incorreção: PGE SRP Nº
040/2015 CEL2 - Versão Atualizada - AQUISIÇÃO DE CURVAS
90 GRAUS EM FERRO FUNDIDO DN 500MM E 600MM, COM
ANEL (NBR7675). Abertura das Propostas: 11/06/15 às 10h.
Disputa: 12/06/2015 às 10h. A Versão Atualizada do edital
disponível dia 29/05/2015. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Marta de
Assis – Pregoeira.
(F)
CENTRAL DE PREGOEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(IL)
Ratifico a IL Nº 014/15-CP, que tem por objeto a CAPACITAÇÃO
DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO EM DIVERSOS CURSOS NA ÁREA DE
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, em favor da empresa ORZIL
CONSULTORIA LTDA, no valor total de R$ 56.160,00(cinquenta e
seis mil, cento e sessenta reais), tudo conforme o Inciso II do Art.
25 c/c Inciso VI do Artigo 13 da Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL
FRANCISCO DE O. CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral
do CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2015. DISPENSA Nº 002/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA O DETRAN/
PE. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93,
com BAKER TILLY BRASIL AUDITORES E CONSULTORES,
CNPJ sob o Nº 41.034.513/0001-09, totalizando o valor de R$
279.720,78 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte
reais e setenta e oito centavos), pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias. Recife, 28/05/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 267/2015 - Processo Licitatório Nº 274/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Orquestra “VIENNA”,
durante a programação do Fórum Mundial de Educação
Profissional e Tecnologia, no município de Olinda/PE, a ocorrer
no dia 26 de maio de 2015, pelo que adjudico o objeto à pessoa
física representante, GERSON WALTRUDES DA SILVA, CPF
Nº 084.782.794-15, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais), autorizo a contratação. Olinda, 26 de maio de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNANBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 00023892/014/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2015
OBJETO: RP PARA ÓRTESE E PRÓTESE PARA CIRURGIA
BUCO-MAXILO-FACIA. Entrega das propostas até 10/06/2015
às 09:00h, início da disputa: 10/06/2015 às 09:10h. O edital na
íntegra, poderá ser retirado nos sites www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife/PE, 28 de MAIO de 2015.
Luciene Anunciada da Silva Souza – Pregoeira
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Contrato 25/2015–JUNÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e AD DIPER Objeto:
Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel, do Lote 7
Concorrência n° 013/2009
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSTRUTORA CASSI LTDA;
10º Termo Aditivo, contrato Nº 008/2010; Objeto da alteração:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2015
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Medicamentos. Empresa: Call Med Comércio de Medicamentos
e Representação ltda. Itens: 04 R$ (29,90), 05 R$ (52,00)Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Itens: 08 R$ (2,86), 09 R$
(37,42)- Dmax Dist. De Med. e Mat. Hospitalares Ltda. Item: 03 R$
(59,90) – Max Filmes Comercio Ltda. Itens: 01 R$ (50,70), 02 R$
(65,00) Item Revogado: 06. Recife, 26 de Maio de 2015- Ricardo
Jorge Melo de Andrade.
(F)
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 026/CPL/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
004/2015. OBJETO: alienação de lotes de terrenos nos Distritos
Industriais de Bezerros e Petrolina, no Estado de Pernambuco.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia
01/07/2015 às 10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 28 de maio de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos.
Empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Item: 07 R$
(3,84)- Farmace Ind. Químico Farmacêutica Cearense Ltda. Item:
06 R$ (1,25)- Fresenius Kabi Brasil Ltda. Itens: 01 R$ (1,67), 02
R$ (2,57), 03 R$ (2,39), 04 R$ (2,76), 05 R$ (1,55), 08 R$ (2,51),
09 R$ (1,43), 10 R$ (1,88), 11 R$ (2,14) 12 R$ (1,88), 13 R$
(3,88), 14 R$ (2,44), 15 R$ (6,75).Recife, 26 de Maio de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis n.º 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO
Processo N° 058/2014
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 056/2014
Objeto Nat.: Compras
Objeto Desc.: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais médicos hospitalares, por um período de 12 meses.
Valores máximos aceitáveis: Itens: 01(R$ 432.000,00);
02(R$ 1.728,00); 03(R$ 51.480,00); 04(R$ 69.120,00); 05(R$
37.440,00); 06(R$ 547.800,00); 07(R$ 9.360,00); 08(R$
10.320,00); 09(R$ 10.620,00); 10(R$ 96.960,00); 11(R$
119.520,00); 12(R$ 15.600,00); 13(R$ 48.480,00); 14(R$
56.520,00); 15(R$ 6.600,00).
Após o processamento do Pregão Eletrônico n° 056/2014,
comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: Itens (13 e 14): Cirúrgica Nordestina Distr
de Mats Meds Hosps Ltda. - ME, CNPJ: 10.818.853/0001-99;
Item 03: Cirúrgica Pharma Com de Prods Cirs Ltda, CNPJ Nº
05.295.083/0001-07; Itens (07 e 09): Comercial Cir Bramed
Ltda, CNPJ Nº 11.589.865/0001-51; Item 05: Cremer S.A.,
CNPJ Nº 82.641.325/0021-61; Item 12: Disk Life Ltda EPP,
CNPJ Nº 04.614.288/0001-45; Itens (02 e 08): Dprosmed
Distr. de Prods Med Hosp Ltda, CNPJ Nº 11.449.180/000100; Item 10: Drogafonte Ltda, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26;
Item 01: Exata Distr Hosp Ltda, CNPJ Nº 05.008.240/0001-56;
Item 04: Medical Line Com e Mat Med Hosp Ltda, CNPJ Nº
01.906.952/0001-31; Item 15: Megamed Com Ltda, CNPJ Nº
05.932.624/0001-60; Item 06: Promedic NE Coml Cir Ltda ME,
CNPJ Nº 08.632.345/0001-70 e Item 11: Revanil Com Repres
de Prods Cirs Ltda, CNPJ Nº 24.338.436/0001-53.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no endereço do
Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/
PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à
sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Recife, 28 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto,
Gestor Executivo.(*).
Processo N° 061/2014
Comissão: CSPL
Pregão Eletrônico N° 059/2014
Objeto Nat.: Compras
Objeto Desc.: Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual fornecimento de materiais de escritório para atender às
necessidades da Divisão de Almoxarifado do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz.
Valores Máximos Aceitáveis: Itens: 01(R$ 582,00); 02(R$ 270,00);
03(R$ 2.203,92); 04(R$ 2.043,36); 05(R$ 1.372,80); 06(R$
504,00); 07(R$ 180,00); 08(R$ 421,20); 09(R$ 421,20); 10(R$
421,20); 11(R$ 1.182,00); 12(R$ 1.110,00); 13(R$ 1.110,00); 14(R$
540,00); 15(R$ 510,00); 16(R$ 576,00); 17(R$ 624,00); 18(R$
624,00); 19(R$ 402,00); 20(R$ 438,00); 21(R$ 1.692,00); 22(R$
192,00); 23(R$ 208,80); 24(R$ 657,60); 25(R$ 660,00); 26(R$
328,80); 27(R$ 4.014,00); 28(R$ 5.472,00); 29(R$ 28.848,00);
30(R$ 4.554,00); 31(R$ 7.110,00); 32(R$ 8.910,00); 33(R$
996,00); 34(R$ 1.050,00); 35(R$ 1.476,00); 36(R$ 2.952,00);
37(R$ 2.856,00); 38(R$ 6.792,00); 39(R$ 1.080,00); 40(R$
172,80); 41(R$ 7.560,00); 42(R$ 6.300,00); 43(R$ 3.444,00);
44(R$ 4.068,00); 45(R$ 2.646,00); 46(R$ 3.516,00); 47(R$
3.088,80); 48(R$ 4.260,00); 49(R$ 3.660,00); 50(R$ 3.336,00);
51(R$ 1.512,00); 52(R$ 8.340,00); 53(R$ 1.512,00); 54(R$
756,00); 55(R$ 678,00); 56(R$ 720,00); 57(R$ 690,00); 58(R$
690,00); 59(R$ 732,00); 60(R$ 7.728,00); 61(R$ 7.200,00); 62(R$
6.000,00); 63(R$ 1.560,00); 64(R$ 1.764,00); 65(R$ 446,40);
66(R$ 21.141,60); 67(R$ 10.728,00); 68(R$ 1.710,00); 69(R$
309,60); 70(R$ 3.462,00); 71(R$ 5.040,00); 72(R$ 796,80); 73(R$
30.996,00); 74(R$ 5.100,00); 75(R$ 7.410,00); 76(R$ 67.286,40);
77(R$ 79.070,40); 78(R$ 24.969,60); 79(R$ 80.100,00); 80(R$
26.700,00); 81(R$ 86.616,00); 82(R$ 28.872,00); 83(R$
93.492,00) E 84(R$ 31.164,00).
Após o processamento do Pregão n° 059/2014, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Itens (01, 24, 25 26 e 37): M. M. da S Borges Freire e Cia Ltda
- ME, CNPJ Nº 20.524.322/0001-47; Itens (02, 27, 28, 33, 39,
47, 60 e 72): V. T. A. Machado de Arruda - EIRELI - EPP, CNPJ
Nº 16.667.433/0001-35; Itens (06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16,
19, 22, 23, 40, 41, 44, 45, 46, 51, 53, 54, 64, 66, 70, 71 e 74):
Comercial Laser Ltda - CNPJ Nº 35.525.930/0001-43; Itens (07,
13, 17, 18, 20, 55, 57, 58, 65, 67 e 69): Maria José Ferreira ME - CNPJ Nº 12.270.525/0010-26; Itens (03, 04, 05, 21, 29,
30 e 43): M. J. da Silva Com de Artgs de Pap. EIRELI - ME
- CNPJ Nº 20.533.049/0001-17; Itens (31, 52, 56, 59, 68,
77, 78, 79 e 80): Paper Box Distr. e Servs Ltda - ME - CNPJ
Nº 03.330.023/0001-52; Itens (34, 35, 36, 42, 48, 49 e 50):
Conservi Com. e Servs de Conserv. de Bens Imóveis Ltda - ME
- CNPJ Nº 70.214.374/0001-95; Itens (61, 62 e 63): NORLUX
LTDA - ME - CNPJ Nº 04.004.741/0001-00; Itens (32, 38, 76,
81 e 82): Atacadão do Gráfico Com de Maqs e Imps Ltda - ME
- CNPJ Nº 10.372.218/0001-20; Item 75: Maxsupri Com Distr.
e Servs Ltda - ME - CNPJ Nº 10.925.615/0001-82 e Itens