DOEPE 21/03/2015 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de março de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DOM MOURA - V GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 030/2014 - Pregão Eletrônico RP
028/2014– Objeto: Material Medico Hospitalar- Licitantes
vencedores – Cirúrgica Brasileira Prod. Hosp. Ltda R$
194.782,40 (Cento e noventa e quatro mil setecentos e oitenta e
dois reais e quarenta centavos); Cirúrgica Montebello Ltda – R$
28.321,50 (Vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinqüenta
centavos);Fernando Melo Abreu Filho - ME R$ 27.050,00 (Vinte
e sete mil e cinqüenta reais); Medical Mercantil de Apar. Medica
Ltda- R$ 3.810,00 (Três mil oitocentos e dez reais); Somer
Comercial de Mat. Hosp. Ltda - R$ 10.140,00 (Dez mil cento e
quarenta reais).
Processo Licitatório Nº 034/2014 - Pregão Eletrônico RP 032/2014–
Objeto: Material Medico Hospitalar- Licitantes vencedores – Injex
Indústria Cirúrgica Ltda - R$ 179.500,010 (Cento e setenta e
nove mil quinhentos reais); Saldanha Rodrigues Ltda – R$
536.500,00 (Quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais),
Processo Licitatório Nº 043/2014 Pregão Eletrônico RP 040/2014–
Objeto: Material Descartável de limpeza e Higienização Licitante
vencedor – A & J COMERCIO DAS MIUDEZAS LTDA-ME Valor
R$188.649,60 (Cento e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e
nove reais e sessenta).
Garanhuns, 17/03/2015. Luiz Ribamar Santos Melo - Gerente /
HRDM.
(72273)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA REMOÇÃO DE LIXO COMUM E GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS RECICLÁVEIS
DATA DO PREGÃO: 06/04/2015 às 11:00h
Para todas as referências de tempo, será observado o horário
de Brasília – DF. Os Editais encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO
BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone:
(81) 3183-1160/1104. Recife, 20/03/2015. Pregoeira: Suzana
Aguiar
(F)
IND.COM.PROD.MÉD.LTDA-EPP / 17(350,00), 18(200,00) e
27(60,00); KESA COM.E SERV.TEC.LTDA / 9(5,00), 10(18,00),
11(24,40), 15(20,00), 16(20,00), 23(15,00), 28(69,00) e
29(45,50); MED HOSP.COM.LTDA ME / 30(200,00); MEDICAL
MERC.APARELHAGEM MED.LTDA / 3(62,00) e 24(1,90);
MEDLEVENSOHN
COM.REP.PROD.HOSP.LTDA-EPP
/
12(10,90); TECNOVENT COM.EQUIP.MED.LTDA / 13(140,00)
e 22(58,90). Os itens 1,2,4,14,19,20,21,25,26,31,32 e 33 foram
REVOGADO/DESERTO. Recife, 20/03/15. Sérgio Montenegro –
Gestor PROCAPE.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 073/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Medicamentos Empresas: Aurobindo Pharma Farmacêutica
Ltda. Itens: 02 R$ (4,40), 03 R$ (4,00), 06 R$ (23,00)- Comercial
Cirúrgica Rioclarense- Item: 05 R$ (4,00)- Comercial Valfarma
Ltda. Itens: 01 R$ (15,40), 07 R$ (21,69)- União Química
Farmacêutica Nacional AS. Item: 04 R$ (1,15).Recife, 20 de
Março de 2015- Ricardo Jorge Melo de Andrade - Gestor
Administrador e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2015 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HOF Nº 021/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014 Objeto:
Fornecimento pela contratada de Soluções de Nutrição Parenteral,
pelo período de 12 meses. Vigência de 20/03/2015 á 20/09/2015
no valor total de R$ 361.860,00 (Trezentos e sessenta e um mil,
oitocentos e sessenta reais) com a Empresa CLINUTRI LTDA.
Recife, 20 de março 2015. MARTA NUNES/CONTRATOS.
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 030/2011 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HOF Nº 036/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 Objeto:
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos
médico-hospitalares, pelo período de 12(doze) meses. Referente
á Prorrogação do Contrato, vigência de 01/02/2015 á 31/01/2016
no valor de R$ 228.181,68 (Duzentos e vinte e oito mil, cento e
oitenta e um real e sessenta e oito centavos) com a Empresa F. A.
G. DE OLIVEIRA – ME. Recife, 20 de março 2015. Marta Nunes/
CONTRATOS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGACAO
#HOMOLOGO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto
do Processo Licitatório Nº 048/2014, Pregão Eletrônico Nº
046/2014, que tem por objeto o Registro de preços para eventual
aquisição de soluções parenterais de grandes volumes - soros,
para o período de 12 meses, às empresas: FARMACE IND QUIM
FARM CEARENSE LTDA, que ofertou o menor preço unitário
para os itens 01 (R$ 1,10) e 04 (R$ 1,07), perfazendo o valor total
de R$ 167.280,00 e FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA, que
ofertou o menor preço unitário para os itens 02 (R$ 1,44), 03 (R$
15,20), 05 (R$ 1,28), 06 (R$ 1,45), 07 (R$ 2,90), 08 (R$ 1,17),
09 (R$ 1,38), 10 (R$ 1,60), 11 (R$ 3,09), 12 (R$ 1,73), 13 (R$
3,15), 14 (R$ 1,70), 15 (R$ 180,00), perfazendo o valor total de
R$ 1.143.528,00; perfazendo o valor global do processo de R$
1.310.808,00 (um milhão trezentos e dez reais e oitocentos e oito
centavos). Informamos aos interessados que as especificações,
quantitativos e marcas dos itens registrados encontram-se no site
www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Bento
José Bezerra Neto, Diretor Geral. Recife, 20 de março de 2015.#
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
1- PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/15 (PROC. N° 003/15).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATÉRIA PRIMA.
EMPRESAS VENCEDORAS: LOTES: 01, 02, 03, 05, 06, 07,
08, 09, 12, 13 E 16. CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. LOTE 15: COLORCON DO BRASIL LTDA.
LOTE 17: C.A.S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
FRACASSADOS: 04, 10, 11, 14, 18, 19 e 20.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1192. Recife,
20/03/15. Jadiel Lopes de Albuquerque – Presidente/CPL
(F)
Atas de Registros de Preços
Fardamentos para a PGE
ARP 05/14 – Lotes 01 e 03: empresa Martins e Santana Ltda –
ME, CNPJ Nº 13.600.316/0001-66. Valores totais de R$ 2.135,00
e R$ 973,10, respectivamente. ARP 06/14 – Lotes 2 e 4: empresa
Merconsumo Ltda – ME, CNPJ Nº 05.215.437/0001-66. Valores
totais de R$ 6.897,00 e R$ 3.735,00, respectivamente. Recife,
18 de março de 2015 Antonio César Caúla Reis – Procurador
Geral do Estado
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO
AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
21
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/15 (PROC. N° 011/15).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
FRASCO PLÁSTICO 100 ML P/60 COMPRIMIDOS (MATERIAL
DE EMBALAGEM).
DATA DO PREGÃO: 06/04/2015 às 10:00h
Para todas as referências de tempo, será observado o horário
de Brasília – DF. O Edital encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO
BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone:
(81) 3183-1160/1104. Recife, 20/03/2015. Pregoeira: Lúcia Lavor.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE
SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/15
Contrato de Prestação de Serviço 068/14 - CPL/DASIS, celebrado
entre a DASIS e a Empresa MULT DIAGNÓSTICA LTDA - EPP
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE
MEIOS DE CULTURA PARA UTILIZAÇÃO NO LABORATÓRIO
DE ANÁLISES DO SISMEPE.
Contrato de Prestação de Serviço 143/14, celebrado entre a
DASIS e a Empresa MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE MICROBIOLOGIA PARA O
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO SISMEPE.
Contrato de Prestação de Serviço 057/14 - CPL/DASIS, celebrado
entre a DASIS e a Empresa ANDALUX CONSTRUTORA LTDA ME Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DA ÁREA
EXTERNA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 115/2014 – PE(SRP)Nº 089/2014
O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN.
MAT. FIO CIRURGICO. Vencedor/Iote (Valor total. (R$)):
BIOLINE IND.COM.FIOS CIRURGICOS LTDA / 4(8.498,88),
11(5.976,88); ENDOCENTER COMERCIAL LTDA / 1(89.337,60),
2(155.232,00), 3(696.087,52), 5(314.928,00) e 6(362.880,00);
MAURICIO FRANCO PACHECO / 10(175.586,40); POINT
SUTURE DO BRASIL IND.FIOS CIRURGICO / 8(38.260,80);
PR COMERCIAL MEDICA LTDA / 7(43.450,56); SUTUCAT-IND.
COM.FIOS SUTURA LTDA / 9(10.411,20). Recife, 20/03/15.
Sérgio Montenegro – Gestor PROCAPE.
(F)
PROCAPE/UPE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 007/2015 – PE(SRP)Nº 007/2015
O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN.
MAT. PENSO. Vencedor/Item (Valor Unit. (R$)): CIRURGICA
FERNANDES LTDA /17(1,17), 18(1,04), 19(0,66) e 20(1,12);
COTAÇÃO COM.REPR.IMP.LTDA /11(51,42); DEPOSITO
GERAL SUP.HOSP. LTDA /29(3,90); DERMATOFLORA LTDA ME
/1(2,50); DISMAP PROD.SAÚDE LTDA /32(1,86); DEPROSMED
DISTRIB.PROD.MED.HOSP.LTDA /10(4,75); DROGAFONTE
LTDA /5(0,96) e 15(0,27); FERNANDO MELO DE ABREU FILHOME /9(0,15) e 31(0,57); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DIST.LTDA /16(4,12); MEDICAL-MERC.DE APARELHAGEM
MED.LTDA /4(17,00), 7(22,70), 25(0,94), 26(0,99), 27(0,99) e
30(0,37); MEDLEVENSOHN COM.REP.PROD.HOSP.LTDA-EPP
/23(0,16); PR COMERCIAL MED.LTDA /14(0,60) e 24(0,79).
Os itens 2,3,6,8,12,13,21,22,28 foram REVOGADO/DESERTO.
Recife, 20/03/15. Sérgio Montenegro – Gestor PROCAPE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/15 (PROC. N° 016/15).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NACIONAL,
CONFORME TERMOS DE REFERENCIAS, ANEXO VI, DO
EDITAL.
DATA DO PREGÃO: 06/04/2015 às 09:30h
2. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/15 (PROC. N° 017/15).
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 023/2015 – PE(SRP)Nº 022/2015
O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: AQUISIÇÃO.
MAT. PERMANENTE. Vencedor/Item (Valor Unit. (R$)):
CIRURGICA SÃO FELIPE PROD.PARA SAÚDE LTDA-ME
/ 5(33,80), 6(38,00), 7(110,00) e 8(110,00); GLOBAL TEC
PROCAPE/UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
GABINETE DO DIRETOR GERAL – DG
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO
ADMINISTRATIVO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 – CEL/PRORURAL
PROCESSO Nº 02/2014 – CEL/PRORURAL
Com base no Parecer Técnico (julgamento do recurso) da
Comissão de Seleção Pública, analisando cada ponto discorrido
na peça recursal da entidade Recorrente MONÂ – INSTITUTO
DE APOIO A GESTÃO, em confronto com o Edital e a legislação
correlata, decido ratificar, na íntegra, o Julgamento do Recurso
interposto pela entidade acima, mantendo a decisão da Comissão
de Seleção Pública, pela desclassificação da recorrente.
Informamos, ainda, que o inteiro teor da resposta do Recurso
Administrativo encontra-se disponível na Comissão Especial de
Licitação – Prorural.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 – CEL/PRORURAL
PROCESSO Nº 02/2014 – CEL/PRORURAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 – CEL – Objeto: Seleção
de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a Prestação
de Serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA/PRORURAL, relativos à implementação das
tecnologias sociais de acesso à água. “Cisternas de placas
familiar de 16 mil litros” para consumo humano, de acordo
com o modelo proposto na Instrução Operacional MDS Nº
01/2013. O Diretor Geral do Prorural, com base no parecer final da
Comissão de Seleção Pública, decide homologar o resultado final
de seleção das entidades conforme a seguir: SERTA – SERVIÇO
DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ Nº 12.048.807/001-83
no Lotes I; DIOCESE DE CARUARU, CNPJ Nº 02.076.487/000140 no Lote II; CÁRITAS BRASILEIRA, CNPJ Nº 33.654.419/00198 no Lote III E CEDAPP – CENTRO DIOCESANO DE APOIO
AO PEQUENO PRODUTOR, CNPJ Nº º 03.801.762/0001-85 no
Lote IV.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 009/2014 Dispensa
de Licitação Nº 001/2014, contemplado na CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2014 – CEL – Objeto: Seleção de Entidades
Privadas Sem Fins Lucrativos para a Prestação de Serviços à
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA –
SARA/PRORURAL, relativos à implementação das tecnologias
sociais de acesso à água. “Cisternas de placas familiar
de 16 mil litros” para consumo humano, de acordo com o
modelo proposto na Instrução Operacional MDS Nº 01/2013,
com fundamento no artigo 24, inciso XXXIII da Lei Nº 8.666/93,
Parecer de Dispensa da Comissão Especial de Licitação – CEL
e Parecer da Assessoria Jurídica do Prorural, para contratação
das entidades: CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE
II CNPJ Nº 33.654.419/0001-16 no Lote IV no valor total de R$
14.541.515,84 (quatorze milhões quinhentos e quarenta e um mil
quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) e FETAPE
- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº 11.012.838/0001-11
no Lote V no valor total de R$ 15.919.255,00 (quinze milhões
novecentos e dezenove mil duzentos e cinqüenta e cinco reais.
Recife, 20 de março de 2015.
José Aldo Santos
Diretor Geral do Prorural
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, A VISTA DO PARECER Nº 003/2015, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2015, PROCESSO Nº 004.2015.CPL.DL.SAD,
FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO VIII DA LEI SUPRA E NO
VISTO Nº 001/2015 - GGJUG, CUJO OBJETO É A ASSINATURA
DA REVISTA O PREGOEIRO REFERENTE A ASSINATURA
ANUAL NO VALOR DE R$ 595,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS), ATENDENDO O INTERESSE DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
RECIFE, 19 DE MARÇO DE 2015.
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IV
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 035.2015.IV.DL.013.DETRAN - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93,
e à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE
IV Nº 03/2015, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação
da empresa INTER LOCAÇÕES S.A, para a prestação de serviços
de locação de veículos administrativos e viaturas de fiscalização,
pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias ou até a
conclusão do processo licitatório que se encontra em tramitação
nesta Secretaria, no valor global de R$ 1.195,080,00 (um milhão,
cento e noventa e cinco mil e oitenta reais).Recife, 20 de março de
2015. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
5º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 034-A/2010 – Pregão
Eletrônico n° 003/2009; Processo n° 007/2009;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC;
CONTRATADA: TECNOSET – INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 64.799.539/0004-88;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 01/01/2015
até 13/05/2015;
ASSINATURA: 02/01/2015;
EMPENHO: Nº 2015NE000037, no valor de R$ 15.594,55 (quinze
mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco
centavos).
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 5º TA ao Contrato Nº 002/2010. SDSCJ X DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP. (CNPJ: 11.836.848/000171). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
12 meses. 6º TA ao Contrato Nº 062/2012. SDSCJ X RIMA
SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 09.081.459/0001-31). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: até 10.07.2015. 1º TA
ao Contrato Nº 038/2012-SEART. SDSCJ X MARIA DO CARMO
ANDRADE DE CARVALHO. (CPF: 176.759.605-72). Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: até 30.07.2016.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
AVISOS DE SELEÇÃO
PROCESSO Nº 011/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014,
abertura de Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como
Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão, visando
à prestação dos serviços técnicos especializados, classificados e
tipificados pela Resolução Nº 109, de 11.11.2009, pelo Conselho
Nacional de Assistência Social como Serviços da Proteção Social
Especial, a fim de que sejam executadas as atividades de Apoio
à Gestão, Acompanhamento e Assessoria Técnica aos Serviços
Socioassistenciais de Proteção Social Especial, geridos pelo
Programa Vida Nova - Pernambuco Acolhendo a População em
Situação de Risco e Rua. Valor máximo estimado: R$ 2.132.328,73.
A Seleção obedecerá às condições definidas em Edital e seus
anexos, disponíveis pelo e-mail cpl@sedsdh.pe.gov.br ou na
Comissão Permanente de Licitação I, sita à Av. Cruz Cabugá, 665
– Sala 53 - Santo Amaro – Recife/PE, mediante a apresentação de
pen-drive – Fone: 81-3183-3025. Data da sessão inaugural: 07 de
abril de 2015, às 10:00h.
PROCESSO Nº 027/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2014,
abertura de Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como
Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão,
visando a implementação das ações de enfrentamento do trabalho
infantil em Pernambuco e garantia da execução das atividades de
apoio à gestão, acompanhamento e monitoramento do PETI, no
âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, para
os 184 municípios e Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
sob a coordenação da Secretaria Executiva de Assistência
Social (SEAS), que compõe a Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Valor máximo estimado:
R$ 548.917,22. A Seleção obedecerá às condições definidas em
Edital e seus anexos, disponíveis pelo e-mail cpl@sedsdh.pe.gov.
br ou na Comissão Permanente de Licitação I, sita à Av. Cruz
Cabugá, 665 – Sala 53 - Santo Amaro – Recife/PE, mediante a
apresentação de pen-drive – Fone: 81-3183-3025. Data da sessão
inaugural: 07 de abril de 2015, às 14:00h. Recife, 17/03/2015.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Presidente.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193