DODF 06/01/2023 -Fl. 22 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 22
Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR FABIO ALVES VASQUES, matrícula nº 125.489-7, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-17, de Chefe, da Coordenação de Atendimento Itinerante, da
Defensoria Pública do Distrito Federal.
NOMEAR SAULO ALVES DE JESUS JUNIOR, para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador(a), da Coordenação de Mídias de Itinerância e
EASJUR, da Assessoria de Comunicação, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
CELESTINO CHUPEL
PORTARIA Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL, Substituta, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art.
114, §1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; art. 2º, § 7ª, da Emenda à Lei Orgânica nº
61/2012; e no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 97-A, incisos I e III, e 100, da
Lei Complementar Federal nº 80/94, e nos artigos 9º, inciso III e XV, e 21, incisos I e VIII,
da Lei Complementar Distrital nº 828/2010; com as alterações promovidas pela Lei
Complementar Distrital nº 908/2016, observados ainda, as justificativas encartadas no
Processo Administrativo nº 00401-00007713/2018-28, resolve:
NOMEAR a candidata abaixo, aprovada no Concurso Público a que se refere o Edital
Normativo nº 1 – DPDF, de 1º de março de 2019, publicado no DODF nº 44, de 07 de
março de 2019 e Edital de Resultado Final e Homologação nº 17 - DPDF, de 12 de março
de 2020, publicado no DODF nº 49, de 13 de março de 2020, em vaga derivada (decorrente
da exoneração de Defensor Público, conforme Portaria nº 02, de 03/01/2023, publicada no
DODF nº 4, de 05/01/2023, página 58), para exercer o cargo de Defensor Público de Classe
Inicial, da Carreira de Defensor Público do Distrito Federal, respeitada a classificação final
no concurso, conforme se segue (nome, classificação): MELISSA REBELO, 50º.
* Os(As) candidatos(as) VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS, 47º, LUANA BORBA
ISERHARD, 48º deixaram de ser nomeados(as) tendo em vista que, nos autos do processo
administrativo 00401-00007713/2018-28, solicitaram, em caráter irrevogável e irretratável,
reposicionamento para o final da lista de classificação.
CELESTINO CHUPEL
PORTARIA Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art. 114, §1º,
da Lei Orgânica do Distrito Federal; art. 2º, § 7ª, da Emenda à Lei Orgânica nº 61/2012; e
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 97-A, incisos I e III, e 100, da Lei
Complementar Federal nº 80/94, e nos artigos 9º, incisos III, VII e XV, e 21, incisos I e
XIII, da Lei Complementar Distrital nº 828/2010, com as alterações promovidas pela Lei
Complementar Distrital nº 908/2016, resolve:
EXONERAR GABRIEL GOMES NOGUEIRA, matrícula nº: 247.644-4, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG -14, de Gerente, da Gerência de Manutenção Corretiva e
Preventiva, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Unidade de Infraestrutura, da
Subsecretaria de Administração- Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ RONALDO DIAS DAS NEVES, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG -14, de Gerente, da Gerência de Manutenção Corretiva e Preventiva, da
Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Unidade de Infraestrutura, da Subsecretaria de
Administração- Geral, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
CELESTINO CHUPEL
PORTARIA Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art.
114, §1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; art. 2º, § 7ª, da Emenda à Lei
Orgânica nº 61/2012; e no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 97-A,
incisos III e VI, e 100, da Lei Complementar Federal nº 80/94, e nos artigos 8º, 9º,
incisos VII e XV, e 21, incisos I e XIII, da Lei Complementar Distrital nº
908/2016, que promoveu alterações na Lei Complementar Distrital nº 828/2010 e
Lei Complementar nº 840/2011, resolve: CONCEDER Afastamento para Exercício
de Mandato Eletivo, sem remuneração, como Suplente de Deputado Federal, ao
servidor RENATO SANTANA DA SILVA, matrícula nº 43.719-0, ocupante do
Cargo Efetivo de Analista Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, a contar de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme processo nº
00401-00000056/2023-55.
CELESTINO CHUPEL
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições
que lhe conferem o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31
de julho de 2001, e considerando o que dispõe os artigos 130, inciso V, 139 e 142 da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, bem como o
Nº 5, SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2023
disposto no artigo 1º, incisos III, b e VI, do Decreto nº 39.133, de 15 de junho de
2018, resolve:
CONVERTER EM PECÚNIA, em benefício de MARIA GORETE COSME,
matrícula nº 140.685-X, ocupante do cargo efetivo de Subprocuradora-Geral do
Distrito Federal, SP-01, 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio adquirida e não
usufruída, em razão de sua aposentadoria (102875304). Processo Administrativo nº
00020-00058029/2022-20.
LUDMILA LAVOCAT GALVÃO
PORTARIA Nº 09, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições
que lhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho
de 2001, resolve:
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a ANDRÉA DE ALBUQUERQUE
NOBRE, matrícula nº 38.250-7, Técnico Jurídico, Classe Especial, Padrão V, com
fundamento no art. 45 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, e no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 06/01/2023. Processo Administrativo
nº 00020-00000100/2023-66.
LUDMILA LAVOCAT GALVÃO
PORTARIA Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das
atribuições que lhe conferem o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar
nº 395, de 31 de julho de 2001, e considerando o que dispõe os artigos 130, inciso V,
139 e 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, bem como o
disposto no artigo 1º, incisos III, b e VI, do Decreto nº 39.133, de 15 de junho de
2018, resolve:
CONVERTER EM PECÚNIA, em benefício de FRANCISCA ALVES DA COSTA,
matrícula nº 36.957-8, ocupante do cargo efetivo de Agente Jurídico - Agente de
Portaria, Classe Única, Padrão X, 390 (trezentos e noventa) dias de licença-prêmio
adquirida e não usufruída, em razão de sua aposentadoria (102879511). Processo
Administrativo nº 00020-00058377/2022-05.
LUDMILA LAVOCAT GALVÃO
PORTARIA Nº 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições
que lhe conferem o artigo 6º, incisos V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de
julho de 2001, e considerando o que dispõe os artigos 130, inciso V, 139 e 142 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, bem como o disposto no artigo 1º,
incisos III, b e VI, do Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:
CONVERTER EM PECÚNIA, em benefício de ZAINE FERREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 36.933-0, ocupante do cargo efetivo de Agente Jurídico - Agente de Portaria,
Classe Única, Padrão X, 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio adquirida e não
usufruída, em razão de sua aposentadoria (102876313). Processo Administrativo nº
00020-00058561/2022-47.
LUDMILA LAVOCAT GALVÃO
PORTARIA Nº 13, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das
atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395,
de 31 de julho de 2001, e o artigo 1º, inciso IV e VI, do Decreto nº 39.133, de 15 de
junho de 2018, resolve:
RETIFICAR na Portaria nº 64, de 8 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do
Distrito Federal nº 69, de 9 de abril de 2003, página 37(103030771), ONDE SE LÊ:
"...JORGE BARBOSA TEODOSIO; Matrícula: 30.451-4; Assistente de Apoio às
Atividades Jurídicas; Processo: 020.001.267/2003; 1191 dias.." LEIA-SE: "...JORGE
BARBOSA TEODOSIO; Matrícula: 30.451-4; Assistente de Apoio às Atividades
Jurídicas; Processo: 020.001.267/2003; 1188 dias, (hum mil, cento e oitenta e oito)
dias...", mantendo-se os demais termos do ato e conforme certidão expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (103030549), contados para fins de
aposentadoria. Processo SEI nº 0020-001267/2003.
LUDMILA LAVOCAT GALVÃO
PORTARIA Nº 756, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da competência
que lhe confere o art. 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de
2001, o art. 50, inciso V, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e o
art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Técnico Jurídico, Especialidade - Apoio
Administrativo, da Carreira Apoio às Atividades Jurídicas, da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal, ocupado por JORGE BARBOSA TEODÓSIO, matrícula 30.451-4, a
contar de 21/12/2022, em razão do seu falecimento. Processo Administrativo nº 0002000058670/2022-64.
LUDMILA LAVOCAT GALVÃO
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br