DODF 05/01/2023 -Fl. 3 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 3
Diário Oficial do Distrito Federal
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL,
PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 44.111, de 04 de janeiro de 2023)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO
DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CPE-02, 01; Assessor
Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 02
- ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01;
Assessor, CC-06, 02 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
PROJETOS - Chefe, CPE-06, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 02 ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Chefe,
CPE-07, 01; Assessor, CPC-08, 02 - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO À
COMUNIDADE - Chefe, CNE-08, 01; Assessor, CC-08, 01 - ASSESSORIA
JURÍDICO LEGISLATIVA - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-08, 02 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CPE-02, 01;
Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA
DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, CC-08, 01;
Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente,
CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
ADMINISTRATIVA - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE EVOLUÇÃO
FUNCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, CPC-08, 01;
Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO - Gerente, CPC08, 01; Assessor, CC-07, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS CONVÊNIOS E
PARCERIAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E
ANÁLISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS - Gerente, CC08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Gerente, CC-08, 01;
Assessor, CC-07, 01 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01 - DIRETORIA DE
ANÁLISE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, -Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-07,
01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Gerente, CC-08,
01; Assessor, CC-07, 02 - DIRETORIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS - Diretor,
CNE-07, 01; Assessor, CC-07, 02 - GERÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE
TECNOLOGIAS SOCIAIS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 02 - GERÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SOCIAS - Gerente, CC-08, 01;
Assessor, CC-07, 02 - SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE Subsecretário, CPE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE
ATENDIMENTO À COMUNIDADE - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-07, 02 GERÊNCIA DE APOIO À COMUNIDADE - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07,
02 - DIRETORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor,
CC-07, 02 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES
COMUNITÁRIAS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 02 - GERÊNCIA DE
CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA AÇÕES COMUNITÁRIAS - Gerente, CC-08,
01; Assessor, CC-07, 02 - SECRETARIA EXECUTIVA, Secretário Executivo, CNE01, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, CC08, 01; Assessor, CC-07, 01; Assessor, CC-06, 01.
ANEXO III
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
(Art. 4°, do Decreto nº 44.111, de 04 de janeiro de 2023)
1. SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO DISTRITO
FEDERAL
1.1 GABINETE
1.1.1 ASSESSORIA ESPECIAL
1.1.2 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS
1.1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.1.4 ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.1.5 ASSESSORIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE
1.1.6 ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA
1.1.7 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1.7.1 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1.7.1.1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.1.7.1.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.1.7.1.1.2 GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
1.1.7.1.1.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
1.1.7.1.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1.7.1.2.1 GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
1.1.7.1.2.2 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1.7.1.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.1.7.1.3.1 GERÊNCIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Nº 4, QUINTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2023
1.1.7.1.3.2 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO
1.1.7.1.4 DIRETORIA DE CONTRATOS CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.1.7.1.4.1 GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
1.1.7.1.4.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS DE DE
REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS
1.1.7.1.4.3 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE
CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.1.8 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
1.1.8.1 DIRETORIA DE ANÁLISE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.1.8.1.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.1.8.2 DIRETORIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
1.1.8.2.1 GERÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
1.1.8.2.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
1.1.9 SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE
1.1.9.1 DIRETORIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE
1.1.9.1.1 GERÊNCIA DE APOIO À COMUNIDADE
1.1.9.2 DIRETORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS
1.1.9.2.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES
COMUNITÁRIAS
1.1.9.2.2 GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA AÇÕES
COMUNITÁRIAS
2. SECRETARIA EXECUTIVA
DECRETO Nº 44.112, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Regional de Brazlândia do
Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º,
incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril
de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo 0013300002124/2022-19, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Administração Regional de
Brazlândia do Distrito Federal.
Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o Banco de Cargos,
de que trata a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 08 de abril
de 2020.
Art. 3º Ficam redistribuídos para a estrutura administrativa da Administração Regional
de Brazlândia do Distrito Federal, os cargos relacionados no Anexo II.
Art. 4º Compete à Administração Regional de Brazlândia do Distrito Federal, antes da
posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este
Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº
39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos
termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de
04 de fevereiro de 2011.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 04 de janeiro de 2023
134º da República e 63º de Brasília
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL,
PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º do Decreto nº 44.112, de 04 de janeiro de 2023)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-05, 01 (SIGRH 07500064) - COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 07500083) COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Coordenador, CPE-06, 01 (SIGRH
07500108) - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO - GERÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 07500118) - GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER - Assessor,
CC-06, 01 (SIGRH 02803486) - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E
MANUTENÇÃO - DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 08300121).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL,
PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º do Decreto nº 44.112, de 04 de janeiro de 2023)
ÓRGÃO/UNIDADE
ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE - Chefe de Gabinete, CPE-05, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA - Assessor, CC-08,
01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Coordenador, CNE-06, 01 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO - GERÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS - Gerente, CC08, 01 - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO DIRETORIA DE OBRAS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - Assessor, CC-05, 01.
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