Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa: Para exame de sanidade mental: Alessandro Izabel de Souza – 76940 Amarildo Vieira da Silva – 113043 Ângelo Vicente da Costa – 665090 Carangola Araguari Passos Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento médico: Alessandro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Concede nos termos do art. 113 do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CE/1988, adicional de 10% à servidora: HELIANGELA FAJARDO CAMPOS MASP: 1036856-1 a partir de 21/06/2016; FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: CONSUELO LATORRE FORTES DIAS MASP 1036844-7 ref. ao 6ºQQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUZA MASP 1036790-2 ref. ao 6ºQQ a partir de 12/01/2015. JOSE JUNIOR SANTOS MASP 1093495-8 ref. ao 1ºQQ a partir de 30/01/2014 KEYZER DA ROCHA MOURA MASP 1195107-6 ref. ao 1º QQ a partir de 06/05/2013 FÉRIAS PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372168-5, Cyr Robson Araújo Martins, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 30/12/1994 com vigência em 21/09/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 20/09/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 01/12/2004 com vigência em 18/09/2004 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 22/08/2009 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora: Masp. 387087-0, MARIA DA AJUDA LUIZ DOS SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de Betim, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, pela remuneração do cargo em comissão de DAD-8 SA 1100237, a partir de 31/01/2017.