TJMG 06/07/2016 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação
dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUZA MASP 1036790-2 ref. ao
6ºQQ a partir de 12/01/2015.
JOSE JUNIOR SANTOS MASP 1093495-8 ref. ao 1ºQQ a partir de
30/01/2014
KEYZER DA ROCHA MOURA MASP 1195107-6 ref. ao 1º QQ a
partir de 06/05/2013
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, Decreto.
nº 43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/SEPLAG, ao servidor:
WILDES FERNANDES CAVANELAS MASP: 1036741-5 sendo
01(um) mês ref. ao 6º QQ de 04/07/2016 a 04/08/2016.
04 853627 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais,
acatando os termos do Parecer emitido pela Comissão de Recursos da
FHEMIG, decide como PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso
hierárquico interposto pelo servidor EDNEY NONATO DOS SANTOS
SIMÕES, MASP 1310586-1, lotado no Hospital Cristiano Machado,
portanto DECIDE pela alteração do conceito de INFREQUENTE
PARA FREQUENTE.
05 853949 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de anulação de gozo de
férias prêmio, publicado em 25/6/2016, do(a) servidor(a) Vilma Aparecida Mota da Silva Nascimento, MASP 1042357-2, lotado(a) no(a)
CHPB, onde se lê: publicado em 27/4/2016; lotado(a) no(a) HJXXIII,
leia-se: publicado em 1/6/2016; lotado(a) no(a) CHPB.Cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1040310-3 Alina Cláudia Rodrigues Nascimento Santos por 1
mês, referente ao 4° quinquênio a partir de 12/7/2016, restando 1, cargo
1.
Masp 1039959-0 Betânia Maria Marques por 1 mês, referente ao 5°
quinquênio a partir de 18/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 0270692-7 Délio Campolina por 09 meses, referente ao 4°, 5º e 6º
quinquênios a partir de 18/7/2016, restando 0, cargo 2.
Masp 1041035-5 Helenice Moreira Viterbo por 06 meses, referente ao
4° e 5º quinquênios a partir de 25/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1041235-1 Maria de Fátima Eyer Cabral Cardoso por 09 meses,
referente ao 2º, 3º, 4° e 5º quinquênios a partir de 25/7/2016, restando
0, cargo 1.
Masp 0622024-8 Rosangela Maria Sampaio por 1 mês, referente ao 1°
quinquênio a partir de 25/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1039099-5 Saul Brasil Filho por 1 mês, referente ao 6° quinquênio a partir de 18/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1040092-7 Teodoro Alvares da Silva Campos por 04 meses, referente ao 2° e 3º quinquênios a partir de 11/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1041503-2 Valéria Bruno de Souza Costa por 3 meses, referente
ao 5° quinquênio a partir de 22/7/2016, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1191626-9 Carolina Mourão Soares Rossi por 3 meses, referente
ao 1º quinquênio a partir de 25/7/2016, restando 0, cargo 3.
Masp 1052436-1 Elizabete Aparecida Silva Reis por 1 mês, referente
ao 1° quinquênio a partir de 15/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1087125-9 Emerson Melgaço de Castro por 1 mês, referente ao
1° quinquênio a partir de 15/7/2016, restando 2, cargo 5.
Masp 1245261-1 Gislene Mara de Oliveira por 2 mês, referente ao 1°
quinquênio a partir de 28/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1128352-0 Jucilene Aparecida Mendes de Faria por 1 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 15/7/2016, restando 1, cargo 2.
Masp 0453682-7 Lidimar Alves Ferreira por 1 mês, referente ao 5°
quinquênio a partir de 18/7/2016, restando 1, cargo 2.
Masp 1232255-8 Luiz Augusto Vieira por 1 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 18/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1272364-9 Michelle Fiusa Costa Freitas por 1 mês, referente ao
1° quinquênio a partir de 30/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1041460-5 Neusa Alves de Oliveira por 1 mês, referente ao 5°
quinquênio a partir de 16/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1091192-3 Raquel Mariz Martins por 1 mês, referente ao 2° quinquênio a partir de 28/7/2016, restando 2, cargo 2.
Masp 1089107-5 Renata Cristina Fernandes Silva por 1 mês, referente
ao 2° quinquênio a partir de 20/7/2016, restando 2, cargo 2.
Masp 1092017-1 Rita de Cássia Correa Miguel por 1 mês, referente ao
1° quinquênio a partir de 12/7/2016, restando 2, cargo 3.
Masp 1041226-0 Rosseli Christina Barbosa por 1 mês, referente ao 1°
quinquênio a partir de 13/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1091268-1 Solange Paulino de Oliveira por 1 mês, referente ao 1°
quinquênio a partir de 27/7/2016, restando 0, cargo 2.
lotado(s) no(a) CSSFA:
Masp 1270222-1 Mariana Pereira Ramos por 03 meses, referente ao 1º
quinquênio a partir de 18/07/2016, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1106702-2 Luiz Antônio da Silva Filho por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 18/07/2016, restando 0, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1281212-9 Thaís Rezende Sandy Silva por 03 meses, referente ao
1º quinquênio a partir de 18/2/2016, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1037957-6 Gisele Santos Rosa Caixeta por 05 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênios a partir de 18/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1040696-5 Sônia Soares Ferreira Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 15/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1040116-4 Vânia Maria de Andrade por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 18/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1040078-6 Maria Raquel de Oliveira Freire por 03 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 15/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006. Para regularização de situação
funcional.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1097514-2 Cristiano Tony Oliveira Figueiredo por 1 meses, referente ao 1º quinquênio a partir de 13/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1232772-2 Janaína Angely Trigueiro Malagolli por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/7/2016, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CEPAI:
Masp 1037252-2 Marcus Vinicius Terra por 06 meses, referente ao 4º e
5º quinquênios a partir de 14/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1040573-6 Paulo Mauricio Braga por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 11/7/2016, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HGV:
Masp 0267477-8 Francisca da Silva Gomes por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 11/7/2016, restando 1, cargo 3.
Masp 1037453-6 Paulino Antonio Moreira por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 14/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1037508-7 Wanderson Mendes da Silva por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 20/7/2016, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1039987-1 Margareth Silva Maia por 1 mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 25/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1088251-2 Rita Piedade de Souza Paula por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 12/7/2016, restando 1, cargo 2.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1106568-7 Lilian Vieira Gracomini Migliorini por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 12/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1105754-4 Sheila Cristina Toledo Andrade por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio a partir de 11/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 0524626-9 Vera Lúcia Lopes Bigonha por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 11/7/2016, restando 1, cargo 2.
lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1040556-1 Edna Corrêa por 3 meses, referente ao 5º quinquênio
a partir de 22/07/2016, restando 0, cargo 1.Conforme Instrução DCCTA
de 01/2006.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1089876-5 Daniel Bizzotto Tirado por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 12/7/2016, restando 1, cargo 3.
Masp 1087639-9 Regina Marilac Martins por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 18/7/2016, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1214082-8 Eliane Maria da Fonseca Forrezio por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/7/2016, restando 2, cargo 2.
Masp 1037739-8 Jorge Luiz Norberto Fassheber por 6 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênios a partir de 11/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1105364-2 Marcos Edson Martins Vicente por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio a partir de 11//7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1041795-4 Maria Augusta de Mendonça Lima por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 11/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1042517-1 Rosane Rodrigues Rosa por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 13/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1037803-2 Rosimeri Vasconcellos de Souza Fraga por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio a partir de 25/7/2016, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1042502-3 Heloisa Goreti Afonso por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 12/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1041375-5 Maria Luiza de Souza Gomes por 1 mês, referente ao
5º quinquênio a partir de 18/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1041094-2 Marly Leopoldina do Nascimento Alvarenga por
1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 25//7/2016, restando 2,
cargo 1.
Masp 1038285-1 Telmo Antônio dos Santos por 03 meses, referente ao
4º quinquênio a partir de 14/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1042357-2 Vilma Aparecida Mota da Silva Nascimento por
1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 15/7/2016, restando 0,
cargo 1.
lotado(s) no(a) IRS:
Masp 0903785-4 Simone Beatriz Scarioli por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio a partir de 18/7/2016, restando 0, cargo 2.
Masp 1212160-4 Simone Teodora de Souza Sanches por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 12/7/2016, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CMT:
Masp 1037865-1 Oscar Antônio de Almeida Cirino por 03 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 11/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1037608-5 Silvana Daniel Efigênio por 3 meses, referente ao 6º
quinquênio a partir de 18/7/2016, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1226696-5 Bruna Diana Guimarães Pereira de Matos por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 12/7/2016, restando 1, cargo 1.
Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1052812-3 Célia Maria de Rezende por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 11/7/2016, restando 0, cargo 2.
Masp 1041243-5 Eliane de Araujo Duarte por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio a partir de 18/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 0343154-1 Romilton Barros de Paula por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 12//7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 1041522-2 Senilda Mendes Distinto por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 19/7/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1276278-7 Taiz Soares Lopes Gontijo por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 12/7/2016, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1038514-4 Evandro César Fontes Ferreira por 02 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 22/7/2016, restando 2, cargo 1.
Masp 0963878-4 Patricia Cristina Andrade por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 11/7/2016, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) MOV:
Masp 0349381-4 Eliana Mara de Lima por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 11/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 0349850-8 Glaucia Maria Moreira Galvão por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 18/7/2016, restando 1, cargo 3.
Masp 1213064-7 Karollyna Beatriz Santos Pereira por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 19//7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 0364121-4 Marly Dias Oliveira de Castro por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 25/7/2016, restando 1, cargo 3.
Masp 1091007-3 Renata Caldeira Diniz por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 14/7/2016, restando 2, cargo 2.
Masp 1232529-6 Roberta Júlia Camara Vieira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 25/7/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 0374724-3 Yula Franco Porto por 03 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 13/7/2016, restando 0, cargo 2.
05 854278 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 17, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre a delegação de competência para realização de procedimentos relativos ao processo de Avaliação de Desempenho Individual e
de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição prevista no §1º, inciso III, do
art. 93 da Constituição do Estado e a Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e considerando o disposto no §1º do art. 10 do Decreto
n.º 44.559, de 29 de junho de 2007 e art.2º do Decreto nº 45.851, de 28
de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência aos servidores constantes do Anexo
Único desta Resolução, indicados pelas unidades administrativas da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, para responder como chefia imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho, relativos ao ano
de 2016.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 17 de julho de 2016.
ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 17, de 05 de julho de 2016)
SERVIDOR
MASP
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Nadia da Silva passos 1379793-1 Gabinete/Apoio Administrativo
Mariana de Resende 1389745-9 Assessoria Jurídica/Central de
Franco
Convênios
Rodolfo Compart de 1206983-7 Assessoria Jurídica /Tomada de
Moraes
Contas Especial
U B T E R / S G AT / U AT /
Andréa Cristina Alves 929215-2 S
Gameleira
Carlos
Henrique 1390223-4 SGPF/ CAAPT Gameleira
Siqueira
Guilherme
Antonio 1278435-1 DLM/Almoxarifado Central
Bonaldi
Ricardo Soares Borges 1226910-6 DLM/ Divisão de Compras
Reinaldo Assis do 1119433-9 DLM/Divisão de Transporte
Nascimento
Consolação
Cifani 381308-6 SUBAS/Conselho Estadual de
Conceição
Assistência Social
Rosilene de Fatima 929311-9 SUBAS/COGEMAS
Teixeira de Oliveira
05 854398 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO Nº. 076/2016
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Lucas de Souza, MASP 1.386.308-9, do cargo de
provimento em comissão DAI-19- ET1100246, de recrutamento amplo,
da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a partir
de 01/07/2016.
Belo Horizonte, 01 julho de 2015. LINDOMAR GOMES PRESIDENTE DA UTRAMIG
01 853263 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº 007/2016. Instaura sindicância administrativa
para apuração de eventuais responsabilidades quanto às inconformidades apontadas no Centro Educacional de São Francisco - FUCAM
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180,
de 20 de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de
2008 e suas alterações,
RESOLVE:
Art.1º Fica instaurada sindicância administrativa para apuração de
eventuais responsabilidades quanto às inconformidades apontadas no
Centro Educacional de São Francisco da FUCAM.
Art.2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão que conduzirá a sindicância, nos seguintes termos:
I- César Bahia – MASP – 559.454-4;
II- Reinaldo Alessandro de Souza – MASP- 1.370.749-2;
III- Teresa Cristina Dâmaso Gusmão – MASP – 381.070-2
Parágrafo Único - Os membros da Comissão deverão participar de
todos os atos relativos à sindicância.
Art.3º Os trabalhos da Comissão de Sindicância serão realizados em 30
(trinta) dias, a contar da data de publicação desta portaria.
Art.4º Os integrantes da Comissão ficam dispensados de suas atividades normais nos dias em que estiverem realizando trabalhos atinentes
a esta sindicância.
Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 04 de julho de 2016. Maria Tereza Lara. Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins- FUCAM.
05 853979 - 1
Ato Administrativo nº 15/2016 – Afastamento de servidor candidato
a cargo eletivo
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso
de suas atribuições, autoriza nos termos da Lei Complementar Federal
nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta da Seplag/Seccri nº 9484, de 31 de março de 2016, ao MASP: 1.018.937-1, PAULO
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, ASB-II-I, Lotado no Centro
Educacional de Buritizeiro, à afastar-se para candidatar-se a cargo eletivo, no período de 04/07/2016 à 02/10/2016, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo. Belo Horizonte, 01 de julho de 2016.
Maria Tereza Lara. Presidenta.
05 853915 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1332/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE LABOR CLUB
THIAGO VINICIUS VAZ FERREIRA
1115361-6
1
PEBIA
24/02/2016
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
SEM LOTACAO
MARIA APARECIDA SOARES
351229-0
1
PEBIIIB
25/11/2010
GOV.VALADARES
MATHIAS LOBATO
EE PAULO LUIZ
ANGELUZIA ALVES GOMES DA CRUZ
934857-4
3
PEBIA
26/02/2016
GOV.VALADARES
TUMIRITINGA
EE JOSE VICENTE BARBOSA
AGUIMAR ZANON RESENDE
173287-4
2
SP4A
18/03/1995
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
VALERIA REGINA DE CARVALHO FAGUNDES
851131-3
2
PEBIA
22/02/2016
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROFA HELENA PRATES
IZAEL ALEXANDRE URCINE LEAO
1332927-1
2
PEBIA
11/02/2016
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE MARCOLINO DE BARROS
FABRICIO SILVA RIBEIRO
1146444-3
3
PEBIA
21/03/2016
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
EE JOSE CAETANO RIBEIRO
EDILEA PESSOA LONDE
982473-1
3
PEBIA
15/03/2016
UBERLANDIA
PRATA
EE NORALDINO LIMA
ROMECARLOS COSTA NUNES
1001323-3
2
PEBIA
14/11/2014
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 854391 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1320/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de revisão do posicionamento nos termos da Lei 18.975 de 29 de junho de 2010.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
SONIA MARIA SANTOS DA SILVA
337565-6
1
PEB
II
C
CORONEL FABRICIANO
ETELVINA MARIA GOMES DE AQUINO
339685-0
1
PEB
I
D
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
SONIA MARIA SANTOS DA SILVA
337565-6
1
PEB
II
G
CORONEL FABRICIANO
ETELVINA MARIA GOMES DE AQUINO
339685-0
1
PEB
I
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
D
I
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
I
I
VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2014
VIGÊNCIA
01/01/2014
01/01/2014
05 853937 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1343/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação indevida, no Ato n.º 1331/2016, de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 05/07/2016, página 16, a parte referente a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
4000031
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
JOSE BENEDITO DE SOUZA
843298-1
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
5194123
EE CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
JOSE LUIZ CAMPOS VALLI
932904-6
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
5194123
EE CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
JOSE LUIZ CAMPOS VALLI
932904-6
3
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
TEDIG
PEBIIL
PEBIA
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 854393 - 1