CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1707 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTÍCIA DE FATO A Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 3º, caput, da Resolução n. 174/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 6

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad. 1 / Página 241 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0004993-07.2016.8.05.0230 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Moisés Silva Dos Santos Advogado: Thaisio Antonio Santos Santana Almeida (OAB:BA52865-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1799 GABINETE ADJUNTO PARA ASSUNTOS JURÍDICOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL - PIC A Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 13, caput, da Resolução n. 181/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, que reza: “o procedi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2024 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO A Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 3º, caput, da Resolução n. 174/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão pelo período de 90 (novent

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2222 GABINETE ADJUNTO PARA ASSUNTOS JURÍDICOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO A Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 3º, caput, da Resolução n. 174/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do praz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1368 IV – Curso de Adaptação Funcional para os Novos Servidores do Ministério Público da Bahia Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem do MPBA. Data: 26 de setembro de 2022 a partir das 9:30h e, 27 a 30 de setembro, em turno integral. V - Apresentação no local de trabalho: 03 de outubro de 2022. Salvador, 16 de setembro de 2022. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 102 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente EMENTA 8037162-43.2021.8.05.0000 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: Sergio Ricardo Da Silva Santos Advogado: Sergio Ricardo Da Silva Santos (OAB:BA10310) Excepto: Márcio José Cordeiro Fahel Excepto: Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo Excepto: Norma an

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1575 SUZANA DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, Promotor(a) de Justiça de Camaçari. SIGA nº 12918.8/2022. Requerimento: Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato Normativo nº 022, de 06 de abril de 2021, para o período de 06/05/2022 a 06/05/2022. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl - Camaç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2538 GABINETE ADJUNTO PARA ASSUNTOS JURÍDICOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL - PIC A Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 13, caput, da Resolução n. 181/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, que reza: “o procedim

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 481 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8014155-22.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: LOURISVALDO DA CONCEICAO BRAZ Advogado(s): MICHAEL MARY NOLAN (OAB:SP81309), CAROL