Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº 441, de 2 de abril de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1257458 1257362 1257217 1257156 1257451 1215349 1257499 1256742 1257119 1257084 1257014 1257392 1257403 1256855 1256752 1257027 1257493 1257323 1256872 1257385 1257375 1256802 1257222 1257400 1256861 1161389 1257380 1257490 1256793 1257664 1257393 1257212 1256945 1257000 1256916 1257144 1256998 1256708 1257384 1257033 1257292 1133891 1257044 1257656 1257351 1211169 1256771 1257057 1256992 1256766 1257454 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp.294.232-4, Geraldo Pinto De Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 04/06/2021, totalizando um saldo de 18 meses. Masp.298.427-6, Luis Felipe Duarte Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 7�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 033035-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4917736/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 034487-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5426881/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037064-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5676100/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 033031-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4489554/2015 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 034720-1/2017/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º. 524, DE 28 DE MAIO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando a revisão nos autos do Processo Administrativo de Cassação nº 302/2019 em que o condutor(a) Felipe Salomao Costa, Titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n�