Publicações Judiciais ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SILVIA STROISCH WERNER RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000940 RECURSO CÍVEL Nº 5000015-94.2018.4.04.7212/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: DIOGENES MARCHESAN (AUTOR) ADVOGADO: RENI ROQUE MARCONATTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000941 RECURSO CÍVEL Nº 5005339-04.2018.4.04.7200/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: ORISNEI JOSE CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.400.905-4.1, Rafael Avelino de Andrade, TDE2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP 381.106-4.2, Rosely Aparecida do Lago Godoi, ANE3/III L, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.399.100-5.1, Selma Aparecida Abrão Ribeiro, TDE2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais publicado em 26/03/2021; MaSP 1.104.949-1.1, Elisabeth Olinda da Silva Martins, PEB2/II F, ato nº 050/2021, publicado em 26/03/2021; MaSP 1.321.718-7.3, Denis Cassio Leite, ATB2/II C, ato nº 089/2021, publicado em 28/05/2021; MaSP 1.357.458-7.3, Camila Cristina Fernandes, PEB2/II C, ato nº 200/2021, publicado em 22/10/2021; MaSP 1.334.881-8.2, Andreia Sebastiana de Rezende Fernandes, ATB2/ II C, ato nº 232/2021, pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 08556789 Maria Gloria dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 92 - 07/09/2017 A 07/12/2017 - , 09732660 Adriana Aparecida Gandra de Souza – PEB – 1 - Betim - 114 - 09/09/2017 A 31/12/2017 - , 10808731 Iris Maria Diniz Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 01/09/2017 A 15/10/2017 Metropolitana C, 05557269 Claudia Maria Diniz Ramalho – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 92 - 02/09/2017 A 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09540238 Laurea Luzinete Bicalho – PEB – 1 - Padre Carvalho - 63 - 11/11/2022 A 12/01/2023 - , 095

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Rosemberg de Oliveira Sousa – PEB – 5 - Caratinga - 29 - 24/09/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 30 - 06/04/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 4 06/05/2022 A 09/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 6 - 10/05/2022 A 15/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.6.6. Insivi – Industria Siderúrgica Viana Ltda – P.A. 01000001087/06 – A.I.228073-0/A - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes 4.6.7. Agricola Terra Rica Ltda. – P.A. 11000000311/08 – A.I. 019896/2006 - DEFERIMENTO PARCIAL Aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes 4.7. Processos referentes a deixar de realizar a prestação de contas ou a devolução de documentos de controle instituídos pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE CAMPO BELO: MARLI DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 1164924-1, PEB/ PROFESSOR(LAVRAS); ALESSANDRA APARECIDA SILVA VITORIO -Masp 1407356-3, PEB/PEB; LUCIANA FRANCILOY DE PAULO -Masp 1231528-9, PEB/PEB; FRANK PEREIRA FAGUNDES -Masp 1346391-4, PEB/PEB; MONICA CELESTE MADDALENA RAMOS DIAS -Masp 1238337-8, EEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO VERMELHO); ROSIMARY VITOR BATISTA BARRA -Masp 0748699-6, PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO). - SRE DE CARANGOLA: SELMA APARECIDA DE SOUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06042915 Nelio Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 09634338 Rosangela Aparecida Santos Couto Araujo – ASB – 1 - Uberaba - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 10030484 Oleni Marques da Maia – PEB – 1 - Uniao de Minas - 183 - 02/07/2018 A 31/12/2018 - , 10060119 Iza Marcia Borges – PEB – 2 - Araxa - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 12/12/2017 A 14/12/2017 - , 14211353 Ellen Caroline Nogueira Nunes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/12/2017 A 13/12/2017 Secretaria de Estado de Saude, 13009378 Juliana Colen de Paula Costa – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/12/2017 A 14/12/2017 - , 13009378 Juliana Colen de Paula Costa – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/12/2017 A 01/01/2018 Sec