Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º da Independência do Brasil. CARLOS RENATO MACHADO CONFARSuperintendente de Fiscalização 21 1596976 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O item 2 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.105, de 2021, fica acrescido do subitem 2.181, com a seguinte redação: “ 2. (...) (...) (...) (...) (...) Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Acima de 5 kg 2.181 Cooperativa Básico Ltda - 17.249.111 (...) 6,75 ”. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor em 18 de fevereiro de 2022. Belo Horizonte, aos 14 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa PORTARIA AGÊNCIA RMBH Nº55/2022. Designa o coordenador técnico do Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte - PDDI-RMBH, de que trata o §2º do art. 1º da Deliberação CDDM-RMBH n˚ 01/2022, de 04 de f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE PORTARIA Nº 003, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte. O titular da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte, integrante da estrutura administrativa da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o interesse público na restauração de elementos artísticos, de forma a cumprir a finalidade do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, nos termos do § 1º doart. 1ºda Lei nº 14.046/2001; CONSIDERANDO o patrimônio histórico cultural, artístico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE PORTARIA Nº 003, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte. O titular da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte, integrante da estrutura administrativa da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 12 de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 06 no dia 22/05/2020: Altera a redação do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – SIARE, disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – www.fazenda.mg.gov.br – ou no endereço eletrônico para login no sistema https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ , ficando sem efeito as entregas feitas nas repartições fazendárias. Para acesso ao SIARE, favor comparecer na repartição fazendária acima mencionada, situada a Rua Epaminondas Otoni, 655 Ce