TJSP 13/12/2013 -Fl. 1384 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1560
1384
Filho - JULGARAM PROCEDENTE o Conflito Negativo de Jurisdição, para declarar competente o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal de Taubaté, ora suscitante, para conhecer e julgar a ação penal. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0124834-27.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul2
Violencia Domestica Familiar Contra Mulher Foro Regional Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Criminal
do Foro Regional de Santo Amaro - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Julgaram procedente o conflito,
reconhecendo a competência do Juízo suscitado (2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santo Amaro) para o processamento do
feito. V.U> - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0135079-97.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São José dos Campos - Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara
Cível de São José dos Campos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 8ª Vara Cível de São José dos Campos - Magistrado(a) Vice
Presidente - Acolheram o conflito e declararam a competência do Juízo suscitado. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0144215-21.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Criminal do Foro
Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul2 Violencia Domestica Familiar Contra Mulher Foro
Regional Santo Amaro - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Julgaram procedente o conflito, e declararam competente para
conhecer e julgar a ação penal, o MM. Juiz de Direito da 2a Vara Criminal do Foro Regional de Santo Amaro, ora suscitado. V.U.
- Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0144229-05.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Sebastião - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de
São Sebastião - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Caraguatatuba - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Privado - Julgaram procedente o conflito e declararam competente o MM. Juízo Suscitado da 02ª Vara Cível da Comarca de
Caraguatatuba para apreciar e julgar a demanda. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0144230-87.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Penápolis - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de
Penápolis - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Penápolis - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Público - Julgaram procedente o conflito e declararam a competência do Juízo Suscitado, MM. Juiz de Direito do Juizado
Especial Cível da Comarca de Penápolis. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0146683-55.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São João da Boa Vista - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível de São João da Boa Vista - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de São João da Boa Vista
- Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Julgaram procedente o conlfito, para declarar a competência do MM. Juízo
suscitado. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0147950-62.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Bauru - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Bauru
- Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Bauru - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Julgaram
procedente o conflito, para declarar competente o Juízo Suscitado, ou seja, a 4ª Vara Cível da Comarca de Bauru. V.U. - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 0156318-60.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do
Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito 11ª Vara Cível da Capital - Magistrado(a) Presidente Da Seção
De Direito Público - Julgaram procedente o conflito, para declarar competente o Juízo Suscitado, ou seja, a 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0160486-08.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Olímpia - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial
Criminal de Olímpia - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial de Olímpia - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca
Fanucchi - NÃO CONHECERAM do presente conflito, com determinação de imediata abertura de vista dos autos originários
ao ilustre representante do Ministério Público oficiante no MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial de Olímpia, ora suscitante,
para, se assim se entender, suscitar o pertinente conflito negativo de atribuição, direcionado ao Eminente Procurador-Geral de
Justiça, nos exatos termos do artigo 115, da Lei Complementar Estadual nº 734/1993. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0160496-52.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Família
Sucessões do Foro Regional de Vila Prudente - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Família Sucessões do Foro Regional de
Vila Prudente - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Julgaram procedente o conflito negativo de competência para declarar
competente o da 1ª Vara de Família e Sucessões Foro Regional de Vila Prudente, ora suscitado, para conhecer e julgar o
pedido. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0162700-69.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. 1 V. C. da C. - Suscitado: M.
J. de D. V. C. V. D. F. C. M. da C. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Julgaram procedente o conflito,
declarando-se competente o Juízo Suscitado, da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. V.U. - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 0164369-60.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do
Foro Regional do Ipiranga - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Mauá - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Por maioria,
declararam a competência do Juizo Suscitante, vencido o 2º Juiz. - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0168472-13.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Caetano do Sul - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de S.
C. do S. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. F. e S. F. R. T. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Julgaram
procedente o conflito, para declarar competente o Juízo Suscitado da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional do
Tatuapé da Comarca de São Paulo. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0168474-80.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Santa Isabel - Suscitante: M. J. de D. da 2 V. D. de A. - Suscitado:
M. J. de D. da 1 V. D. de A. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Acolheram o conflito para declarar a competência do Juízo suscitante
(2ª Vara Distrital de Arujá). V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111
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