Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Autuado: LUCAS ALVES VIEIRA 11272314642, IE: 002.259401.00-65. Avenida Afonso Pena, 1.717, Loja 3, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-004. Intimação do PTA: 01.001257122-92 e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Extrema, 04 de julho de 2019. Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7. Chefe da AF/2º Nível /Extrema. SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Autuado: LUCAS ALVES VIEIRA 11272314642, IE: 002.259401.00-65. Avenida Afonso Pena, 1.717, Loja 3, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-004. Intimação do PTA: 01.001257122-92 e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Extrema, 04 de julho de 2019. Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7. Chefe da AF/2º Nível /Extrema. SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo 13. Irdeu Liberio Ribeiro - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Virgolândia/MG - Protocolo nº 62033231/2019. 14. Tiago Honório Apolinário Me - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Barbara/MG - Protocolo nº 62231770/2019. (a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Mineração Chaves Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Pouso Alegre/MG - PA nº 05380/2017/002/2019. (a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo documentação referente ao período de 2014 e 2015: Notas Fiscais de Entrada com seus respectivos comprovantes de recolhimentos de ICMS/ST, Livro Registro de Entradas e Memória de Cálculo do valor tributo recolhido. CONTRIBUINTE: ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS CPF 248.797.438-95 Ins. Estadual nº: 002.091411.00-71 CNPJ nº: 17.496.518/0001-60 Município: Itamogi Poços de Caldas, 21 de maio de 2019. Roberto Missaka – Masp: 372 .507-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas. meioambiente.mg.gov.r/licenciamento/site/ consulta-audiencia e na Superintendência Regiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Areia São José Extração, Comércio e Transporte Ltda – ME – DNPM 834.69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Areia São José Extração, Comércio e Transporte Ltda – ME – DNPM 834.69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues Retificação da Portaria 004/18, publicada no MG em 01/02/18. Preâmbulo - Onde se lê: SERVIDOR MASP Raimundo de Sousa Leal Filho Selma Solange Milagres Andrade 1035545-1 ANTES DA PROGRESSÃO CARREIRA NÍVEL GRAU PCT V C 874358-5 TACT I C APÓS PROGRESSÃO CARREIRA NÍVEL GRAU PCT V D TACT I D VIGÊNCIA 01/01/2018 01/01/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo – Motivo: DAE incorreto. 3) Codil Alimentos Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes -Divinópolis/MG – Protocolo nº 58804505/2019 – Motivo: DAE incorreto. 4) Reginaldo Rodrigues Lima/ Sítio Rodrigues – Matrícula 62.605 – Avicultura e Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regi