Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4842 contribuições previdenciárias devidas pelas partes, tanto a quota do segurado, como as da empregadora e RAT, observando os critérios Dê-se ciência às partes da presente designação e intime-se o(a) e percentuais legais, excluindo as verbas não incidentes, sendo que sr(a). Perito(a). os cálculos devem ser feitos mês a mês, facultando-se a dedução de import

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 interessados e que se comprometam a desempenhar suas funções RÉU ADVOGADO de modo profícuo. Dando celeridade ao presente feito, designo perícia de RÉU ADVOGADO insalubridade para o dia 10.11.2016 às 14h00, devendo a Sra. (o) Perita apresentar o laudo no prazo de 30 dias após a realização da perícia. Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, para que comp

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3918 juntadas aos autos; provisoriamente arbitrado na quantia de R$ 5.500,00, das quais 2. honorários advocatícios da parte contrária no percentual 10%, resta isento nos termos do artigo 790-A,I, da CLT. calculados sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; Intimem-se as partes. Nada mais. Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Para

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Pressupostos extrínsecos: 10288 PROCESSO: 0011886-92.2017.5.15.0022 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. AUTOR: RICARDO CEPEDA SIQUEIRA RÉU: DISO - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de DECISÃO PJe-JT a

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT 2088 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 08/08/2016 às 11:10hs, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia 18/08/2016 às 08:20hs. O não comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no arquiva

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 5389 3 - Prossiga-se ante o trânsito em julgado na execução em TRABALHO DE MOCOCA/SP, sob a direção do Exmo(a). Juiz 18/10/2017 (ID d338151 - 21/2/18) da decisão - páginas 1/2 ID LUCAS FREITAS DOS SANTOS, realizou-se audiência relativa a fdfdd19, com a expedição de: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0010004- 3.1 - Ofício para inscrição em Precat

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 efetuado em 07/05/2015, R$ 7.485,83, com juros e atualização 4047 DESTINATÁRIO: monetária até o efetivo saque. Por medida de economia processual, o presente despacho, AO ADVOGADO DA RECLAMADA: assinado eletronicamente e fisicamente pela Magistrada, tem valor de ALVARÁ PARA SAQUE DE DEPÓSITO RECURSAL JUNTO À CEF. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Fica

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 ADVOGADO O crédito alimentar buscado pela Justiça do Trabalho impede o AUTOR recebimento do recurso sem deposito recursal visando à garantia do ADVOGADO Juízo. RÉU Por tal razão, deixo de receber o Recurso Ordinário interposto ADVOGADO pelo reclamado, por deserção, ante a ausência de pagamento ADVOGADO de custas e comprovação do depósito recursal. 2871 J

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 9834 Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri, nos seguintes termos: "RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS ACIMA DA 6ª DIÁRIA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. DIVIRJO. O reclamante não se ativava em "turnos ininterruptos de Diante do exposto, decido CONHECER DOS RECURSOS DE revezamento", tendo em vista que a altern�

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenação (Súmula n. 219 do C. TST). 3171 tocante às contribuições previdenciárias, ser executada nos próprios autos, nos termos do art. 114, §3º, da Constituição Federal, e expedição de ofícios por retenção fiscal. Deverá ser observada a Súmula 386 C.TST e Provimento 1/96 da E. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Corregedoria-Geral do TST. Por não vislumbrar abuso