Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 5370 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. POSTERIOR REMESSA Fundamentação DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 85 DO CPC DE Processo: 0011513-92.2017.5.15.0141 2015. ART. 20 DO CPC DE 1973. INCIDÊNCIA. AUTOR: DULCINEIA FRANCO DIAS A condenação em honorários advocatícios nos autos de ação de RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA indenização por danos morais e materiais

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 DECISÃO - com força de GUIA DE RETIRADA CEF E BB 3425 HOMOLOGO O ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS, ID Execução adimplida. "6f73749", PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. Da conta judicial CEF nº 042/01506821-4 (R$ 26,13 em 26/08/2016) Em razão do valor e da natureza das verbas descritas no acordo, libere-se o SALDO INTEGRAL ao reclamante WANDER VIEIRA DA não haverá in

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO Processo Nº RO-0010628-15.2016.5.15.0141 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE EXPRESSO CRISTALIA LTDA ADVOGADO PATRICIA DIAS ANTONIO(OAB: 319806/SP) RECORRENTE GILVAN JOSE DA SILVA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB: 356327/SP) ADVOGADO DAIA GOMES DOS SANTOS(OAB: 246972/SP) RECORRENTE VIACAO NASSER LTDA ADVOGADO PAT

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) RODRIGO PINTO VIDEIRA

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 40757 incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de Despacho citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.460/96). VI - O imposto de renda decorrente de crédito do empregado recebido acumuladamente deve ser calculado sobre

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7455 II) No silêncio (decorrido o prazo de cinco dias para manifestação item "I"), com suporte no art. 879, § 6º da CLT, encaminhem os autos ao (à) Perito (a) Judicial Contábil, Leni Giacchero Lima, para elaboração dos cálculos de liquidação de sentença. Prazo: 30 dias. Despacho Processo Nº RTOrd-0010628-15.2016.5.15.0141 AUTOR GILVAN JOSE DA SILVA ADVOGADO CAR

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução RECORRIDO ADVOGADO Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Tomaram parte no jul

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5933 JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada para ciência do teor da ata de audiência sob o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Id nº7655eba, em que foi homologado o acordo das partes. Notificação Processo Nº RTSum-0010625-94.2015.5.15.0141 AUTOR VANESSA RAMIRES BRITO ADVOGADO JOSE NEWTON APOLINARIO(OAB: 330131/SP) RÉU VIACAO NASSER LTDA ADVOGADO PATRICIA DIAS ANTONIO(O

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Após a liberação, proceda a Secretaria à atualização do débito, 5151 Juiz(íza) do Trabalho Despacho devendo ser intimada a reclamada para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento dos honorários periciais técnicos remanescentes, bem como o valor relativo às contribuições previdenciárias, ressaltando-se à reclamada que o depósito informado no documento

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas forem ADVOGADO necessárias para o seu controle interno de pagamentos. 27 DAIA GOMES DOS SANTOS(OAB: 246972/SP) CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB: 356327/SP) Não deve o beneficiário do alvará/guia comparecer em Secretaria para retirada do documento, vez que incumbe à parte proceder a sua impressão. Deve