Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BTU6213 5330629 Denis Fortunato Coutinho HGQ0064 5333387 Edevilson Martins De Sousa GXM5941 5329397 Julio Cesar Pinto De Castro HMY2204 5302770 Mario Lucio Leal OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo 0,00 849.883,06 21.877.439,80 21.877.439,80 4.850.169,75 88.000,00 4.938.169,75 2.288.002,92 0,00 2.288.002,92 1.106.506,48 243.463,66 233.406,28 1.583.376,42 920.000,00 10.000.000,00 0,00 10.920.000,00 0,00 0,00 3.195,72 3.195,72 0,00 0,00 1.373.430,19 401.466,83 1.774.897,02 700.000,00 700.000,00 TOTAL GERAL 46.034.142,49 0,00% 26,69% 40,48% 40,48% 38,61% 14,10% 37,45% 29,53% 0,00% 27,61% 21,90% 7,12% 24,17% 17,45% 99,54% 100,00% 0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Memorando SULOT nº 213/2017 e seus anexos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia. Comissão Sindicante: Presidente: Adriano de Oliveira Ramos Membro: Felipe Rodrigues Horta Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017. Francisco Kupidlowski Secretário de Estado de Administração Prisional DESPACHO – RETIFICAÇÃO RETIFICA-SE o DESPACHO publicado no Diário Oficial de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 41/2017 A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, exonera nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Ana Stamatios Peridis, MASP 1.193.913-9, do cargo de provimento em comissão DAI-22- ET1100121, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 158.I. 12695508 Edineia Wan Der Maas Nunes Santos 60 15/09/17 158.I. 13119250 Elaine Soares Lucas 01 10/09/17 158.I. 13119250 Elaine Soares Lucas 01 13/09/17 158.I. 12998712 Elcione Resende Do Nascimento 60 06/09/17 158.I. 11546413 Elen Cristina Pereira Santos 09 05/09/17 158.I. 11546413 Elen Cristina Pereira Santos 02 15/09/17 158.I. 10876936 Esther Nunes De Souza Elias 01 13/09/17 158.I. 14273841 Fabete Fernandes Costa Fidelis 03 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEE-MG nº 207, de 17 de novembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Comitê Técnico LGBT será composto da seguinte forma: I - (...) c) 10 (dez) representantes das seguintes áreas temáticas: Saúde Mental; Atenção Especializada; Políticas de Gestão Hospitalar; Saúde da Mulher e Doenças Crônicas (SRAS/SUBPAS); (...) VII - 2 (dois) representantes da Fundação Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juntar documentação para “Produção de Prova” (Fotos, Filmagens, etc) (Demais peças na Notificações (requisição para prestar termos) sequência) Termos de Depoimento Relatório conclusivo a Autoridade Competente que instaurou a IP (carimbo de remessa) Memorando do Diretor Geral encaminhando o original da IP para o NUCAD/USCI quando se traÚltima folha tar de Unidades Prisionais, no caso, de Unidades Administrativas da SEAP, Memorando reme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo nos deslocamentos exclusivos dos Diretores das Unidades Prisionais para o desempenho de suas funções, nas atividades finalísticas da SEAPe no trajetoin itinere– trabalho-casa-trabalho; IV - veículos utilitários, utilizados nos deslocamentos, exclusivamente, de presos para atividades externas, de equipes de escolta e gerenciamento de crise. §1ºO trajetoin itineretrabalho-casa-trabalho é exclusivo do Secretário de Estado, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO – PAD 027/2018 A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas Gerais de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO SEDESE N.º 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a concessão de progressão após conclusão de estágio probatório de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE EST