Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 20598 de 12/02/2019. Requerente: Ivo Fernandes Silva. CPF: 067.325.836-03. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Verificou-se que o documento do processo, relatório técnico apresentam estudos em desconformidade com as normas técnicas e termos de referência disponibilizados pelo IGAM, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.081 de 5 de setembro de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de setembro de 2019, na parte que se refere a SRE Conselheiro Lafaiete - Efigênia de São Pedro Silva – Masp 827.627-1 Adm 2 Anexo V Onde se lê de: PEB1A para PEB1P Leia-se de: PEB 1A para PEB 1O Na Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.081 de 5 de setembro de 2019, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de setembro de 2019, na parte que se refere a SRE Conselheiro Lafaiete - Efigênia de São Pedro Silva – Masp 827.627-1 Adm 2 Anexo V Onde se lê de: PEB1A para PEB1P Leia-se de: PEB 1A para PEB 1O Na Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELIANE SOUZA FILOGONIO, MASP 351433-8, da função gratificada FGD-9 PH1100173 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CELY CRISTINA DA COSTA SILVA, MASP 805259-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100565, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08795346 Lucia Maria da Costa – PEB – 3 - Pains - 24/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Colcerniani – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 - , 11915279 Patricia Elizabeth Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/07/2016 A 08/07/2016 - , 12265427 Paula Soares Serra Negra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 09/07/2016 A 16/07/2016 - , 12291019 Dalca Maria Assuncao Casali Di Latella – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 11/07/2016 A 12/07/2016 - , 12785739 Vania Goncalves Marques – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo MASP 1148460/7, CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020. MASP 1093308-3, DANIELA SACRAMENTO CASTRO DE SOUZA por 15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/05/2020. MASP 967633/9, EMILIO CESAR MACHADOpor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020. MASP 1338989/5,FLAVIO TRESINARI CAMARGO JUNIORpor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15.09.2020, combinado com os artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Eduardo Henrique Mundim Porto, MASP 387.468-2, CPF 654.