Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1141 108 da necessidade de a parte obter a reporta assistência. É que o benefício da Assistência Judiciária Gratuita deve ser concedido aos realmente necessitados. Portanto, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos comprovante de renda ou indícios da não percepção desta, para que seja possível a apr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2347 Advogado : Gabriela Roggiero (OAB: 299390/SP) Apelado : Carlos José Gomes dos Santos Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Advogado : Débora Maria Calheiros Barbosa (OAB: 16843/AL) Apelante Adesiv : Carlos José Gomes dos Santos Advogado : Débora Maria Calheiros Barbosa (OAB: 16843/AL) Advogado : Isaac Mascena Leandro Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1749 Advogado : Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB: 8828/AL) Advogado : Márcio Costa Pereira (OAB: 9506/AL) Apelada : Patrícia Teixeira dos Santos Advogado : Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB: 8828/AL) Advogado : Márcio Costa Pereira (OAB: 9506/AL) Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 44 Classe do Processo: Apelação 0703884-7

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2581 Procurador : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL) Apelante : TEREZA CRISTINA OLEGÁRIO DE SOUZA GALVÃO Procurador : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL) Apelante : VANIA SOARES FERREIRA Procurador : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL) Apelante : GERALDO DA ROCHA Procurador : Thaisa Ke

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2581 Procurador : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL) Apelante : TEREZA CRISTINA OLEGÁRIO DE SOUZA GALVÃO Procurador : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL) Apelante : VANIA SOARES FERREIRA Procurador : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL) Apelante : GERALDO DA ROCHA Procurador : Thaisa Ke

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1794 36 O REGIME DE SUBSIDIO. A PROIBICAO DO ART. 39, § 4º, DA CONSTITUICAO FEDERAL NAO ABARCA A REFERIDA CATEGORIA. BASE DE CALCULO. SUBSIDIO BASE DA CATEGORIA. POSSIBILIDADE. INTELIGENCIA DO ART. 7º, IV, DA CARTA MAGNA C/C A SUMULA VINCULANTE No 04 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTERPRETACAO CONFORME O TEXTO CONSTITUCIONAL. MODIF

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 133 PARA CONSTAR AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DE UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONVENCIONAL, CONFORME A TAXA MÉDIA DE MERCADO DO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS, EM FACE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E DA OFENSA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2592 133 PARA CONSTAR AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DE UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONVENCIONAL, CONFORME A TAXA MÉDIA DE MERCADO DO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS, EM FACE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E DA OFENSA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2581 161 Com a inicial vieram os documentos de págs. 06/61 dos autos. Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação – págs. 73/94 dos autos – alegando, preliminarmente, a ausência de documentação imprescindível para o exame da questão (laudo do IML). No mérito, sustentou: a) - a ausência de prova da invalidez permane

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1311 21 ‘Defensoria Publica do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diego Carvalho Texeira Diogo Barbosa Machado (OAB 10474/AL) Djalma Andrade Neto (OAB 9814/AL) Éder Barros Neves (OAB 11224/AL) Eduardo Henrique Monteiro Rêgo Elisbarbara Mendonça Pereira (OAB 77767/AL) João Sapucaia de Araújo Neto (OAB 4658/AL) Karen Marianne dos Santos Lim