TJAL 14/04/2014 -Fl. 108 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano V - Edição 1141
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da necessidade de a parte obter a reporta assistência. É que o benefício da Assistência Judiciária Gratuita deve ser concedido aos
realmente necessitados. Portanto, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos comprovante de renda ou
indícios da não percepção desta, para que seja possível a apreciação do pedido formulado, sob pena de extinção do feito. Cite(m)-se.
Intimações necessárias. Maceió, 08 de abril de 2014. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: BÁRBARA RODRIGUES BARCELOS DO NASCIMENTO (OAB 7943AL) - Processo 0703800-73.2014.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTOR: Pitagoras Bertolino Café Neto e outros - Diante do exposto, nego o pedido de tutela
antecipada. Cite(m)-se. Intimações necessárias. Maceió, 08 de abril de 2014. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE
DIREITO
ADV: MONIQUE NATÁSSIA NEVILLE DE ARAÚJO (OAB 9825/AL), CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL) Processo 0704869-43.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTOR: MARCOS HUMBERTO
PROTASIO CONCEIÇÃO- Diante do exposto, nego o pedido de tutela antecipada. Cite(m)-se. Intimações necessárias. Maceió, 08de
abril de 2014. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA-JUIZ DE DIREITO
ADV: JACINEIDE BARBOSA MOREIRA CAVALCANTE (OAB 3539/AL), LUISE AGRA CAVALCANTE SILVA (OAB 10501/AL),
MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE (OAB 8803/AL) - Processo 0705199-11.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano
Moral - AUTOR: Mário Cesar Moreira Cavalcante- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (dez)
dias. Maceió, 10 de abril de 2014. Jader Coura de Mello Ribeiro -Escrivão Judiciário
ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), LARISSA KARLA BOMFIM MARQUES DE SOUZA (OAB 10089/AL) Processo 0705239-22.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES
DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS - SINFEAGRO- Diante do exposto, nego o pedido de tutela
antecipada. Cite(m)-se. Intimações necessárias. Maceió, 08 de abril de 2014. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE
DIREITO
ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL), MONIQUE NATÁSSIA NEVILLE DE ARAÚJO (OAB 9825/AL) Processo 0707629-62.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: BEATRIZ ZEFERINO DA SILVA
ALENCAR e outros - DECISÃO: 4 Diante do exposto, nego o pedido de tutela antecipada. 5 Cite(m)-se. 6 Intimações necessárias.
Maceió, 08 de abril de 2014. ALBERTO JORGE CORREIA DEBARROS LIMA-JUIZ DE DIREITO.
ADV: NATANAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 8153/AL) - Processo 0729854-13.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Limite
de Idade - AUTORA: MARYLAND PONTES MARINHO DE BARROS- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados,
querendo, em 10 (dez) dias. Maceió, 11 de abril de 2014. Nielze Beltrão Tavares Silva-Analista Judiciária
Antônia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi (OAB 5216/AL)
BÁRBARA RODRIGUES BARCELOS DO NASCIMENTO (OAB 7943AL)
Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB 7534/AL)
Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL)
Crezivando Soares Dias Junior (OAB 4793/AL)
Jacineide Barbosa Moreira Cavalcante (OAB 3539/AL)
Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB 10089/AL)
Luise agra cavalcante silva (OAB 10501/AL)
Mário César Moreira Cavalcante (OAB 8803/AL)
Maurivaldo Wanderley Duarte (OAB 1476/AL)
Monique Natássia Neville de Araújo (OAB 9825/AL)
Natanael Ferreira da Silva (OAB 8153/AL)
18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2014
ADV: BÁRBARA RODRIGUES BARCELOS DO NASCIMENTO (OAB 7943AL) - Processo 0703884-74.2014.8.02.0001 Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTOR: Rosalvo Oliveira de Freitas - Valdézio Rodrigues Minervino - Benedita
Lúcia da Silva- RÉU: Estado de Alagoas- Ante o exposto, concedo a tutela antecipada para determinar ao Estado de Alagoas que
efetue imediatamente o pagamento do adicional de insalubridade a Rosalvo Oliveira de Freitas, Valdézio Rodrigues Minervino e a
Benedita Lúcia da Silva, utilizando os seus respectivos subsídios da categoria como base de cálculo. Intime-se o Estado de Alagoas para
cumprimento desta decisão. Cite-se. Maceió, 09 de abril de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES (OAB 6020/AL), MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo
0707431-25.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Ana Paula Florentino- RÉU:
Estado de Alagoas- Pelas razões expostas, declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal, Seção
Judiciária de Alagoas. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 10 de abril de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: NATANAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 8153/AL) - Processo 0727859-62.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º