Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 VITIMA : WDSC ADV ACUS : 26517 GO - WISLEY DE ANDRADE RIBEIRO DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201003929049 DESPACHO COMO REQUER A REPRESENTANTE MINIS TERIAL. INTIME-SE O ACUSADO DA SENTENCA DE FLS. 90/98, CONFORME R EQUERIDO PELO PARQUET. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 31 DE MARCO DE 2016. MARIA CLARA MERHEB GO

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO REU P AULO HENRIQUE CANDIDO COSTA EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDICOES IMPOSTAS E A EXPIRACAO DO PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO SEM REVOGACAO. PROCEDA AS DEVIDAS BAIXAS DO NOME DO BENEFICIADO JUNTO AO SISTEMA DE

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PROCESSO N 201603536455 DESPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA CRI MINAL REMETIDA PELA COMARCA DE GOIAS-GO NA QUAL VERIFICA-SE QUE F OI CONCEDIDO AO ACUSADO LUIZ HENRIQUE DA SILVA O BENEFICIO DA SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE 02 ANOS. ASSIM INT IME-SE O SENTENCIADO PARA INICIAR IMEDIATAMENTE NESTA COMARCA O C UMPRIMENTO DO PERIODO DE SUSPENSAO, CONSOAN

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE JONAS SILVA REZENDE JUNIOR , NOS TERMOS DO ART. 107, I, CP C/C ART. 62 DO CPP. PROCEDA-SE AS BAIXAS E COMUNICACOES DE ESTIL O. COPIA DESTE SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO QUE DIS POE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 16/01/2

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 SO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). CONTUDO, NO DECORRER DO C UMPRIMENTO DO PERIODO DE PROVA, SOBREVEIO NOVA CARTA PRECATORIA D E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO , CONFOR ME DECISAO DE FLS. 34/37 DESTE RP. ASSIM, INTIME-SE O BENEFICIARI O WESLEY BATISTA TAVARES , NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 33 DO RP , PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINC

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 CONDENACAO DA AUTARQUIA RE A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVAL IDEZ OU AUXILIO DOENCA, ACRESCIDAS AS PARCELAS VENCIDAS DE JUROS E CORRECAO MONETARIA, ALEM DOS ONUS DA SUCUMBENCIA. JUNTOU PROCUR ACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 13/49. CITADO O INSS APRESENTOU CONTEST ACAO AS FLS. 55/58. HOUVE REPLICA (FLS. 72/73). DESIGNADA AUDIENC IA E PERICIA MEDICA, FL. 74 O LAUDO VEIO AS

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ENTE DESIGNADA, AGINDO ENTAO EM FLAGRANTE DESRESPEITO AO PRINCIPI O DA COOPERACAO PROCESSUAL (ART. 6, DO CPC), ENTENDO QUE OPEROU-S E PRECLUSAO QUANTO AO DIREITO DE JUSTIFICAR A SUA AUSENCIA NA AUD IENCIA. ASSIM, NAO ACOLHO A JUSTIFICATIVA DE FL. 108. CONTINUANDO . TRATA-SE DE ACAO EM QUE A PARTE AUTORA PRETENDE A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO-DOEN

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 , TRATANDO-SE DE UM DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO, QUE UMA VEZ PRE ENCHIDOS TAIS REQUISITOS, DEVE RECEBER O BENEFICIO, MEDIANTE O CU MPRIMENTO DE CERTAS CONDICOES, CONFORME O ARTIGO 89, "CAPUT" DA R EFERIDA LEI. UMA DAS CONSEQUENCIAS ADVINDAS DA ACEITACAO DA SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, TRATA-SE DA NAO APLICACAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE. ASSIM, O BENEFICIAR

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2015 NR. NOTAS : 114 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : EDNA GONCALVES RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO =============================================================

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ENEFICIO CONCEDIDO - RECURSO PROVIDO. A GRAVIDADE DO DELITO COMET IDO, O TEMPO DA PENA IMPOSTA OU EVENTUAIS FALTAS DISCIPLINARES, A S QUAIS JA RECEBERA A ADEQUADA PUNICAO, NAO SAO FUNDAMENTOS VALID OS PARA O INDEFERIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. SE O COMETIMEN TO DE FALTA GRAVE TROUXER COMO CONSEQUENCIA A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL E SANCAO DISCIPLINAR, NAO HA SE F