Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 15200 15/02/2012. Argumenta que mesmo que a reclamada tivesse fornecido os equipamentos de proteção, ainda lhe caberia fiscalizar o efetivo uso, o que não era feito. O perito reconheceu que a reclamada forneceu todos os equipamentos de proteção no período anterior à 2012. Porém, para o período posterior não houve juntada dos comprovantes de Honorários advocatíci

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 15206 restringiu a capacidade postulatória das partes nesta Justiça e, A testemunha do reclamante ouvida afirmou que recebiam todos os tampouco, houve alteração deste dispositivo com a promulgação do equipamentos de proteção, com exceção do creme protetivo, pois atual Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. este raramente era recebido e também era de difícil

Diário Oficial ● 21/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33809 12.463.041/0001-01- BELICHE EIRELI LTDA Unidade de Item Descrição Fornecimento Locação de Veículos 4 diária Leves / Pesados Quinta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Locação de Veículos diária 125 R$ 468,8000 R$ 58.600,0000 Leves / Pesados Marca: Fabricante: Modelo / Versão: Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:Serviço de transporte por veículo TIPO II (Picape): Veículo tipo picape, em perfeito estado de funcionamento, SEM MOTORISTA, SEM COMBUST�

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 GOS A EXECUCAO, PARA RECONHECER, A IMPENHORABILIDADE DO IMOVEL ON DE RESIDE A EMBARGANTE, E DETERMINAR O CANCELAMENTO DA PENHORA RE ALIZADA JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE JA RAGUA-GO, CONFORME AUTO DE PENHORA DE FL. 12, DOS AUTOS DA ACAO D A EXECUCAO FISCAL EM APENSO. DEIXO DE CONDENAR O EMBARGADO, NAS D ESPESAS PROCESSUAIS, NA FORMA DA ISENCAO

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 18326 estabelecimento e por isso a temperatura não foi corretamente Vistos. aferida, esclareço que tal fato não enseja a desqualificação ou Ante ao requerimento de realização de nova pericia solicitado pelo substituição do perito nomeado, ademais as próprias fotos autor, em razão da alegação de que o Sr. perito no momento em carreadas aos laudos já demonstra

Diário Oficial ● 22/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 47 Segunda-feira, 22 DE JULHO DE 2019 EXTRATO DA PORTARIA N° 02/2019/MP/PJX A Promotora de Justiça, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Xinguara, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º, da Lei Complementar 057/06, torna pública a instauração do Inquérito Civil n° 02/2019/1PJX que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Xinguara, Avenida Xingu, n° 687, Centro, Xinguara/PA. PORTARIA Nº 02/2019/1PJX. Investigados: Município

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 1002 ADVOGADO LUCIANA BUSSOLARO BARABA(OAB: 5466/RO) 1 - A expedição de informação da alteração salarial ao INSS para fins de atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais CNIS. 2 - O fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA CECILIA RIBEIRO - MUNICIPIO DE CEREJEIRAS faltantes aos trabalhadores, co

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 696 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A MM. Juíza de origem, concluindo, com base no laudo pericial, que o reclamante esteve exposto durante todo o período contratual a Conforme analisado no tópico anterior, não houve irregularidade na condições insalubres de trabalho pelo agente frio, sem a fruição concessão dos intervalos previstos no art. 253 da CLT. regular dos inte

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 69 Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 Item Região Administrativa Unidade Quantidade Preço Unitário Valor Total 05 Belém I e Belém II.. Diária 600 415,00 249.000,00 Item Região Administrativa Unidade Quantidade Preço Unitário Valor Total 10 Belém I e Belém II. Diária 20 171,90 3.438,00 ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO Serviço de transporte por veículo TIPO II (Picape): Veículo tipo picape, em per

Diário Oficial ● 22/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33856 Segunda-feira, 22 DE ABRIL DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 027/2019-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2019-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA (CNPJ nº 63.859.961/0001-76) Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação Eventual de