Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 736 que a acompanha (fl. 26/60), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se por seu advogado, pelo DJe. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2021 ADV: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563/CE) - Processo 0000884-37.2019.8.06.0061 - Termo Circunstanciado - Crimes de Tr�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 1033 do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERIDO: TIM CELULAR S.A - Recebo o Recurso Inominado, pois presentes os requisitos legais. Intime-se a parte recorrida, por seu advogado, para, querendo, contrarrazoar em dez dias. Com a manifestação ou decurso de prazo in albis, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Fórum das Turmas Recursais, com a

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 508 pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: LEANDRO BEZERRIL CUNHA (OAB 38808/CE) - Processo 0000714-65.2019.8.06.0061 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Elis Regina Fontenele Sampaio B. Cunha - Conforme disposição expressa no Provimen

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 508 pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: LEANDRO BEZERRIL CUNHA (OAB 38808/CE) - Processo 0000714-65.2019.8.06.0061 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Elis Regina Fontenele Sampaio B. Cunha - Conforme disposição expressa no Provimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora Diana Manrique Canuto, Masp 1.371.718-6, cargo Gestor de Regulação Serviços Abastecimento de Agua e Esgotamento Sani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor ficou à disposição daquela Municipalidade sem ônus para o Estado, para fins de aposentadoria, haja vista que o Reclamante era servidor público efetivo antes da publicação da EC 09/93; durante o período em que o servidor esteve à disposição da referida Prefeitura não houve rompimento de vínculo com o Estado; o período que pretende averbar não é concomitante com o serviço público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 atribuição dos 70 (setenta) pontos”, uma vez que os arts. 16 e 17 da Lei Estadual 15.463/2005 e do art. 22 do Decreto Estadual nº44.559/2007 não contemplam essa situação funcional. DELIBERAÇÃO Nº 26.878/CAP/16 Marcelo Almeida Oliveira–Masp 1.021.035-9–Conselheira Solange Irene. Julgamento 18.08.2016. Avaliação de Desempenho Individual–Atribuição de Pontuação– Aplicação do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilza de Sousa Goncalves – PEB – 3 - Minas Novas - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779806 Loiana Torres Almeida Menezes – ANEDS – 1 - Diamantina - 1 - 28/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01274802695 - Bethania Deborah Gomes – PEB - 03/05/2017 , 051687686