Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Nº 2009.01.1.028037-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FIPECQ FUND PREV COMP EMP SERV FINEP IPEA CNPQ INPE INPA. Adv(s).: DF021461 - Fabiano de Almeida Nunes. R: ELAINE DIJANIRA QUEIROZ DA SILVA. Adv(s).: DF015799 - Expedito Barbosa Júnior. R: UNA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ELLEN DEJANNI QUEIROZ DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico que juntei aos autos extrato das custas finais. Fica

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Nº 2014.01.1.170075-0 - Procedimento Comum - A: EDUARDO LOPES DE CARVALHO. Adv(s).: DF026086 - Ana Claudia Rodrigues Gomes Leite. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira Castro. A: LUANA MACEDO CORDEIRO. Adv(s).: (.). R: CONSTRUTORA PDG. Adv(s).: DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira Castro. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 em atenção à existência de eventuais preferências e à ordem cronológica. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2018. THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta N. 0731467-88.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDUARDO DUTRA. Adv(s).: DF43854 - PATRICIA MONTEIRO BASTOS. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO SMPW/SUL - QUADRA 08, CONJUNTO 05, LOTE 08. Adv(s).: DF10053 - JOSEFINA SERRA DOS

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 do feito na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Intimem-se. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto N. 0721166-48.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LARISSA CARIZZI DA COSTA. A: TULIO GONCALVES BRASIL DE SOUSA. Adv(s).: DF17819 - LEONARDO SOLANO LOPES. R: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA. Adv(s).: GO2926

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 UNB para o curso de fisioterapia, bem como da declaração negativa emitida pelo réu (ID 20066996). Vale dizer, ainda, que o pleito da autora encontra respaldo em maciça jurisprudência desta Corte de Justiça, que tem entendimento no sentido de que se o aluno demonstra maturidade e capacidade intelectual para ingressar em instituição de nível superior, não se mostra razoável a exigibilidade de i

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 (cinco) dias para ciência e eventual manifestação quanto à petição de ID 21406844 e à derradeira documentação anexada aos autos pelas rés. Após, anote-se conclusão para sentença. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2018. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto N. 0703837-23.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE. Adv(s).: DF24

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 N. 0708614-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: LAZARO DONIZETTI DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708614-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: PRO

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 N. 0713646-71.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES COSMECEUTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF27822 - LINCOLN DINIZ BORGES. R: HBJ COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do pr

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 de Execução de Títulos Extrajudiciais, que ocorreu em janeiro de 2013, tem-se que a Resolução nº 11 de 02/07/2012, norma criadora da vara especializada, por ter aplicação imediata a efeito de alterar a competência em razão da matéria, há de ser aplicada em qualquer fase em que se encontre o processo, o que implica na necessidade de redistribuição deste feito sob pena de nulidade absoluta dos

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 de pré-executividade é incidente processual que tem lugar quando o devedor pretende discutir questões sobre as quais o Juízo pode conhecer de ofício e sem a necessidade de produção probatória, como, por exemplo, a higidez do título, a inexistência de pressupostos processuais ou de condições de ação. Inicialmente, em relação ao alegado na objeção de não-executividade, ressalte-se que