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Folha 5 de 7
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 2360/AM) Processo 0231118-39.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - OFENDIDO: O Estado - ACUSADO: Marcus James Frota Lobato - Instrução, Debates e Julgamento Data: 15/09/2015 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: ITAMAR BRITO GONÇALVES (OAB 9684/AM), JONILSON MAIA PEREIRA, PRISCILA D
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0204086-54.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: José Eulen Santos do Nascimento - Dê-se vista à defesa, por 3 (três) dias. ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0204396-31.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSAD
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO VII AUDITORIA MILITAR TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS DA PAIXÃO E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2014 ADV: CHRISTIANE DE SOUZA GONÇALVES (OAB 4223/ AM) - Processo 0631176-06.2013.8.04.0001 - Petição - Defeito, nulidade ou
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM), ADV: MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM) - Processo 020349269.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Jonadabe Quintela Barbosa - Interrogatório Data: 27/06/2019 Hora 10:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no per�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019168681 EDITAL DE REMOÇÃO – SERVIDO Diana Alcantara de Farias e outros(1); 2020142466 EDITAL DE REMOÇÃO - SERVIDOR - Higyna Jos
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 00115 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o disposto no art. 422 do CPP 00116 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS C
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 7 76º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001075-35.2015.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: EDVANDO BARBOSA DA SILVA (Adv.: Getúlio da silva Oliveira e Jefferson de Oliveira Silva). Recorrido: Ministério Público. 101º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800147-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 00206 Processo: 0002316-33.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: Z. S. P. ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. AUTOR: A. P. F. ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-sedetermino a redistribuição do feito ao juízo da Comarca do Conde/PB, ao qual compete o processamento e o julgamento deste caso. 00207 Processo
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00502 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de contr