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Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 73 Informa ter sido diagnosticada com “TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE (TDAH)”, necessitando fazer uso do medicamento RITALINA 10 MG. Informa que não tem condições de custear o referido tratamento e que o município não vem fornecendo tal remédio. Passo à análise da tutela de urgência e
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 62 NCPC, constando do mandado. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE RODRIGUES VALLE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EDUARDO MORENO TARIFA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2016 Processo 0000914-03.2016.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 38 RELAÇÃO Nº 0479/2016 Processo 1000164-18.2015.8.26.0035 - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentença - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Hueliton Martins dos Santos - Vistos.O Município de Águas de Lindóia ajuizou embargos à execução em face de HUELITON MARTINS DOS SANTOS. Ale
22 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0307752-6 Sylvina Jose Da Silva Carvalho 0038879-3 Sylvio Santos Vasconcellos 0292906-5 Talita Regina Amaral E Silva Gadben 1004730-6 Tania Antunes Dias 0369802-4 Tania Bernardes 0835483-9 Tania Ceci Do Prado Meneses 0363698-2 Tania Conceicao Da Silva Singulani 0588114-9 Tania Cristina Batista Viana 0288837-8 Tania De Oliveira Silveira Ferreira 0802976-1 Tania Eustaquia Dias Guimaraes 0364372-3 Tania Lucia Dourado 0337077-2 Tania Mara Pereira De Frei
sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 30/2017 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a segui
14 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Diretor em Exercício - José Gomes Filho RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 002/2016 – Retifica, no Ato de Retificação de Opção Remuneratória, referente ao servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.824966-6, Claudia de Souza Ferreira Santos, PEB 2G, adm. 01, Ato n.º 001/2016, pub. MG de 31/05/2016, motivo: incorreção na redação, onde se lê: Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor d
quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 350 846-2, Sandra Maria de Freitas Azevedo Bauth, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 363.522-4, CPF 577.505.136-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Luislândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artig
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dagma de Mendonca Marega – ASB – 1 - Uberaba - 218 - 28/05/2017 A 31/12/2017 - , 10553550 Euzana Maria de Souza Resende – ATB – 1 - Uberaba - 184 - 21/05/2017 A 20/11/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de