TJMG 23/06/2017 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 30/2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Barbacena:
Cleuza Maria Rodrigues Borges, MASP 371.276-7, Técnico da Educação, III, I, da SRE Monte Carmelo.
22 977031 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
328.353-8, Márcia Guimarães Silva Alípio, a partir de publicação, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 11 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 332.516-4, Jeanne de Figueiredo Batista Alves, PEB3P,
admissão 01, anulação do 1º quinquênio magistério, ato nº 173/2016,
publicado em 30/09/2016, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: Servidor
Aposentado, MaSP: 332.516-4, Jeanne de Figueiredo Batista Alves,
PEB3P, admissão 01, 1º quinquênio magistério, ato nº 01/2016, publicado em 01/10/2016, por não ter direito ao abono 1.2.
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Alberto Giovannini, MaSP: 616.349-7, Gisele Vieira de Castro Orsetti,
PEB3I/Educação Física, admissão 01, férias-prêmio/afastamento, ato
nº 04/2017, publicado em 18/04/2017, por desistência da servidora;
MaSP: 378.698-5, Lenice de Souza Lemos, ATB4H, admissão 01,
férias-prêmio/afastamento, ato nº 04/2017, publicado em 18/04/2017,
por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Leôncio
de Araújo, MaSP: 828.182-6, Gilma Aparecida Gomes Delfim, PEB2P/
Português/Regente de aula, admissão 01, férias-prêmio/concessão, ato
nº 20/2017, publicado em 02/06/2017, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho/EE Joaquim Eliziário, MaSP:
801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB2L/DV, admissão 01,
retificação de férias-prêmio/concessão, ato nº 18/2017, publicado em
03/02/2017, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 87/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380.649-4, José Vespasiano Cassemiro,
PEB3P/História, admissão 02, retificação de gratificação de incentivo
à docência efetivo referente ao 7º biênio, ato nº 255/00, publicado em
09/09/00, para acerto na vida funcional do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias/Hematita: EE
Germano Pedro de Souza, MaSP: 1.135.484-2, Geisa Maria da Silva,
PEB1A/Regente de turma, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/02/2016; Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 842.845-0, Ionise Corrêa Pimenta Roveda,
ANEI1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2016, com aproveitamento de tempo; MaSP: 842.845-0,
Ionise Corrêa Pimenta Roveda, ANEI1A, admissão 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 23/09/2016, com aproveitamento de
tempo; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque,
MaSP: 1.004.529-2, Aline Gonçalves Silva Campos Moraes, PEB1I/
Matemática, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/01/2017; MaSP: 1.136.729-9, Luana Melissa de Carvalho,
PEB1D/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2016.
22 976670 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
380.649-4, José Vespasiano Cassemiro, PEB3P/História, admissão
02, ato nº 55/98, publicado em 23/10/98, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a contar de 27/09/98, leia-se: 7º biênio a contar
de 26/05/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2017
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380.649-4, José
Vespasiano Cassemiro, PEB3P/História, admissão 02, ato nº 96/94,
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação:
PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
ESCOLA
IPATINGA
EE DOM HELVÉCIO
371.161-1
MARTA DE LOURDES SOARES
CARGO
ADM
ATB 3H
02
publicado em 02/09/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 17 de maio de 1994, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 26/03/1994; MaSP: 380.649-4, José Vespasiano Cassemiro,
PEB3P/História, admissão 02, ato nº 22/99, publicado em 08/06/99, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 18/05/99,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 27/03/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2017
RETIFICA, NO ATO de Ampliação de Carga Horária referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 566.103-8,
Marina Martins Nunes, PEB1A, admissão 03, ato nº 01/2017 publicado em 24/03/2017, por incorreção na data, onde se lê: a partir de
28/10/2016, leia-se: a partir de 27/10/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380.649-4, José
Vespasiano Cassemiro, PEB3P/História, admissão 02, ato nº 13/2017
publicado em 10/06/2017, por incorreção no MaSP do servidor, onde se
lê: MaSP: 380.649-6, leia-se: MaSP: 380.649-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho/EE
Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1L/DV, admissão 01, ato nº 07/12 publicado em 10/02/12, por
conclusão de processo administrativo de débito, onde se lê: 8º biênio
a partir de 05/02/07, data do exercício, leia-se: 8º biênio a partir de
28/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2017
RETIFICA, NO de Lotação referente ao servidor: Timóteo: EE
Tenente José Luciano, MaSP: 942.710-5, Edmara de Vasconcelos,
PEB1A/Regente de turma, admissão 02, ato nº 01/2017 publicado em
09/03/2017, por incorreção na data, onde se lê: a contar de 01/02/2017,
leia-se: a contar de 25/01/2017.
22 976667 - 1
ORIGEM
ESCOLA
EE MAURÍLIO ALBANESE NOVAES
LOCALIDADE
IPATINGA
22 976665 - 1
Localidade
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA/BARRA ALEGRE
Na Escola Estadual
EE PROFESSORA CELINA MACHADO
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
Nome do Servidor
1106110 / 8
SAMANTHA CARONI ASSIS OLIVEIRA ALVES
1326954 / 3
MARIANA CORDEIRO DA SILVA SOUZA
Adm.
3
3
Cargo
PEB
PEB
Conteúdo
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
RB
16H/A
16H/A
a contar de
10.11.2016
03.10.2016
22 976663 - 1
SRE de Ituiutaba
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2017
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b”
do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
1.129.626.6-01, Alan Nunes Alcantara, PEBID, a partir de 13/06/2017.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
020/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 020/2017, Ato nº 020/2017, publicado no “MG”
de 19/05/2017, referente à ex. servidora V. L. B., MaSP 251.084-0,
Adm. 01, DII - aposentada, pelo ressarcimento do débito gerado decorrente de percepção indevida no período de 01/04/12 à 31/12/13 – recebimento de verba 379 (reajustável) sendo o correto a verba 382 ( não
reajustável), conforme e-mail da SEPLAG datado de 10/02/2014, por
tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05
de julho de 1952.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 832.986.4-01, Vânia Rodrigues Cinquini, PEBI L,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/01/2017.;
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 818.351.9-02,
Miramar Mendes Ferreira, PEBIH, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/07/2016.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 818.351.9-01, Miramar Mendes Ferreira, PEBIIIP,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/12/2013.;
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 379.591.1-01,
Maria Lucia de Lima Silva, ATBIVH, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 02/04/2017.; Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP890.734.7-01,Elqua Vinhais Camargos
Souza, PEBIH, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 24/07/2015.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP
1.164.455.6-02,Eliana Souza Lourenço de Oliveira, ATB IB, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/04/2017.; Gurinhatã
- E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP 1.164.455.6-02,Eliana Souza
Lourenço de Oliveira, ATB IB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/01/2013, data do exercício para regularização dos
registros funcionais.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaíba , MaSP
1.358.583.1-02,Aline Araújo Vieira,PEBIA, A contar de 05/06/2017.;
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 1.326.964.2-02,Cleusimar Oliveira Franco Freitas,PEBIA, A contar de 31/03/2017.;
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 1.325.361.2-02,Daiane
Cristina Petraglia França,PEBIA, A contar de 31/03/2017.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 699.503.9-02,Ione Borges Franco Garcia,PEBIA, A contar de 31/03/2017.; Ituiutaba - E.E.
Senador Camilo Chaves, MaSP 1.191.268.0-03,Marisol Queiroz de
Lima Costa,PEBIA, A contar de 31/03/2017.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, MaSP 1.321.364.0-02,Soégina Pereira de Vasconcellos Farias,PEBIA, A contar de 31/03/2017.; Ituiutaba - E.E.
Senador Camilo Chaves, MaSP 1.211.733.9-03,Sonia Soares Vieira
Florêncio,PEBIA, A contar de 31/03/2017.; Ituiutaba - E.E. Senador
Camilo Chaves, MaSP 1.409.396.7-02,Suelen Basílio da Silva,PEBIA,
A contar de 31/03/2017.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves,
MaSP 1.322.307.8-02,Tânia Guimarães de Freitas Santana,PEBIA,
A contar de 31/03/2017.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves,
MaSP 1.245.480.7-02,Edna Alves Melo Santos,PEBIA, A contar de
31/03/2017.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
21 976345 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 73/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO ,
referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis
– MaSP 829.814.3-01, Tania Maria da Costa,PEBIIIO, Ato nº 33/12,
publicado em 28/12/2012,por motivo de informaçao incoreta. Onde
se lê:referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2012,
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/12
21 976343 - 1
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José
Leandro” – Masp 1.055.784-1, Maria Assunção Dias, ATB1B/2º Cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2017.
FERIAS PREMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”,
MaSP 443377-7, Marcelo de Avila Melo PEB1B/1º cargo por 02 ( dois)
meses ref ao 3º qq de exercício, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 18/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR, MaSP 365.039-7, Durval Ferreira Paixão, PEB3P/1º Cargo, referente ao(s) 6º quinquênio (s) de exercício a
partir de 19/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1203409-6, Sueli Ana Faria
Gonçalves, PEB1A/2º cargo, a partir de 07/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares”– MaSP
346798-2, Nilma Lúcia da Silva Rodrigues, PEB2L/1º cargo, por 02
(dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/17 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art.31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 378.285-1, Fátima Aparecida Cardoso
Peneda, ATB3I/1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 31/01/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da Servidora:
ITABIRITO/MG E .E. Professor Tibúrcio, Masp: 1.279.739-5, Elisângela Aparecida da Silva , PEB1A/ 2º cargo, para: Elisângela Aparecida
Coelho Rodrigues da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor (es):
OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 1083646-8, Maria Dulcinea Mendes, PEB2E/1º cargo, a partir de 17/05/2017 pelo falecimento
de seu irmão.
20 975716 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal, referente ao servidor:
Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 365450-6, Ataíde José da Silva, PEB I P, admissão
2, publicado em 31/7/1992, por incorreção na vigência do benefício,
onde se lê: 1º quinquênio a c/ 07-01-92, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 2/3/1993, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB III P no cargo em
comissão D II, admissão 2, Ato nº 13/2017 publicado em 9/6/2017,
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 365450-6, Ataíde José da Silva, PEB I P, admissão 2, Ato nº 03/2007 publicado em 3/2/2007, por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir de 1º/8/2006, leia-se: a partir de
27/8/2006, Ato nº 11/2007 publicado em 14/4/2007, por incorreção na
vigência do benefício, onde se lê: a partir de 26/07/2001, leia-se: a partir de 21/8/2001 e Ato nº 02/2012 publicado em 20/1/2012, por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir de 31/7/2011, leia-se:
a partir de 26/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2017
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 365450-6, Ataíde José da Silva, PEB I
P, admissão 2, Atos nº 53/89, 03/92 e 13/93, publicados em 4/10/1989,
6/6/1992 e 15/10/1993, por incorreção na vigência do benefício, onde
se lê: 1º biênio a contar de 22/12/88, 2º biênio a contar de 22/01/91 e
3º biênio a contar de 04/02/93, leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a partir de
2/3/1993, data do exercício.
22 976674 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 871290-3, Aparecida Maria
Garcias Lopes a partir de 19/6/2017, referente ao TDE V H, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 377104-5, Benedita Maria da Cunha Reis,
PEB III M, admissão 2, Abono de Permanência, Ato nº 13/2016, publicado em 30/12/2016, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
365450-6, Ataíde José da Silva, PEB I P, admissão 2, Adicional Quinquenal/Retificação, na parte que retificou o 1º quinquênio, Ato nº
18/2007, publicado em 3/2/2007, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328727-3,
Waldete Abadia Faria Silva, PEB III P, admissão 3, Férias-Prêmio/Concessão, Ato nº 09/97, publicado em 3/6/1997, por falta de implementação do tempo de serviço .
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
365450-6, Ataíde José da Silva, PEB I P, admissão 2, Gratificação de
Incentivo à Docência/Retificação, na parte que retificou o 1º, 2º e 3º
biênio, Ato nº 25/2007, publicado em 10/2/2007, por incorreção na
vigência
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Iraí de Minas - E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 301068-3, Eduardo Ferreira da Cunha, PEB III P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 3/7/2017, “com vistas à aposentadoria”; Patrocínio - E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 836261-8, Maria da Dores d’Affonsêca, PEB
II L, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 31/7/2017; E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 697954-6,
Eliamar Aparecida da Silva Santos, ATB IV I, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/7/2017; Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 365939-8, Teresinha
Aparecida Rodrigues Oliveira, PEB I P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/7/2017, “com vistas
à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 15/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 365450-6,
Ataíde José da Silva, PEB I P, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/8/2016, para regularização dos registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 377104-5,
Benedita Maria da Cunha Reis, PEB III M – Biologia, admissão
2, a contar de 19/6/2017, por retorno de afastamento preliminar à
aposentadoria.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2017
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 377104-5, Benedita Maria
da Cunha Reis, PEB III M, admissão 2, Ato nº 12/2017, publicado em
10/3/2017, por não implementar os interstícios para aposentadoria, a
partir de 19/6/2017.
22 976676 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 267/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 3886579-1, Izabel Aparecida de Assis, PEB3/IIIP, a partir de 28/03/17;EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 282522-2-3, Maria de Fátima Dini Abdala,
PEB3/IIIO, a partir de 23/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 268/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1217902-4-1,
Creuza Maria Fermino Zerbetto, ASBD1/IA, a partir de 25/05/17;Caldas
– EE Souza Novais, MaSP 1075305-1-1, Magnólia Antonia Goulart,
PEBD1/IA, a partir de 01/06/17;MaSP 1075305-1-2, Magnólia Antonia
Goulart, PEBD1/IA, a partir de 01/06/17;Campestre – EE Elias Jorge
Zenun, MaSP 1157991-9-1, Daiane Aparecida de Souza, PEBD1/1A,
a partir de 23/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
269/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 334171-6-1, Kátia Cirlena Schwenck Gripp
Ribeiro, a partir de 20/06/17, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 125 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 270/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 960054-5-3,
Cleide Maria Batista Gonçalves, PEB1/IA, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/05/17 (data do protocolo) e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, Instaurado pela Portaria nº
03/2017, publicado no “Minas Gerais” em 10/03/17, referente ao
servidor:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 360.929-4-1, M.J.G.,
AEB2/IIG, por ser direito da Administração / Estado de rever seus atos
até cinco anos da data que foram praticados, a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo
nº 03/2017, decide pela reposição do débito de 03 meses em espécie
em razão do afastamento em férias prêmio pelo período de 06/04/12
a 06/07/12 referente ao 3º quinquênio (MG: 22/03/12), pelo fato da
Administração / Estado ter cinco anos para rever seus atos, nos termos
do art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
08/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 252.838-8-3, N.T.C.O., PEB1/IC.
21 976352 - 1