Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6397 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Resolução SES/MG nº 5878, de 15 de setembro de 2017, que institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho/2017, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no inciso III, do §1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO ROSANA DE VASCONCELOS PARRA ROSANA LINHARES A FIGUEIREDO ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BANHOS ROSANE VERSIANI DE AGUILAR ROSANGELA DE OLIVEIRA COTTA ROSANIA MARIA CAPUCCI ROSEARA RODRIGUES ROSIANE PESSOA TEIXEIRA ROSITA OLIVEIRA DIAS FLAUSINO SALVIA GOMES DE ALMEIDA SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE SANDRA REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SESNº7031, 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora Caroline Maia Spinola, Masp -1206253/5,ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processonº 9072286-15.2017.8.13.0024e Ofício AGE/PA nº. 15.428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral,do (s) servidor (es): MASP.384.437-0 Maria Patrialina Muniz Lemos, a partir de 09/03/2021, no cargo de Técnico de Atenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SUELEN DAIANA OLIVEIRA CANELA SUELI MARIA PAES FONTES SUELY DE FATIMA CORTEZ SUELY FATIMA DO NASCIMENTO SUSAN PRADO AUN TACIANA TERESINHA DE SOUZA TALITA COSTA E SILVA BRITO TALITA LEAL CHAMONE TALITHA ROSALIA CAMPOS VENEROSO DE ASSIS TANIA CORREA MACHADO TARCISIO ALVES GONDIM TARSILA CACIQUINHO FERREIRA GUIMARAES TASSIA MAIARA ROCHA SANTOS TATIANA CAETANO ALVARENGA MAGALHAES TATIANA GOMES VIEIRA FONSECA TATIANA MACIEL LADEIA GONCAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) Miguel Coleta Ferreira Neto, Masp 372.273-3; b) Rute Maria Drumond de Brito, Masp 366.988-4; e c) Vinício Pergentino Pinto, Masp 372.292-3; V - SRS de Coronel Fabriciano: a) Marcia Silva Ramos Anacleto, Masp 351.379-3; b) Silvio Miranda da Silva, Masp 362.364-2; e c) Luiza Rodrigues Malta Martins, Masp 382.424-0; VI - SRS de Diamantina: a) Edna Cristina do Rosário, Masp 912.979-2; b) José Roberto Pime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 858986-3 830723-3 885958-9 878740-0 1000182-4 1324258-1 876379-9 615850-5 1445484-7 1258085-8 1192266-3 1010426-3 1476360-1 661032-3 286340-5 1380225-1 1269826-2 1338339-3 1379088-6 1174594-0 377196-1 12605895 834022-6 737417-6 1392828-8 865681-1 1188759-3 1262793-1 1453663-5 1127269-7 1461145-3 1492354-4 1127660-7 878122-1 1454345-8 1448608-8 1298433-2 1053050-9 1417377-7 1073794-8 1453718-7 866284-3 1134103-9 316720-2 1206813-6 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 14/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 13/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 12/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2011; Masp 0914194-6, Agostinho Simões Coelho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/09/2015, conforme conclusão de processo administrativo. 12 1144303 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 zando a organização e a qualificação de redes loco-regionais de atenção integral àsurgências; - a Portaria GM/MS nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, que aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde - SUS; - a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 6, 28 de setembro de 2017, que redefine as diretrizes para implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de