Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Tupaciguara: Anderson de Freitas Brazão-115446 Uberlândia Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de Tupaciguara: Luzimar dos Santos Leite Filho-478384 Tupaciguara Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 25.05.2016: Marcelo Henrique Canaan-3834

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação de Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizada pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1374039.4 1378475.6 1129570.6 1242796.9 1125978.5 1284426.2 1379170.2 1123314.5 1133823.3 1379192.6 1133644.3 1374405.7 1141820.9 1120053.2 1236255.4 1187262.9 1101533.6 1379214.8 1241360.5 1374720.9 1379220.5 1378633.0 1372866.2 1283233.3 1374759.7 1195827.9 1376218.2 1193016.1 1376949.2 1107045.5 1380572.6 1378691.8 1379891.3 1380218.6 1156489.5 1379044.9 1202867.6 1378370.9 1376430.3 1360479.8 1182586.6 1374711.8 1204138.0 129208

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27/03/2018 - 158.I, 12346060 Marilda Leite de Meneses – PEB – 3 Itabira - 60 - 12/03/2018 A 10/05/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 0992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 444 56068 53850 14642 8027 19541 54624 44036 26342 29112 12560 25885 18429 22321 6105 13623 22545 50177 11522 5861 20647 53210 54757 13460 10322 19153 60249 18597 32247 35545 5689 54420 62745 2487 55591 28803 32051 33588 12296 23321 27248 58981 70066 24571 62804 8832 42694 68485 70213 51713 31804 45593 66724 70981 53308 12807 25573 12137 8964 12881 1797 5181 57718 51864 3816 4774 15468 39255 10464 20088 51

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0214978-8 0170651-9 0213266-4 0269930-3 0177822-6 0220828-8 0206779-0 0224714-3 0256620-6 0182487-2 0190788-3 0264360-0 0211351-1 0248176-6 0270421-8 0205199-0 0296849-5 0288324-4 0199364-0 0261016-7 0184319-2 0184440-7 0235092-0 0228067-1 0258317-8 0185173-0 0239215-1 0261897-4 0179055-2 0254544-6 0179768-9 0180063-9 0235195-1 0185750-9 0221343-5 0181900-3 0251561-0 0278858-6 0207450-8 0237466-8 0272032-9 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156489/5 1195850/1 1273957/9 1047666/1 1144142/5 1183336/5 1379044/9 1342274/6 1202867/6 1082454/8 1176083/2 1372186/5 1372165/9 1154103/4 1285029/3 1378370/9 1376430/3 1360479/8 1371990/1 1182586/6 0937482/8 1284154/0 1320317/9 1259850/4 1378546/4 1123806/0 1175292/0 1374711/8 1204138/0 1292089/8 1241953/7 1378122/4 1381370/4 1377898/0 1378085/3 0968262/6 1379083/7 1382949/4 1079471/7 1373934/7 1378563/9 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156489/5 1195850/1 1273957/9 1047666/1 1144142/5 1183336/5 1379044/9 1342274/6 1202867/6 1082454/8 1176083/2 1372186/5 1372165/9 1154103/4 1285029/3 1378370/9 1376430/3 1360479/8 1371990/1 1182586/6 0937482/8 1284154/0 1320317/9 1259850/4 1378546/4 1123806/0 1175292/0 1374711/8 1204138/0 1292089/8 1241953/7 1378122/4 1381370/4 1377898/0 1378085/3 0968262/6 1379083/7 1382949/4 1079471/7 1373934/7 1378563/9 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 08277949 Mara Lucia Campos Loyola – EEB – 1 - Betim - 90 - 25/01/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 08816043 Gracielle Guimaraes Costa de Sousa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I, 10594489 Alessandra de Fatima Martins Scarpelli – ANE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 23/01/2017 A 23/02/2017 158.I, 10602050 Cecilia de Assis Madureira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 18 - 27/01/2017 A 13/02/2017 - 158.I, 112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALMEIDA , DAD-3, a contar de 14/07/2017, para regularização funcional. MASP 1444413-7, KEEYDER CORREA RAMALHETE, ASP, a contar de 26/05/2017, para regularização funcional. MASP 1435455-9, LARISSA MASCARENHAS FONTES , ASP, a contar de 26/05/2017, para regularização funcional. MASP 1080369-0, LEANDRO FRANCISCO PEREIRA, ASP, a contar de 14/07/2017, para regularização funcional. MASP 1435816-2, LEONARDO