Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011372-05.2000.403.6182 (2000.61.82.011372-5) - INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X FARMABON DROGARIA E PERFUMARIA LTDA X ELAINE MARIA ZAMBON X MARCELO CYRO COSTA X OSWALDO ZAMBON (ESPOLIO)(SP086687 - MARLY VIEIRA DE CAMARGO) X CELSO ODILON ZAMBON(SP063951 - JOSE MANUEL PAREDES) Em cumprimento à decisão do Egrégio TRF-3, que deferiu a antecipação da tutela recursal, remeta-se o feito ao SEDI para exclusão do ESPÓLIO DE OSWALDO ZAMBON do polo passivo desta ação, ficando prejudicado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011372-05.2000.403.6182 (2000.61.82.011372-5) - INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X FARMABON DROGARIA E PERFUMARIA LTDA X ELAINE MARIA ZAMBON X MARCELO CYRO COSTA X OSWALDO ZAMBON (ESPOLIO)(SP086687 - MARLY VIEIRA DE CAMARGO) X CELSO ODILON ZAMBON(SP063951 - JOSE MANUEL PAREDES) Em cumprimento à decisão do Egrégio TRF-3, que deferiu a antecipação da tutela recursal, remeta-se o feito ao SEDI para exclusão do ESPÓLIO DE OSWALDO ZAMBON do polo passivo desta ação, ficando prejudicado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal entre as partes indicadas. A parte exequente reconheceu o integral recebimento da dívida exequenda (folha 141). Assim sendo, os autos vieram conclusos para sentença.FUNDAMENTAÇÃO Tem-se como certo o recebimento, considerando a reconhecimento apresentado pela parte exequente. O artigo 924, II, do Código de Processo Civil estabelece:Extingue-se a execução quando:(...)II - a obrigação for satisfeita;(...) Vê-se que a ocorrência fática se encaixa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0052609-77.2004.403.6182 (2004.61.82.052609-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X BANCO SANTANDER S/A(RJ102094 - WLADIMIR MUCURY CARDOSO E SP207426 MAURICIO CORNAGLIOTTI DE MORAES E SP240815 - FREDERICO GARCIA DINIZ) Fls.899/901: Mantenho a decisão embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão retro. Int. EXECUCAO FISCAL 0012792-35.2006.403.6182 (2006.61.82.012792-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X CONSESP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0044490-15.2013.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X NACIONAL MERCANTIL COMPUTADORES E SUPRIMENTOS DE INFORM(MG079823 CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA) Aqui se cuida de Execução Fiscal intentada pela FAZENDA NACIONAL, tendo NACIONAL MERCANTIL COMPUTADORES E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. como parte executada. Com a petição posta como folhas 366 e seguintes, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade, ali sustentando o