Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905595/2019. *Processo n° 20371/2016, Usuário: IRINEU MONTINA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2019. *Processo n° 05289/2014, Usuário: JOÃO ANSELMO SIMONI, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905706/2019. *Processo n° 22012/2017, Usuário: LUIZ ALBERTO GRIGOLETTO, Lagoa dos Patos, Deferido com condicionantes, Portaria n°190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905595/2019. *Processo n° 20371/2016, Usuário: IRINEU MONTINA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2019. *Processo n° 05289/2014, Usuário: JOÃO ANSELMO SIMONI, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905706/2019. *Processo n° 22012/2017, Usuário: LUIZ ALBERTO GRIGOLETTO, Lagoa dos Patos, Deferido com condicionantes, Portaria n°190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam torna públicas as DECISÕES determinadas pela 36ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/ channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 28 de maio de 2020, às 14h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam torna públicas as DECISÕES determinadas pela 36ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/ channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 28 de maio de 2020, às 14h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da planta de extração, Cambuí/MG, Processo nº 5582/2020; 11) Costa e Silva Soluções Tecnológicas Ereli, Fabricação de eletrodomésticos e/ ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo nº 5589/2020; 12) Akyros Indústria & Comércio de Cosméticos Ltda., Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos, Paraguaçu/MG, Processo nº 5590/2020; 13) Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e *prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) New Home Comercial Ltda – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/ MG. Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Leste Mineiro torna público que ABC Artefatos de Borracha Coelho Ltda – Recauchutagem de pneumáticos; Fabricação de pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos; Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos; Fabricação de outr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Leste Mineiro torna público que ABC Artefatos de Borracha Coelho Ltda – Recauchutagem de pneumáticos; Fabricação de pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos; Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos; Fabricação de outr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Fabiane Andrade Justo, Masp 1.297.113-1, Gestor Ambiental, de responder pelo Núcleo de Autos de Infração da Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco. Art. 2º - Esta Resolução entra em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Fabiane Andrade Justo, Masp 1.297.113-1, Gestor Ambiental, de responder pelo Núcleo de Autos de Infração da Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco. Art. 2º - Esta Resolução entra em v