Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Governador Valadares DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL TEOFILO OTONI COMUNICADO Nº 006/18 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL WS / WESLEY DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 5 documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Maria Cecília Bicalho Monteiro Alves, membro suplente pela Diretoria do Arquivo Público Mineiro, passou à exposição integral de documento apresentado pela Diretoria do Arquivo Público Mineiro contendo considerações sobre a necessidade da prática a que se refere o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JONAS NUNES MARIANO 11351688650 IE: 002245260.00-32 CNPJ: 19.090.291/0001-84 Rua Centenário II, 2615, Loja, Barreira, Lima Duarte-MG Juiz de Fora, 11 de setembro 2018. Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RESOLVEM: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º – Esta resolução conjunta regulamenta os critérios e os procedimentos a serem observados pelas Agências de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço, autarquias vinculadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, para cumprimento do disposto na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Art. 2º– Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Excepcionalmente, no período de 12/06/2017 a 31/12/2017, as Administrações Fazendárias relacionadas no anexo desta Portaria cumprirão o horário de atendimento ao público externo de 13 às 17 horas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Varginha, aos 22 de setembro 2017. Lúcio Teixeira Lopes Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000030940.97 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, relativa à verificação das informações prestadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declaração(ções) de Imposto de Renda Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000030940.97 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, relativa à verificação das informações prestadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declaração(ções) de Imposto de Renda Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo “Art. 2º... § 2º As atividades não classificadas no § 1º, por não terem sofrido prejuízo com o desenvolvimento do teletrabalho, somente retornarão ao modo presencial após o fim do estado de calamidade pública a que se refere o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, ressalvado o atendimento ao público externo e as atividades deliberadas pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução SEF nº 5378, 27