Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Linhares, PEBII I, referente ao 5º biênio de exercício, ato 02/15, publicado em 18.04.15, por motivo de incorreção. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 ANULA o ato de retificação de Concessão de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ubá, MASP 277.0741.02, Nilza Coelho Marliere Arruda, PEBIIO, ato 01/15, pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 879964-5, Cláudia Xavier da Silva, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 23/10/2017; MaSP 1052793-5, Zilda Ribeiro Lomeu Beltrão, EEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2017; EE Santo Afonso, MaSP 1057723-7, Claudia Guimarães Costa Dias, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-RÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 360.945-0, Mauri Borges Almeida, AEB I J, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20/11/18. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/19 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo a partir de 07/04/18, referente ao PEBT2A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, com direito à remuneração integral. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18 ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.012-9, Maria de Fátima Lima de Souza, ASB I F, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 17/18 publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 967300-5, Soraia Dantas Lopes, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 02.06.16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIL, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 26/05/2020. Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas 27 1358991 - 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 102/2016. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 351888-3, Lúcia do Carmo Almeida, a partir de 16/05/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo partir de 21/10/2014, ref. ao PEBIIC, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 333171-7, Maria do Carmo Mota Marques Silva, a partir de 23/10/2014, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 352835-3, Silvana Mara Pessoa Otero, a partir de 21/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIL, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 26/05/2020. Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas 27 1358991 - 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2020 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo tagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 951992-7, C.A.B., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 012/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. Jos