Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0703349-17.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA EDUARDA MELO HERACLIO CABRAL DE ARAUJO. Adv(s).: GO2776900A - DIOGO SIQUEIRA JAYME, GO2828400A - GUSTAVO ANTONIO HERACLIO DO REGO CABRAL FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveir

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas CERTIDÃO Nº 0700135-83.2016.8.07.0019 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO. A: ERCILIA SOARES DA SILVA NETA. A: STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA. Adv(s).: DF39064 - STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA. R: JOAQUIM SILVA DE JESUS. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 N. 0717976-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO. Adv(s).: DF3697400A - PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO, DF3906400A - STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA. A: ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF3638300A - ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES, DF3906400A - STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA. A: STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA. Adv(s).: DF3906400A - STEFANY RIBEI

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 FERREIRA GOMES. R: JULIO CESAR ROCHA CARVALHAES. Adv(s).: DF30273 - PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO, DF27822 - LINCOLN DINIZ BORGES. III. DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado porJULIO CESAR ROCHA CARVALHAES em desfavor de STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA, PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO e ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES, partes qualificadas nos autos em epígrafe.

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 JONAS REIS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei as pesquisas de endereços efetuadas junto aos sistemas disponibilizados a este Juízo. De ordem, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apontar expressamente cada um dos endereços pendentes de diligência, a fim de instruir a expedição e mandado de citação, sob pena de nulidade de eventual citaç

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 ação principal com a reconvenção. CONCEDO ao autor o prazo de 05 dias para anexar a íntegra das decisões de todos os recursos interpostos na ação na ação 2014.01.1.030088-7. No mais, na forma do art. 370 do CPC, dispensa-se maior instrução probatória. Publicada esta decisão venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica. Decisão assinada eletronicamente pel

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 E INCORPORACAO LTDA, SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUCAO LTDA D E S P A C H O SO REPAROS SUPER LOJA DA CONSTRUÇÃO LTDA e BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA interpuseram apelação em face à sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Brasília, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação monitória. Em sua apelação, BEATRICE DA SILVA VILLAGE CONSTRUÇ

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 SILVA NETO. A: STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA. Adv(s).: DF36974 - PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO, DF36383 ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES. R: STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA. R: PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO. R: ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF36974 - PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO, DF36383 - ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES. R: JULIO CESAR ROCHA CARVALHAES. Adv(s).: DF30273 - P

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. IMÓVEIS NO DISTRITO FEDERAL EXCEDEM O VALOR DE QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 3º, INCISO IV DA Lei 9.099/95. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1.No caso, o autor requer a declaração do seu direito de posse frente ao imóvel objeto da ação, alegando que possui direito à metade do referido imóvel. 2.Evidente a inadmissibilidade de processamento, sob o rito sumarís

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 a tutela provisória de urgência para determinar à agravante/executada que providencie, no prazo de 10 dias corridos a contar da intimação, a baixa do gravame hipotecário relativo à unidade adquirida pela agravada/exequente, sob pena de multa diária, a partir do 11º dia, no valor de R $ 2.000,00 limitado a R$ 40.000,00. A agravante/executada, em suas razões (id. 5760122), alega ter sido a mul