Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14 – MÁRIO GODOY 1 51 4 1 57 51 7 1 59 324 27 373 15 – CARLA CRISTIANE TOTAL 7 4 7 4 31 8 1 40 2 33 10 1 1 47 8 220 38 6 2 274 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS PROCESSOS JULGADOS JULGADORES AI / AA REST ICD CONS P/R SN TOTAL AA AI /MR REST ICD CONS P/R SN TRIBUTÁRIOS MR 01 – SONIA 14 1 15 10 MATOS 02 – MARCONI 1 6 1 8 5 CAMPOS 03- FLÁVIO C. 1 FERREIRA 08 – GABR

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. 01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0053/2022(14). A.I SF N° 2019.000002386434-43. TATE 00.472/212. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. I.E: 0295314-54. ADVs: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, OAB/PE N° 42.838 E TATIANE APARECIDA MORA XAVIER, OAB/SP N° 243.665. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA). 02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO

Poder Executivo ● 09/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 362 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011. RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 141, publicada no D.O.E de 05/03/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo relacionada , tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício. NOME

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE Recife, 9 de setembro de 2021 NOME ADMISSÃO CARGO HEBE MARIA MARTINS GALINDO SILVA 01/09/2021 APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL DESPACHO RATIFICO a necessidade de prorrogação da execução e da vigência ao contrato nº 100/2021, firmado com a empresa PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PA

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA 1488708 MARIA ARISTENIA ALENCAR SANTOS UNID M MARIA SENHORORINHA SOUZA GRANITO 2300000143000831/2021-68 01/07/2016 2271532 MARIA AUGUSTA DE SOUZA NETA HOSP OTAVIO DE FREITAS 2300000266021184/2020-51 30/11/2020 2326221 MARIA DO SOCORRO F BARACHO HOSP DA RESTAURACAO 183881/2020 31/08/2020 2274817 MARIA IVANILDA DA S L OLIVEIRA GER

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome: Letícia Vera Guimarães Braga, Matrícula: 349.851-4 (Secretária) Nome: Emerson Gomes dos Santos, Matrícula: 373.356-4 (Membro) Nome: Flávio Lucas da Silva, Matrícula: 274.285-3 (Membro) II – Revogam-se as disposições contrárias. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício Ano XCIX Ć NÀ 57 - 13 SEI Nº 2300000311.000035/2022-27– JUSCIELLE DE SOUZ

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º. Para efeito de fiscalização os veículos de outros Estados obedecerão aos prazos limites fixados no calendário Anual de Licenciamento definido pelo Conselho Nacional de Trânsito para Veículos Usados. § 2º. Constituem infração de trânsito prevista nos artigos 230, inciso V e 232 do CTB, conduzir veículo sem que o mesmo esteja devidamente licenciado e/ou sem o porte dos documentos obrigat

Poder Executivo ● 24/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto NOME ADRIANA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO PORTARIA Nº. 164 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Conceder ao procurador Rômulo Cezar de Siqueira Almeida, mat. nº. 317.704-1, o 1º decênio da licença-prêmio, a part

Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02 Coordenação de Compras da SETEQ Realizar cotações de preços para mensurar o valor do projeto, devolver para o Órgão/Entidade do CETER 03 Órgão/Entidade do CETER Apresentar o projeto para aprovação e anuência do CETER em sessão 04 CETER 05 Secretaria Executiva do CETER Deliberar em ata a aprovação ou não do projeto Arquivar e classificar o Projeto por ordem cronológica de protocol

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 9328-9, RAUL DONATO DO COUTO SOARES NETO - SUPLENTE 8170-1, SULANEIDE PAIVA MACHADO DA SILVA - SUPLENTE II – Contando-se seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2020; III – Revogam-se as disposições em contrário. Processo nº 0030600061.001366/2022-51 PORTARIA Nº 134 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLVE: I – Designar para mandato de 02 (dois) anos, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Ree