Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­06/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO ANTÔNIO DIAS TIMÓTEO EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE SAO SEBASTIÃO 1135484 / 2 1130269 / 2 NOME CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 027/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena,Servidor Falecido, MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEB I B/DV, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020, para regularização funcional. FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 028/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Masp 8842965 Servidor ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Adm VERANEI DE ALMEIDA LOPES Classe de Cargo 1 Nível Grau 5 A SP Data Início 19.07.2002 Minas Gerais - Caderno 1 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Carreira Nível EEB Grau I SITUAÇÃO EM 29/06/2010 Data Início F Carreira 01.09.2005 Nível EEB REPOSICIONAMENTO Grau Carreira C EEB II Nível II Grau D Data Início 30.06.2010 Dias de Efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 701/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo MONTES CLAROS 81523 – E.E. Carlos Versiani MASP 366399-4, Geraldina de Fátima Rodrigues, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 630/2015 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ATO Nº 01/2021 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com art.120 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 553.533-1 Edvania de Lana Morais Andrade ANE4L/DAD-7/GTED-2, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 06/12/2006 data da averbação. 17 1458260 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2021 ANULANO NO ATO DE RETIFICAÇÃO 4º QUINQUÊNIO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 54/2019 – Recondução da Comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo(a) CLARICE SILVA DE JESUS SOUZA, MASP 10413094, ADM 1, PENF II-G - ATENDENTE DE ENFERMAGEM, do HEM para o HGV, a partir da data de publicação. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 70, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das