43 Resultado de Solicitação solange luiza alves - em: 19/05/2025
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0002262-43.2014.403.6003 - MARIA ELISEDETH DA SILVA COSTA(SP210924 - JAYSON FERNANDES NEGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do disposto no art. 30, I, g, da Portaria 10/2009 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado nesses autos. 0002263-28.2014.403.6003 - IRENE MARTINS FRANCA(SP210924 - JAYSON FERNANDES NEGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando o pedido de descredenc
judiciária gratuita, por força do declarado na folha 08.Intime-se.Cite-se. 0002306-62.2014.403.6003 - RYAN VITOR TORRES INACIO DA SILVA X ISABELLY LAIS TORRES BARBOSA DA SILVA X SANDRA TORRES BARBOSA(MS011793 - NEY AMORIM PANIAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Junte a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, Atestado de Permanência Carcerária atualizado, sob pena de arcar com os ônus processuais de sua inércia.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciári
0002301-40.2014.403.6003 - ELTON MARTINS DE OLIVEIRA(SP341280 - IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante do exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em prosseguimento, em prol da celeridade e em razão de tratar-se de prova imprescindível ao deslinde da ação, determino a realização de perícia médica, nomeando como perito o médico Dr. João Miguel Amorim Junior, com endereço nesta Secretaria. Utilizar-se-á o padrão
Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3564 408 Ficam os requerentes intimados para manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada do AR-Aviso de Recebimento de fls. 780, não cumprido, tendo como motivo “NÃO PROCURADO”. Processo 0802446-54.2015.8.12.0018 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADV:
ARTHUR ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO Juiz Federal Substituto DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 5382 ACAO MONITORIA 0004183-37.2014.403.6003 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) X EDGAR BARBOSA DOS SANTOS Proc. nº 0004183-37.2014.403.6003Classificação: B SENTENÇA:Caixa Econômica Federal - CEF, qualificada na inicial, ingressou com a presente ação monitória, contra Edgar Barbosa dos Santos,
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1959 caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 20,96, atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A, ou pela internet, nos termos do art. 2º, parágrafo ú
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3a Região. Requeira a parte vencedora o que for de direito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. 0000313-76.2017.403.6003 - ALINE AMABILE DAMIAO(SP263846 - DANILO DA SILVA) X DIRETOR DA UFMS - CAMPUS DE TRES LAGOAS/MS Proc. nº 0000313-76.2017.403.6003Impetrante: Aline Amabile Damião Impetrada: Diretor do Campus de Três Lagoas/MS da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Classificação: ASENTENÇA:1.Rela
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3a Região. Requeira a parte vencedora o que for de direito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. 0000313-76.2017.403.6003 - ALINE AMABILE DAMIAO(SP263846 - DANILO DA SILVA) X DIRETOR DA UFMS - CAMPUS DE TRES LAGOAS/MS Proc. nº 0000313-76.2017.403.6003Impetrante: Aline Amabile Damião Impetrada: Diretor do Campus de Três Lagoas/MS da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Classificação: ASENTENÇA:1.Rela
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL
preenche os requisitos legais, a saber: a) ser segurado da Previdência Social; b) possuir carência de 12 (doze) contribuições mensais (LBPS, art. 25, I); e c) apresentar incapacidade total para o trabalho, e não seja possível sua reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, nos termos do art. 42 da Lei n.º 8.213/91. Já para o auxílio-doença, as condições são as seguintes: a) possuir a qualidade de segurado; b) possuir carência de 12 contribuições